materia nº 5/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT 1
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 Sá
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR e
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2022
AUTORIA: Vereador Heronides Silveira Júnior (PL) - Em Coautoria com os Vereadores
Adelar Fusinato (DEM): José Ari Zandoná (DEM) e Lisiani Maria Luz Figueiró (DEM).
Modifica-se no título 3.5. SECRETARIA DE DENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO, o título 3.5.6. “Gerência do
Mercado Municipal” no Projeto de Lei Complementar nº 179/2022, de 02 de fevereiro
de 2022. que “Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da
Prefeitura Municipal de Água Boa-MT e, dá outras providências”. que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Onde lia-se:
3.5.6. Gerência do Mercado Municipal (CC-7)
-se a ler:
ATRIBUIÇÕES DO CARGO:
[GERÊNCIA DE FOMENTO
Ao Gerente de Fomento Compete: definir metodologias de elaboração e desenvolvimento de projetos de
processos: prestar atendimento a empresas e pessoas físicas, realização de estudos, pesquisas e projetos
técnicos destinados à identificação de novas oportunidades de investimento e desenvolvimento; efetuar
assessoria e consultoria, visando à recuperação e viabilização de setores econômicos: operacionalização
das linhas de crédito que atendam às políticas de desenvolvimento do Município; buscar manter
intercâmbios com organismos de atuação similar, agentes financiadores e outros organismos nacionais que
concorram para os mesmos objetivos; buscar junto aos agentes financiadores de projetos voltados através
de parcerias e convênios com instituições financeiras nacionais; efetuar outras atividades afins.
JUSTIFICATIVA
As agências de fomento são instituições que tem o objetivo de estimular o
desenvolvimento de pesquisas e negócios. a partir da concessão de financiamento de capital
fixo e de giro, objetivando estimular o desenvolvimento do município. Portanto propomos a
substituição da “Gerência do Mercado Municipal” pela “Gerência de Fomento” que vem de
encontro com a necessidade presente.
Sala da Comissão Geral. aos 21 de fevereiro de 2022.
A
Heronides vei a Munior (PL)
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 e .
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR E a
Emenda Modificativa nº 005/2022
nitro l
Vereador Coautor (DEM)
Lisiani DA ars
Vereadora Coautora (DEM).
—————————————————e—e
RUA 9, ENTRO, ÁGUA BOA MT CEP 78635-000
TELEFONE 13 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.25
OUVIDORIA 66 8 / E-MAIL: CAMARAGIAGUABOA.MT LEG. BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
A