materia nº 36/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
4)
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
. umano
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 036/2022 — FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Nº 003/2022, de 21 de março de 2022, de Autoria do Vereador Demilson Augusto de
Carvalho - Em coautoria com os Vereadores: Elton Jones Bettio (MDB); Eva da Silva
Pereira (PSB): Leonardo Leite Ribeiro (MDB) e Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL),
que “DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DE “JOSÉ ANTÔNIO
BATISTA (ZÉ DOIDINHO), SITUADA NA RUA C, Nº 173, QUADRA 5, BAIRRO
TROPICAL DA ESCOLA MUNICIPAL “CECÍLIA MEIRELES” NO MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA-MT”
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Extraordinária no dia 29
de março de 2022, às 08:00 horas, resultou em Parecer Favorável.
Considerando que que o Projeto tem a finalidade denominar a quadra coberta
da Escola Municipal Cecilia Meireles de “José Antônio Batista” (Zé Doidinho”
inmemorian como gesto de reconhecimento público pelas qualidades e feitos
notáveis do homenageado por parte daqueles que o admiram pela importância de
sua contribuição na sociedade.
Considerando que o Parecer Jurídico nº 040/2022 do Dr. Bruno Simitan Segatto,
Assessor Jurídico desta Casa de Leis, opinar pela CONSTITUCIONALIDADE.,
LEGALIDADE e POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER
FAVORÁVEL.
Sala da Comiss
eral, aos 29 de março de 2022.
)
Adelar Fusináto (DEM) Relator — Ad Hoc
(. )deacordo ( emgesacoção (| Jdeacordo. com restrições
Vereador LéGhiardo Leite Ribeiro (MDB) — Presidente
( )Jdeacordo ( )Jemdesacordo (| de acordo, com restrições.
Vereador é Zandoná (DEM) - Membro
( | )deacordo ( |) em desacordo (. ) de acordo, com restrições
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