materia nº 30/2019

8 B
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 030/2019 Rae o
AUTORIA: Comissão Geral - Vereador Alan Rodrigo Apio (Partido Liberal) —
Presidente; Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB) — Vice-presidente; Vereador Adelar
Fusinato (DEM); Vereador F. ernando de Melo Quintanilha (PRB) — Membro e Vereadora
Marilene Teresinha Estefano (MDB) - Membro.
Modifica-se no Art. 89, do Projeto de Lei nº 1487, de 09 de Julho de 2019, do
Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Gestão Democrática nas Unidades
Educacionais da Rede Pública Municipal de Água Boa e, dá outras providências” e, que
passa a ter a seguinte redação:
Onde lia-se:
“Art. 89 — Ao candidato que se sentir prejudicado ou dectar irregularidade, no
desenvolvimento do processo de seleção do diretor será facultada dirigir representação à
comissão, conforme Art. 61”
Passa-se a ler:
“Art, 89 — Ao candidato que se sentir prejudicado ou detectar irregularidade, no
desenvolvimento do processo de seleção do diretor, será facultada dirigir representação à
comissão.”
JUSTIFICATIVA
O objetivo da emenda é para correção de erros de elaboração do texto.
Comissão Geral, aos 26 de agosto de 2019.
Leonardo Leite Ribeiro
Vice-presidente (MDB)
(4
an Rodrigo Apio
residente (Partido Liberal)
Adelir
ator (DEM)
elo Quintanilha “Marilene Teresinha Esfetan
Membro (PRB) Membro (MDB) À
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292
OUVIDORIA: 6
CAMARAGAGUAB!
WWW.AGUAB
PL Pa le a
gu”
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
/ 3468.2587
6 3468.2668
OA.MT.LEG.BR
OA.MT.LEG.BR