materia nº 68/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
— “e
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 068/2022 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1705, de 18 de maio
de 2022, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 4º E 6º DA LEI Nº 1143, DE
10 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
O referido projeto de lei, objetiva adequações propostas pelo próprio CMMA —
Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Água Boa/MT, visando atender
uma melhor representatividade, com o intuito pela otimização dos processos para
encontrar soluções numa clara superposição de atividades exercidas no conselho.
Considerando que as demais leis que tratam do CMMA ficam revogadas na
íntegra, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala da Comissão Geral, aos 02 de junho de 2022.
e
are
Vereador cida (DEM) - Relator
( i )deacordo (| |) em desacordo ( ) de acordo, com restrições
Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB) — Presidente
(. ) de acordo, com restrições.
Vereadora Cle A ã6 Aleixo (PSDB) - Vice-Presidente
) de acordo ( ) em cdlesagondo (. ) de acordo, com restrições
(
E—
i/ -
Vereador Hirnides ler Junior (PL) - Membro
( )Jdeacordo ( Jem de o E ) de acordo, com restrições
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 WHATSAPP / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668 / E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR