materia nº 48/2020

PODER LEGISLATIVO
SÁ
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
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EMENDA DE REDAÇÃO Nº 048/2020
AUTORIA: Comissão Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
Ficam corrigidas através desta Emenda no Projeto de Lei nº 1526/2020,
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE URBANIZAÇÃO
ESPECÍFICA PARA FORMAÇÃO DE NÚCLEOS DE LAZER E
TURISMO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
O que segue abaixo:
Onde lia-se:
Art. 2º: kilômetros
Passa-se a ler:
quilômetros
Onde lia-se:
Art. 10º, VII, Parágrafo 4º: mas constaram
Passa-se a ler:
mas constarão
Onde lia-se:
Art. 10º, X, item b: respitar
Passa-se a ler:
respeitar
Onde lia-se:
Art. 27º, II, item f: constaram
Passa-se a ler:
constarão
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
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Onde lia-se:
Art. 27º, II, item f: constaram
Passa-se a ler:
constarão
Onde lia-se:
Art. 33º, I: usso
Passa-se a ler:
uso
Onde lia-se:
Art. 33º, I: ónus
Passa-se a ler:
Passa-se a ler: ônus
JUSTIFICATIVA
A emenda proposta é para correções textuais do Projeto.
Comissão Geral, aos 06 de julho de 2020.
Leonárdo Leite Ribeiro
Vice-presidente (MDB)
o ator pi
elo Quintanilha 0/08 lhes
Membro (PSDB) Membro (MDB)
Fernando de
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