materia nº 44/2019

': CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WMA MISSÃO GERAL
PARECER Nº 044/2019 — FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
014, DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BERALDO DA
SILVA (PSD), QUE “DENOMINA A SALA DE VACINAS DO PSF CENTRAL DE CARLOS
CESAR GOMES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral no dia 24 de junho de 2019, às 14:00 horas,
onde decidimos por exarar PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA Nº
016/2019, de Autoria do Vereador Renato Beraldo da Silva (PSD).
“Considerando a Lei Orgânica Municipal nº 001/1990, em seus seguintes artigos:
Art. 18, inciso XVI; Art. 72, inciso XX e o Art. 191;
Considerando o Senhor Carlos Cesar Gomes (inmemoriam) ser merecedor de tal
homenagem;
Considerando a Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, exarar Parecer nº
088/2019, pela legalidade, constitucionalidade e possibilidade jurídica.
Concluímos nosso Parecer Favorável ao presente projeto de lei legislativo.
Sala da Comissão 24 de junho de 2019.
Vereador Alan Rodrigo Apió (PR) — Presidente e Rélator “Ad hoc”
( k )deacordo ( |) emdesacordo ) de acordo, com restrições.
Vereador Leonardo Leite
( A de acordo (
Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PRB) - Membro
(“)deacordo ( )Jemdesacordo ( ) de acordo, com restrições.
E S
Vereadora Marilene Téresinha Estefan
2),
()N) deacordo ( )em desa
ibeiro (MDB) — Vice-Presidente
em desacordo —. ) de acordo, com restrições.
4
[DB) —- Membro
(
) de acordo : ) de acordo, com restrições.
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