materia nº 35/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
EMENDA DE REDAÇÃO Nº 034/2020
AUTORIA: Comissão Geral
Corrige-se a letra “a” pela letra “e” no inciso I do Art. 210 à Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal, que trata da “PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA-MT”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Art. 210 — Compete ao Município:
1- preservar a restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico
das espécies e ecossistemas.
Passa-se a ler:
Art. 210 — Compete ao Município:
1- preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico
das espécies e ecossistemas.
JUSTIFICATIVA
Oral
sá
a Sala da Comissão Geral, aos 11 de maio de 2020.
an a Apio aprovado por ) / Leonardo Leite Ribeiro
Vice-Presidente (MDB)
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Membro (PRB) Aprovado por e Membro (M Nº DB. CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
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