| Tipo | Parecer da Comissão Geral |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2013 |
| Date | 2013-10-21 |
| Ementa | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.230/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA FIRMAR TERMO DE PARCERIA E OU CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Câmara Municipal de Água Boa Estado de Mato Grosso COMISSÃO GERAL PARECER Nº 056/2.013 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1.230/2013. de 26 de Setembro de 2013, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA FIRMAR TERMO DE PARCERIA E OU CONVÊNIO COM (6) INSTITUTO LIONS DA VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCEaS PROTOCOLO DA SESSÃO Senhor Presidente: A en hor residen e REAd ale: Nobres Vereadores: Nobre Vereadora: DATA f /o 13. O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 1.230/2013, de 26 de Setembro de 2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para firmar Termo de Parceria e ou Convênio com o Instituto Lions da Visão e dá outras providências”. Em continuidade ao processo legislativo, a proposição encaminhada a esta Comissão Geral. para análise de seus aspectos constitucional, legal jurídico, A Comissão Geral da Câmara Municipal, após analisar o Projeto de L ei em apreço exarou PARECER FAVORÁVEL, pelo Projeto de Lei n.º 1.230/2013. Após análise do referido projeto de lei e consulta aos Oftalmologistas que residem em Água Boa sobre, o interesse dos mesmos estarem realizando as cirurgias, assim valorizando os profissionais locais e, obtivemos o não interesse dos mesmos. Sabendo que o Instituto Lions da Visão é uma referência na área Oltalmológica, somos Favoráveis e parceiros deste termo de parceria ou convênio. Assim sendo. não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n.º 1230/2013, de 26 de Setembro de 2013. É o nosso parecer. P N Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab(Qcamaraaguaboa.mt.gov.br CNPJ: 00.964.924/0001-08 Câmara Municipal de Água Boa Estado de Mato Grosso Sala da Comissão Geral, aos 14 de Outubro de 2013. José Eugênio dei Paiva — Presidente ( Jdeacordo ( |) de acorda tom restrições () contrário Eva da Silva Pe ias - Vice-Presidente (+ )Jdeacordo ( |) de acordo conrrestrições () contrário (A) de acordo (|) de acordo com restrições E.) contrário o Moresco - Membro acordo com restrições ( ) contrário (4) de acordo ( Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT Site: www.camaraaguaboa.mi.gov.br - e-mail; camaraabQcamaraaguaboa,.mt.gov.br CNPJ: 00.964.924/0001-08