materia nº 60/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
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COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 060/2019 - FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Nº 1488/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL — QUE
“ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO DE 2019 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1385 DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2019,
APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018 E LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 218, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ”
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral no dia 06 de agosto de 2019, às 08:00
horas, onde decidimos por exarar PARECER FAVORÁVEL.
Considerando quer o Projeto de Lei preenche os requisitos legais e
formais, estando em conformidade com a Legislação Federal, Estadual e Municipal.
Diante o exposto, e, amparados na Assessoria Jurídica desta Casa de Leis,
9 nosso parecer é pela aprovação do presente projeto.
issão Geral, EA de 2019.
Eça a
Vereador Alan Rodrigo Apio (PR) - Relator “Ah doc.”
Sala da Co
Ode acordo ( Jem pas de acordo, com restrições.
Vereador Leonardo Leite Ribeiro B) — Presidente “Ah doc.”
( e acordo ( )em desacord
Vereador Adelar Fúsinato (DEM) - Membro
( )Jdeacordo (
Vereador Ferha
ndoide Melo Quintanilha (PRB) - Membro
(4 )deacordo ( Jem desacordo ( )de acordo, com restrições.
Vereadora Marilene Teresinha Estefano (MDB) - Membro
( Jdeacordo ( Jem desacordo ( ) de acordo, com restrições.
) de acordo, com restrições.
) de acordo, com restrições.
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
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