materia nº 20/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
Aun 804 EM PrINEMO LUGAR EMENDA MODIFICATIVA Nº 020/2019
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AUTORIA: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Modifica-se a “Ementa” da Lei Complementar nº 110/2017, de 10 de abril de 2017, que
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO
GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Passa-se a ler:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº
110/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017 E CRIA-SE O CARGO DE
ASSESSOR INSTITUCIONAL E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES NA
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
JUSTIFICATIVA
A emenda visa corrigir um erro do caput no projeto.
Plenário “José Nogueira Paniago”, de julho de 2019.
Luís Cesar di ra Pinto Filho
Vereador/Presidente (PR)
Vereador/Vice-presidente (PP) ce
Jos€Ari Zandoná
Vereador/1º Secretário (DEM)
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
Joaquim dos Anjos Fkfreé fa da Paixão OUVIDORIA: 66 3468.2668"
Vereador/2º ceia MDB)
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