materia nº 95/2022

PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR . ' x
TERMO DE POSSE Nº 095/2022
Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às nove horas,
tendo por local o Plenário “José Nogueira Paniago” da Câmara Municipal de
Vereadores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, com a presença do
Presidente da Câmara Municipal, e demais Vereadores, Funcionários,
Autoridades e Público presente, tomou posse o Primeiro Suplente de
Vereador, eleito em quinze de novembro de dois mil e vinte, na Coligação
“Por uma Água Boa Cada dia Melhor” com o número 22333 pelo Partido
Liberal (PL), no pleito eleitoral de 2020, obtendo 277 (duzentos e setenta e
sete) votos, o Senhor RONALDO PORTELLA DE LIMA (PL),
substituindo a cadeira vaga do Vereador Titular Heronides Silveira Junior
(PL), que encontra-se de licença pelo período de sessenta (60) dias, para
tratar de assuntos particulares, entre o dia vinte e oito de fevereiro a vinte e
oito de abril de dois mil e vinte e dois, com retorno previsto para o dia
primeiro de maio de dois mil e vinte e dois. Neste momento, o Presidente da
Câmara Municipal, Vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho, declarou
empossado o Vereador RONALDO PORTELLA DE LIMA (PL), após o
mesmo ter apresentado seu Diploma, Declaração de Bens e Saldo(s)
Bancário(s), cumprindo assim, com todas as formalidades regimentais desta
Casa de Leis. Nada mais havendo, o Presidente solicitou ao Vereador
empossado, para que assinasse o presente Termo de Posse e, deu por
encerrado este Ato Solene. Água Boa, Estado de Mato Grosso, aos três dias
do mês de março de dois mil e va e dois.
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT ==
NT,
4 de Março de 2022 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII | Nº 3.932
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
TERMO DE POSSE Nº 095/2022
Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às nove horas,
tendo por local o Plenário “José Nogueira Paniago” da Câmara Municipal
de Vereadores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, com a presença do
Presidente da Câmara Municipal, e demais Vereadores, Funcionários, Au-
toridades e Público presente, tomou posse o Primeiro Suplente de Verea-
dor, eleito em quinze de novembro de dois mil e vinte, na Coligação “Por |
uma Água Boa Cada dia Melhor” com o número 22333 pelo Partido Libe-
ral (PL), no pleito eleitoral de 2020, obtendo 277 (duzentos e setenta e |
sete) votos, o Senhor RONALDO PORTELLA DE LIMA (PL), substituin- |
do a cadeira vaga do Vereador Titular Heronides Silveira Junior (PL), que |
encontra-se de licença pelo período de sessenta (60) dias, para tratar de
assuntos particulares, entre o dia vinte e oito de fevereiro a vinte e oito de
abril de dois mil e vinte e dois, com retorno previsto para o dia primeiro de
maio de dois mil e vinte e dois. Neste momento, o Presidente da Câma-
ra Municipal, Vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho, declarou empos-
sado o Vereador RONALDO PORTELLA DE LIMA (PL), após o mesmo
ter apresentado seu Diploma, Declaração de Bens e Saldo(s) Bancário(s),
cumprindo assim, com todas as formalidades regimentais desta Casa de
Leis. Nada mais havendo, o Presidente solicitou ao Vereador empossado,
para que assinasse o presente Termo de Posse e, deu por encerrado este
Ato Solene. Água Boa, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de
março de dois mil e vinte e dois.
RONALDO PORTELLA DE LIMA
Vereador Empossado (PL)
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022
EXCLUSIVO À MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CON-
TRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, E
TROCA DE GÁS R22 E R410 EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO
TIPO SPLIT.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO MUNICIPAL Nº.157/19, LEI FEDE-
RAL Nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06.
INFORMAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
TELEFONE: (65) 3223-1707
E-MAIL: cpl.pregao(Dcaceres.mt.leg.br
HORÁRIO: 07 HORAS ÀS 13 HORAS
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: AS
09:00 HORAS DO DIA 04/03/2022
FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: AS 09:00
HORAS DO DIA 18/03/2022
INÍCIO DA DISPUTA: 18/03/2022 ÀS 10:00 HORAS (Brasília-DF)
LOCAL: www.bllcompras.org.br
diariomunicipal.org/mtamm « www.amm.org.br
|
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PELO LINK https://www.caceres.mt.leg.br/ E NA PLATAFORMA nhttp://bll.
org.br/.
OBS: SALVO RESSALVA EXPRESSA, OS HORÁRIOS ESTABELECI-
DOS NESTE EDITAL OBSERVARÃO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA
Pregoeiro Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 023/2022
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GLEISON DA SILVA
SOUZA, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, 891º,2º,3º e 4º e 0 Art. 73, 881º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob nº
0400, de 08 de fevereiro de 2022, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor GLEISON DA SILVA SOUZA, matrícula nº
534, ocupante do cargo de Mensageiro da Câmara Municipal de Cáceres-
MT, 30 (trinta) dias de gozo de férias, relativa ao período de 2020/2021,a
partir do dia 03 de março de 2022, devendo retornar as suas atividades
laborais no dia 02 de abril de 2022.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 03 de março de 2022.
' DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022.
OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza e higienização para a Câmara
Municipal de Colider, conforme descrição apresentada na solicitação do
setor competente.
FAVORECIDA: DANIEL FERNANDO H. PEDROZO
VALOR GLOBAL: R$ 9.371,05 (nove mil trezentos e setenta e um reais e
cinco centavos)
JUSTIFICATIVA: Nº 002/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Il, V da Lei nº 8.666/93, justificativa nº
002/2022, Parecer Jurídico anexos ao processo, nos termos do art. 26 da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Colider —- MT, em 03 de março de 2022.
Vereadora ANA FLÁVIA RODRIGUES RAMIRO
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPAL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022
Assinado Digitalmente