materia nº 96/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 ” a
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
TERMO DE POSSE Nº 096/2022
Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às oito horas,
tendo por local o Plenário “José Nogueira Paniago” da Câmara Municipal de
Vereadores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, com a presença do
Presidente da Câmara Municipal, e demais Vereadores, Funcionários,
Autoridades e Público presente, tomou posse O Primeiro Suplente de
Vereador, eleito em quinze de novembro de dois mil e vinte, na Coligação
“Água Boa é Diferente” com o número 45100 pelo Partido da Social
Democracia Brasileira (PSDB), no pleito eleitoral de 2020, obtendo 240
(duzentos e quarenta) votos, o Senhor EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA —
“Edegar do Táxi” (PSDB), substituindo a cadeira vaga da Vereadora Titular
Senhora Cleide Maria Maschião Aleixo (PSDB) que encontra-se de licença
pelo período de trinta (30) dias, para tratar de assuntos particulares, entre o
dia primeiro (01) de abril ao dia trinta (30) de abril de dois mil e vinte e dois,
com retorno previsto para o dia primeiro (01) de maio de dois mil e vinte e
dois. Neste momento, o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vereador
Elton Jones Bettio (MDB), declarou empossado o Vereador EDEGAR
JOSÉ DE OLIVEIRA (PSDB), após o mesmo ter apresentado seu
Diploma, Declaração de Bens e Saldo(s) Bancário(s), cumprindo assim, com
todas as formalidades regimentais desta Casa de Leis. Nada mais havendo, o
Vice-Presidente solicitou ao Vereador empossado, para que assinasse O
presente Termo de Posse e, deu por encerrado este Ato Solene. Água Boa,
Estado de Mato Grosso, ao-primeiro à abril de de dois minse-vinte e dois.
Ga ISS OLIVE
Li AI Osty DEL E
Vereador Empossado (PSDB)
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
4 de Abril de 2022 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso *
ANO XVIL | Nº 3.953
eee e
"AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL -
AGERR-PANTANAL
AEE mm
ATO DE PESSOAL 01/2022 TERMO DE POSSE
ATO DE PESSOAL 01/2022 TERMO DE POSSE
Aos Quatro (04) dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil e Vinte & | Art. 1º- Alterar o valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) para R$
Dois (2022), na Secretaria Executiva do Consórcio da Agência Regional de
Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento do Complexo Nascen-
Dispõe sobre nomeação funcionária para responder pelos ARQUIVOS do
Poder Legisiativo Municipal de Alto Paraguai-MT.
MARCIA LEITE DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Alto
| Paraguai do Estado de Mato Grosso. usando de suas atribuições legais,
| consoantes às normas gerais de direito público, e na forma da Lei RESOL-
| VE:
' 500,00 (Quinhentos Reais) a servidora
tes do Pantanal, eu Héctor Alvares Bezerra, presidente da AGERR Panta- |
nal, no uso das atribuições a mim conferidas pelo Contrato Consórcio, dou |
POSSE à PERICLES SIDENE DA CRUZ, portador da carteira de identi- |
dade RG. Nº 07522754 SSP/MT, e do CPF: nº 860.707.701-53, nomeado
através da PORTARIA Nº 01/2022 do dia 01 de Abril de 2022, no cargo de
OUVIDOR, assumindo o compromisso de fielmente exercer e cumprir os
deveres do CARGO e os constantes da legislação e resoluções pertinen-
tes. O nomeado comprova neste ATO, através de inspeção médica estar |
= E gs | MARCIA LEITE DE OLIVEIRA
apto, fisica e mentalmente para O exercicio do cargo bem como DECLA-
RA que não exerce outro CARGO, EMPREGO ou FUNÇÃO PÚBLICA, re-
munerada na Administração Direta ou Autarquia, Sociedade de Economia
Mista, Fundação ou Empresa Pública. São José dos Quatro Marcos - MT,
em 04 de Abril de 2022.
