materia nº 91/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT e.
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 —
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR *
COMISSÃO GERAL .
PARECER Nº 091/2021 — FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 012/2021,
de 16 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Renato Beraldo da Silva (DEM) — Em
Coautoria com os demais Vereadores, que “DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE “DR. JÚLIO OLÍVIO
PESSINP (IN MEMORIAM) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
su QuE a .
Senhor Presidente: é É
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Extraordinária no dia 01 de
outubro de 2021, tendo Parecer Favorável.
Considerando que o a denominação de um bem com o nome de uma pessoa é uma
homenagem, gesto de reconhecimento público pelas qualidades e feitos notáveis dos que
admiraram pela importância e contribuição que deixou à sociedade.
Considerando que o Parecer Jurídico desta Casa de Leis opina pela
CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e POSSIBILIDADE JURÍDICA.
decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala da Comissão Geral, aos 01 de outubro de 2021.
Á TN o)
/
Vereadora EE va Pereira (PSB) - Relatora
( deacordo (|) em desacordo ) de acordo, com restrições
: ç
Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB) - Presidente
( Jdeacordo (|) em desacordo ( ) de acordo, com restrições.
Vereador Heronii Junior (PL) - Membro
(x) deacordo ( Jem rdo (. ) de acordo, com restrições
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
TA-ADE RUSA ag HAS bl CV SRAMÊN
Elas sÁIdon
E
E = >
Ain a 1, SAVE Bath