materia nº 6/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
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ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR É
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2022
AUTORIA: Vereador Heronides Silveira Júnior (PL) - Em Coautoria com os Vereadores
Adelar Fusinato (DEM) e Lisiani Maria Luz Figueiró (DEM).
Modifica-se no título 3.5. SECRETARIA DE DENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO, o título 3.5.9. “Gestor/Setor
Fomento”, e suprime-se o título 3.5.14. “Gestor/Setor Mercado Municipal” no Projeto
de Lei Complementar nº 179/2022, de 02 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre a
Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Munie ipal de Água
Boa-MT e, dá outras providências”. que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
3.5.9. Gestor/Setor Fomento (CC-17 ou FG-1)
Passa-se a ler:
3.5.9. Gestor/Setor Fomento (2) (CC-17ou FG-1)
E suprime-se:
JUSTIFICATIVA
Devido a substituição do cargo de “Gerência do Mercado Municipal” (3.5.6.) pela
“Gerência de Fomento”, e houve a necessidade de se revogar o cargo de “Gestor/Setor Mercado
Municipal” (3.5.14.). Portanto, consequentemente, aumentou-se a vaga do cargo. passando de
uma (1) vaga. para duas (2) vagas.
Sala da Comissão Geral, aos 21 de fevereiro de 2022.
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Vereadora Coautora (DEM)
RUA 9, Nº 485, CENTR
TELEFONE. 66 3468. 1113V
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E
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