HÉCTOR ALVARES BEZERRAPresidente AGERR
De Acordo: Pericles Sidene da Cruz - 860.707.701-53
Testemunhas: Danilo R. Pivetta /// Ricardo Santos Dela Cruz
TAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
— RAMARA MET E
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
TERMO DE POSSE Nº 096/2022
Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às oito horas,
tendo por local o Plenário “José Nogueira Paniago” da Câmara Municipal
de Vereadores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, com à presença do
Presidente da Câmara Municipal, e demais Vereadores, Funcionários, Au-
CELIA ROCHA ABREU, Secretá-
ria Recepcionista, portadora do CPF n.º 468.424.111-49, RG n.º 620.360
SSP/MT, pela atribuição que responde pelos Arquivos do Poder Legislati-
vo Municipal de Alto Paraguai-MT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
| as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Alto Paraguai-MT, em 31 de Março de 2022.
Presidente da Câmara de Vereadores de Alto Paraguai-MT7
e
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
TERMO DE DECLARAÇÃO DO 1º SUPLENTE A VEREADOR SR.
THOMAS CANELLAS DELUQUE
Excelentíssimo Presidente,
| A par de primeiramente cumprimenta-lo, venho respeitosamente à presen-
ça de Vossa Excelência, informar que, tomei ciência da publicação da Por-
| taria nº 032/2022, que me convocou para assumir a vaga de suplente do
toridades e Público presente, tomou posse O Primeiro Suplente de Verea- ]
dor, eleito em quinze de novembro de dois mil e vinte, na Coligação “Água
Boa é Diferente" com o número 45100 pelo Partido da Social Democra-
cia Brasileira (PSDB). no pleito eleitoral de 2020, obtendo 240 (duzentos
e quarenta) votos, O Senhor EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA — “Edegar do
Táxi” (PSDB), substituindo a cadeira vaga da Vereadora Titular Senhora
Cleide Maria Maschião Aleixo (PSDB) que encontra-se de licença pelo pe- |
rodo de trinta (30) dias, para tratar de assuntos particulares, entre o dia |
Excelentíssimo Vereador Flávio Negação, em 31/03/2022.
Porem Excelência, declaro impossibilitado momentaneamente de assumir
o exercício do Mandato de suplente do Excelentíssimo Vereador Flávio
Negação, nesta Casa de Leis, e, com fundamento no artigo 102, 5 1º, do
Regimento Interno1, dou ciência a Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Cáceres desta decisão, abrindo mão ainda do prazo Regimental, po-
dendo, portanto, ser convocada a candidata suplente imediata da lista, pa-
ra tomar posse.
Nestes termos,
Pede e espera deferimento.
| THOMAS CANELAS DELUQUE
primeiro (01) de abril ao dia trinta (30) de abril de dois mil e vinte e dois, |
com retorno previsto para o dia primeiro (01) de maio de dois mil e vinte
e dois. Neste momento, o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Verea-
dor Elton Jones Bettio (MDB), declarou empossado o Vereador EDEGAR |
JOSÉ DE OLIVEIRA (PSDB), após o mesmo ter apresentado seu Diplo- | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
ma, Declaração de Bens e Saldo(s) Bancário(s), cumprindo assim, com to-
das as formalidades regimentais desta Casa de Leis. Nada mais havendo,
o Vice-Presidente solicitou ao Vereador empossado, para que assinasse
o presente Termo de Posse e, deu por encerrado este Ato Solene. Água
Boa, Estado de Mato Grosso, ao primeiro de abril de de dois mil e vinte e
dois.
EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Vereador Empossado (PSDB)
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 07/2022
PORTARIA Nº 07/2022
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
Requerente
eee
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais regimentais.
CONVOCA, nos termos dos artigos 23 e 24, inciso |, alínea “s” cic
art. 123, inc. IV, parágrafo único, art. 129, todos do Regimento Interno, à
Sessão Solene da Câmara Municipal de Cáceres-MT, para o dia 04 de
abril de 2022 (segunda-feira) às 18h00min, com a finalidade de reali-
| zara CERIMÔNIA DE POSSE do Suplente de Vereador, Senhor MÁRILSI
DAS DORES QUEIROZ (União Brasil), Diplomada aos 16/12/2020 (TRE/
MT), portador do RG. nº 15"***48-6/SSP/MT, e inscrito no CPF nº 000.7",
331-50, e Titulo Eleitoral nº 023"*"**"899.
' Registrada e Publicada, Cumpra-se.
| Câmara Municipal de Cáceres-MT. 01 de abril de 2022.
'* DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
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Assinado Digitalmente