materia nº 86/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
MAG dano AM EA TERMO DE POSSE Nº 086/2019
Em Sessão Solene de Posse da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, realizada no dia primeiro de agosto de dois mil e dezenove,
com início às oito horas, tendo por local o Plenário “José Nogueira Paniago”,
na Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa-MT. O Vice-presidente
em exercício da Câmara Municipal, Sr. Sandro Lucio Aleixo, e demais
Vereadores, Funcionários, Autoridades e Público presente. Tomou posse o
primeiro Suplente de Vereador, eleito em dois de outubro de dois mil e
dezesseis, na Coligação “Água Boa Mais Unida” pelo Partido Social
Democrático, com 322 (trezentos e vinte dois votos), o Senhor Demilson
Augusto de Carvalho, ocupando a cadeira vaga do Vereador Renato
Beraldo da Silva, que se encontra de Licença para tratar de assuntos
particulares por 30 (trinta) dias. O Vice-presidente da Câmara Municipal,
Vereador Senhor Sandro Lucio Aleixo, declarou empossado o Vereador
Demilson Augusto de Carvalho, após o mesmo ter apresentado seu Diploma,
Declaração de Bens e Saldo Bancário, cumprindo assim, com todas as
formalidades regimentais desta Casa de Leis. Nada mais havendo, o
Presidente da Edilidade, solicitou ao Vereador empossado, para que assine o
presente Termo de Posse e, deu por encerrado este Ato Solene. Água Boa,
Estado de Mato Grosso, ao primeiro diaddo mês de agosto de dois mil e
dezenove.
Vereador Empossado
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
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2 de Agosto de 2019 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIV | Nº 3.283
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
TERMO DE POSSE Nº 086/2019
Em Sessão Solene de Posse da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, realizada no dia primeiro de agosto de dois mil e deze-
nove, com início às oito horas, tendo por local o Plenário “José Nogueira
Paniago”, na Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa-MT. O Vice-
presidente em exercício da Câmara Municipal, Sr. Sandro Lucio Aleixo, e
demais Vereadores, Funcionários, Autoridades e Público presente. Tomou
posse o primeiro Suplente de Vereador, eleito em dois de outubro de dois
mil e dezesseis, na Coligação “Água Boa Mais Unida” pelo Partido Social
Democrático, com 322 (trezentos e vinte dois votos), o Senhor Demilson
Augusto de Carvalho, ocupando a cadeira vaga do Vereador Renato Be-
raldo da Silva, que se encontra de Licença para tratar de assuntos parti-
culares por 30 (trinta) dias. O Vice-presidente da Câmara Municipal, Ve-
milson Augusto de Carvalho, após o mesmo ter apresentado seu Diploma, | a E E ç
9 p p p | membros da Comissão se tornou necessária devido ao retorno de licença
Declaração de Bens e Saldo Bancário, cumprindo assim, com todas as
formalidades regimentais desta Casa de Leis. Nada mais havendo, o Pre-
sidente da Edilidade, solicitou ao Vereador empossado, para que assine
o presente Termo de Posse e, deu por encerrado este Ato Solene. Água
Boa, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil
e dezenove.
Demilson Augusto de Carvalho
Vereador Empossado
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 44/2019
DE 01 DE AGOSTO DE 2.019
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Zelma Moreira da Sil-
va .
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, ter cumprido o período aquisitivo e não ter registro de ocor-
rências que impeçam ou limitem o período regulamentar par ao gozo das |
férias;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares e a Servidora Zelma Moreira da
Silva, matrícula nº 085, referente período aquisitivo compreendido de 21/ |
11/2017 a 20/11/2018, que serão gozadas entre os dias 11/08/2019 à 30/
08/2019 - 20 dias.
$ 1º — Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada a efetuar o
pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal do Servidor, em conformi-
dade com o estabelecido no artigo 73 8 1º, da Lei Complementar nº 028/
2002.
8 2º — Deferido a conversão de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia (pe- |
ríodo de 01/08/2019 a 10/08/2019), nos termos do art. 73 da Lei Comple- |
mentar nº 028/2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga |
portaria nº 40/2019.
Canarana-MT, 01 de agosto de 2.019.
Gilmar Miranda
Presidente
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CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA EXTRATO — PORTARIA Nº 015/
2019
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
EXTRATO —- PORTARIA Nº 015/2019
SÚMULA: Nomeia vereador para substituir membro da Comissão Perma-
nente nomeados pela Resolução 177 de 18 de Fevereiro de 2019. EBENE-
ZEL DARBY DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Cláudia,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da Casa nos termos do Art. 40 $ 4º, e Resolução
177 de 18/02/2019; RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Vereador: FRANCIS-
CO EDSON MOREIRA DOS SANTOS — PP, para substituir na Comissão
abaixo relacionada o vereador Adacir João Anderle — PDT, conforme a se-
E = | guir: V - COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE: - Secretário:
reador Senhor Sandro Lucio Aleixo, declarou empossado o VereadorDe- |
Edson Moreira — PP Parágrafo Primeiro: A mudança na Composição dos
do vereador Francisco Edson Moreira dos Santos e que exerceu o cargo
de Secretário Municipal de Agricultura, na Prefeitura Municipal de Cláudia-
MT. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cláudia,
MT. 01 de Agosto de 2019. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS - Presiden-
te Biênio 2019/2020.
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXTRATO CONTRATO Nº.: 011/2019
| CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº.: 011/2019
Contratante..: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Contratada...: JACOBSEN & PRATES SOARES LTDA - ME.
Valor...........: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
| gráficos.
| DIAMANTINO /MT em 02 de agosto de 2019.
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EDSON DA SILVA — PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXTRATO CONTRATO Nº.: 012/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº.: 012/2019
Contratante..: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Contratada...: LICITAMASTER CURSOS E EVENTOS EITELI.
..: Contratação de empresa para ministrar curso sobre pregão
presencial e eletrônico, elaboração do termo de referência, contratação di-
reta (dispensa e inexigibilidade), gestão e fiscalização do contrato e SRP-
Sistema de Registro de Preços.
DIAMANTINO /MT em 02 de agosto de 2019.
EDSON DA SILVA — PRESIDENTE
rr
Assinado Digitalmente