materia nº 93/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
TERMO DE POSSE Nº 093/2021
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e um, às dezessete horas,
tendo por local o Plenário “José Nogueira Paniago” da Câmara Municipal de
Vereadores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, com a presença do Vice-
Presidente da Câmara Municipal, Vereador Elton Jones Bettio (MDB) e
demais Vereadores, Funcionários, Autoridades e Público presente, tomou
posse o Primeiro Suplente de Vereador, eleito em quinze de novembro de
dois mil e vinte, na Coligação “Por uma Água Boa Cada dia Melhor” pelo
partido Democratas (DEM), no pleito eleitoral de 2020, com 313 (trezentos
e treze) votos, o Senhor Renato Beraldo da Silva (DEM), ocupando a
cadeira vaga do Vereador Adelar Fusinato (DEM), que encontra-se de
licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de primeiro de julho
a trinta e um de agosto de dois mil e vinte e um, com retorno previsto para
o dia primeiro de setembro de dois mil e vinte e um, para tratar de assuntos
particulares. O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vereador Elton Jones
Bettio (MDB), declarou empossado o Vereador Renato Beraldo da Silva
(DEM), após o mesmo ter apresentado seu Diploma, Declaração de Bens e
Saldo Bancário, cumprindo assim, com todas as formalidades regimentais
desta Casa de Leis. Nada mais havendo, o Presidente da Edilidade, solicitou
ao Vereador empossado, para que assinasse o presente Termo de Posse,
deu por encerrado este Ato Solene. Água Boa, Estf
RUA, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
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5 de Julho de 2021 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.763
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2021
Contratante: Câmara Municipal de Água Boa - MT
Contratado: ÁGUA BOA NEWS COMUNICAÇÃO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ARTI-
GOS, FOTOS, NOTÍCIAS, AVISOS, BANNERS, ENTRE OUTROS SER-
VIÇOS DE SUSTENTAÇÃO VIA WEB.
Valor total: RS 7.002,00 (Sete mil e dois reais);
Valor mensal: R$ 1.167,00 (Hum mil, cento e sessenta e sete reais)
Prazo de Execução: 06 (seis) meses
Data da Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021
Luis César de Lara Pinto Filho
Presidente
de Diretor da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Caceres-
MT,programada conforme a Portaria nº 098/2021, para o dia 05 de julho do
corrente ano; relativas ao período aquisitivo de 2020/2021, por imperiosa
necessidade do serviço público, quais serão usufruidos em outro periodo
definido em comum acordo com o servidor.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
* Câmara Municipal de Cáceres-MT, 02 de julho de 2021.
! Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 141/2021
'* “Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 124/2021 e dá
* outras providências.”
a
* MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com os
| artigos 219, 220 e 221 da Lei Complementar nº 25, de 27/11/1997.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
TERMO DE POSSE Nº 093/2021
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e um, às dezessete ho-
ras, tendo por local o Plenário “José Nogueira Paniago” da Câmara Muni-
cipal de Vereadores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, com a presen-
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
' Considerando o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob nº
ça do Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vereador Eiton Jones Bettio |
(MDB) e demais Vereadores, Funcionários, Autoridades e Público presen-
te, tomou posse o Primeiro Suplente de Vereador, eleito em quinze de no-
vembro de dois mil e vinte, na Coligação “Por uma Água Boa Cada dia Me-
lhor' pelo partido Democratas (DEM), no pleito eleitoral de 2020, com 313 |
(trezentos e treze) votos, o Senhor Renato Beraldo da Silva (DEM), ocu-
pando a cadeira vaga do Vereador Adelar Fusinato (DEM), que encontra-
se de licença para tratar de assuntos particulares, pelo periodo de primeiro
de julho a trinta e um de agosto de dois mil e vinte e um, com retorno pre-
visto para o dia primeiro de setembro de dois mil e vinte e um, para tratar |
de assuntos particulares. O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vere-
ador Elton Jones Bettio (MDB). declarou empossado o Vereador Renato
Beraldo da Silva (DEM), após o mesmo ter apresentado seu Diploma, De- |
claração de Bens e Saldo Bancário, cumprindo assim, com todas as for-
malidades regimentais desta Casa de Leis. Nada mais havendo, o Presi-
dente da Edilidade, solicitou ao Vereador empossado, para que assinasse
o presente Termo de Posse e, deu por encerrado este Ato Solene. Água |
Boa, Estado de Mato Grosso, ao primeiro de julho de dois mil e vinte e um. |
Renato Beraldo da Silva
Vereador Empossado (DEM)
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 144/2021
2486, de 29 de junho de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo, do Processo Adminis-
trativo nº. 04/2021, para a Comissão de Sindicância e Processo Adminis-
trativo, apurar os fatos narrados na Portaria 124/2021 de 31 de maio de
2021, deste Poder Legislativo Municipal de Cáceres-MT.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 01 de julho de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 142/2021
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EMERSON PINHEIRO
LEITE, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
' MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
| Art. 69,881º,2º,3ºe4º e 0 Ar. 73, 841º e 2º, ambos da Lei Complementar
| nº 25 de 27 de novembro de 1997.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob nº
' 2469, de 28 de junho de 2021, deste Poder Legislativo Municipal.
“Dispõe sobre a suspensão de férias do servidor JOELSON SANTANA .
* Art. 1º Conceder ao servidor EMERSON PINHEIRO LEITE, matrícula nº
RODRIGUES PEREIRA, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE |
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, 881º,2º,3ºe 4º e 0 Art. 73, 881º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob nº
2570, de 02 de julho de 2021, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o período de gozo de férias do servidor JOELSON
SANTANA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 125, ocupante do cargo
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
RESOLVE:
551, ocupante do cargo de Advogado da Câmara Municipal de Cáceres-
MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias parceladas em 02 (duas) etapas
e com conversão de 1/3 (um terço) das férias convertida em Salário-
Família pecuniário, relativas ao período aquisitivo de 2020/2021:
I- A primeira etapa será usufruída a partir do dia 19 de julho de 2021
devendo retornar as suas atividades laborais no dia 29 de julho de 2021.
W — A segunda etapa será usufruída a partir do dia 1º de dezembro de
2021, devendo retomar as suas atividades laborais no dia 11 de dezembro
de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Assinado Digitalmente