materia nº 36/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 035/2020
AUTORIA: Comissão Geral
Modifica-se no Art. 211 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de
fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “PROPOSTA
DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT”, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Art. 211 — “O Município através da secretaria de Agricultura e do
Meio Ambiente poderá criar e manter um horto florestal objetivando
a preservação das espécies naturais existentes na região,
principalmente as ameaçadas e em vias de extinção. ”
Passa-se a ler:
Art. 211 - “O Município através da Secretaria Municipal de Cidade
e Meio Ambiente poderá criar e manter um horto florestal,
objetivando a preservação das espécies naturais existentes na
região, principalmente as ameaçadas e em vias de extinção. ”
JUSTIFICATIVA
Oral
Sala da Comissão Geral, aos 11 de maio de 2020
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