materia nº 26/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BA
COMISSÃO GERAL .
PARECER Nº 026/2021 — FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 006/2021.
de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro, que “DISPÕE SOBRE O
RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS
PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, EM TEMPOS DE
CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES
NATURAIS".
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Extraordinária no dia 22 de
abril de 2021, tendo Parecer Favorável.
Considerando que a Pandemia causada pelo COVID-19 está assolando a
população em geral, causando pânico e morte. As atividades religiosas são de suma
importância, pois auxiliam o poder público a manter a ordem e sanidade na sociedade.
além de também ajudar a população a manter a saúde psicoemocional em equilíbrio.
Portanto, considerando os fatos acima citados, torna-se indispensável a aprovação deste
projeto.
Considerando que o parecer jurídico nº 031/2021 desta casa de leis é pela
CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e POSSIBILIDADE JURÍDICA,
decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala da €
ui;
a aos 22 de abril de 2021.
Y
alma ilva Pereira (PSB) - Relatora
m desacord ) de acordo, com restrições.
Vereadora
a deacordo (
Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB) - Presidente
( 4 deacordo ( | )em desacordo (| )de acordo, com restrições.
h
Vereador Demilson Augusto de Carvalho (PSB) - Vice-Presidente
( x deacordo ( Jemdesacordo (ye acordo, com restrições
Vereador Heroni
(Y)deacordo ( Je
unior (PL) - Membro
cordo ( ) de acordo, com restrições
Vereador FT san (DEM) - Membro
( KO) deacordo ( | )em desacordo (| Jde acordo, com restrições
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3464.2668
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PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA LM PRIMEIO LUGAR
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COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 026/2021 — FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 006/2021,
de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro, que “DISPÕE SOBRE O
RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS
PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, EM TEMPOS DE
CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES
NATURAIS".
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Extraordinária no dia 22 de
abril de 2021, tendo Parecer Favorável.
Considerando que a Pandemia causada pelo COVID-19 está assolando a
população em geral, causando pânico e morte. As atividades religiosas são de suma
importância, pois auxiliam o poder público a manter a ordem e sanidade na sociedade.
além de também ajudar a população a manter a saúde psicoemocional em equilíbrio.
Portanto, considerando os fatos acima citados, torna-se indispensável a aprovação deste
projeto.
Considerando que o parecer jurídico nº 031/2021 desta casa de leis é pela
CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e POSSIBILIDADE JURÍDICA,
decidimos exarar PARECER FAVORAVEL.
(7) de acordo (
Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB) - Presidente
(SJ de acordo ( )Jemdesacordo (| )de acordo, com restrições.
Vereador Demilson Augusto de Carvalho (PSB) - Vice-Presidente
9,0 deacordo ( |) em desacordo (| )de acordo, com restrições
Vereador nerd, Junior (PL) - Membro
()deacordo ( Je sacordo (| | )de acordo, com restrições
Ca
vereador Jantes Zandoná (DEM) - Membro
( pd) deacordo ( )emdesacordo ( )Jdeacordo, com restrições
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