materia nº 85/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
GUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
TERMO DE POSSE Nº 085/2019
Ao terceiro dia do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezoito
horas e quarento e cinco minutos, tendo por local o Plenário “José
Nogueira Paniago” da Câmara Municipal de Vereadores de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, com a presença do Presidente da
Câmara Municipal, Senhor Luís Cesar de Lara Pinto Filho, e
demais Vereadores, Funcionários, Autoridades e Público presente,
tomou posse o Primeiro Suplente de Vereador, eleito em dois de
outubro de dois mil e dezesseis, na Coligação “Água Boa é
Diferente” pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com
273 (duzentos e setenta e três votos), o Senhor Edegar José de
Oliveira (MDB), ocupando a cadeira vaga do Vereador Adelar
Fusinato (DEM), que ficará licenciado do cargo pelo período de 60
(sessenta) dias, conforme Requerimento nº 030/2019, para tratar de
assuntos particulares. O presidente da Câmara Municipal,
Vereador Senhor Luís Cesar de Lara Pinto Filho, declarou
empossado o Vereador Edegar José de Oliveira, após o mesmo ter
apresentado seu Diploma; Declaração de Bens e Saldo Bancário,
cumprindo assim, com todas as formalidades regimentais desta
Casa de Leis. Nada mais havendo, o Presidente da Edilidade,
solicitou ao Vereador empossado, para que assine o presente
Termo de Posse e, deu por encerrado este Ato Solene. Água Boa,
Estado de Mato Grosso, ao terceiro dia do mês de junho de dois mil
e dezenove.
Vereador Suplente empossado
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
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5 de Junho de 2019 - Jomal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIV | Nº 3:242
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
TERMO DE POSSE Nº 085/2019
Ao terceiro dia do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezoito horas
e quarento e cinco minutos, tendo por local o Plenário “José Nogueira Pa-
niago” da Camara Municipal de Vereadores de Água Boa, Estado de Ma-
to Grosso, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Senhor
Luís Cesar de Lara Pinto Filho, e demais Vereadores, Funcionários, Auto-
ridades e Público presente, tomou posse o Primeiro Suplente de Vereador,
eleito em dois de outubro de dois mil e dezesseis, na Coligação “Água Boa
é Diferente” pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 273 (du-
zentos e setenta e três votos), o Senhor Edegar José de Oliveira (MDB),
ocupando a cadeira vaga do Vereador Adelar Fusinato (DEM), que fica-
rá licenciado do cargo pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme Re-
querimento nº 030/2019, para tratar de assuntos particulares. O presiden-
te da Câmara Municipal, Vereador Senhor Luís Cesar de Lara Pinto Filho,
declarou empossado o VereadorEdegar José de Oliveira, após o mesmo
ter apresentado seu Diploma; Declaração de Bens e Saldo Bancário, cum-
prindo assim, com todas as formalidades regimentais desta Casa de Leis.
Nada mais havendo, o Presidente da Edilidade, solicitou ao Vereador em-
possado, para que assine o presente Termo de Posse e, deu por encerra-
do este Ato Solene. Água Boa, Estado de Mato Grosso, ao terceiro dia do
mês de junho de dois mil e dezenove.
Edegar José de Oliveira
Vereador Suplente empossado
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03 JUNHO DE 2019
“Dispõe sobre a alteração da redação do inciso Ill, do $ 2º, do artigo 5º,
da Resolução nº 05, de 04 de setembro de 2017, da Câmara Municipal de
Cáceres; e dá outras providências. ”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais que lhe são con-
feridas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno em seu artigo
21, inciso Il, alíneas “a”, “K”, “o” e “p”, faz saber que o Plenário deste Poder
Legislativo Municipal aprovou e assim sendo, a Mesa Diretora, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º O inciso III, do 8 2º, do artigo 5º, da Resolução nº 05, de 04 de se-
tembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º (...)
(€..)
82(...)
(..)
Hi — A soma mensal das consignações não excederá 35% (trinta e cinco
por cento) do valor da remuneração líquida do subsídio, do salário, do pro-
vento ou da pensão do consignado, salvo:
(e)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 03 de junho de 2019.
Rubens Macedo
Presidente
Wagner Sales do Couto (Barone)
Vice-presidente
Claudio Henrique Donatoni
1º Secretário
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
| Elza Basto Pereira
2º Secretária
Domingos Oliveira dos Santos
Tesoureiro
CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFI-
CIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA — MT. CONTRATADA: PLC
- COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.642.984/
0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 54.850,00 (cinquenta e quatro mil oitocen-
tos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2020. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Cláudia
- MT, 03 de Junho de 2019. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS - Presi-
dente.
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO Nº 008/2019
DECRETO Nº 008/2019
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLIDENSE AO ILUSTRÍSSIMO AN-
CIÃO SENHOR JOSÉ VITORINO GONÇALVES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, aprova e o Presidente da Mesa Diretora promulga
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadã Colidense ao ilustríssimo pioneiro
senhor JOSÉ VITORINO GONÇALVES — brasileiro, casado, produtor ru-
ral. Sendo agraciado, neste ato, em reconhecimento a sua formação moral
e cívica, pelo seu pioneirismo e de sua família, nesta municipalidade, bem
como pela contribuição no desenvolvimento sócio, político e econômico
deste município.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Colíder/MT, em 27 de maio de 2019
Ver. ROBERTO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Presidente
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO Nº 006/2019
DECRETO Nº 006/2019
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLIDENSE A ILUSTRÍSSIMA SE-
NHORA ALAENE ALVES DE LIMA”. ,
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, aprova e o Presidente da Mesa Diretora promulga
o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Colidense a Ilustríssima senhora
ALAENE ALVES DE LIMA - Minista de Evangelho da Igreja do Evangelho
Quadrangular, brasileira, casada, teóloga que neste ato é contemplada em
reconhecimento a sua formação moral, civica e religiosa, pela especial de-
dicação à vida familiar e de evangelização, bem como pela parcela de con-
4 Assinado Digitalmente