materia nº 73/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA- MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
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COMISSÃO GERAL .
PARECER Nº 073/2019 - FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Legislativo nº
022/2019, de Autoria do Vereador Luís César de Lara Pinto Filho — em Coautoria com o
Vereador Renato Beraldo da Silva, que “INSTITUÍ A “SEMANA MUNICIPAL DA
ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral no dia 07 de outubro de 2019, às
09:00 horas, onde teve o PARECER FAVORÁVEL, pelo Relator.
Considerando que a conscientização da sociedade se torna instrumento
essencial para que estes direitos possam ser exercidos em sua plenitude e uma semana de
atividades bem programadas e com objetivos definidos neste sentido serão de excelente
valia para que todos possam receber informações e refletir sobre a importância de sua
participação para que a isonomia constitucional se torne, de fato, uma realidade em nosso
Município.
Diante o exposto, e, amparados no parecer Jurídico Favorável desta Casa
de Leis, nosso parecer é pela aprovação do projeto de lei.
Sala da Comissão Geral, aos 07 de outubro de 2019.
Vereador Adelar Fusinato (DEM) - Relator
( )deacordo ( Jem ordo de acordo, com restrições.
vw 9
- Presidente
7) de acordo, com restrições.
Vereador Alan
( )deacordo ( Je
Vereador Leonardo Léite Ribeiro (MDB) - Vice-Presidente
( (Ade acordo ( Ee em d sal ordo—., (. ) de acordo, com restrições.
au.
Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PRB) — Membro
() de acordo de desacordo (. ) de acordo, com restrições.
Vereadora*Marilene Teresinha Este an DB) - Membro
(4 )deacordo ( | )Jemdesacordo (|) de acordo, com restrições.
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