materia nº 94/2022

CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT 1
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 = q
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR e <a
COMISSÃO GERAL .
PARECER Nº 094/2022 — FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1723, de 01 de agosto
de 2022. do Executivo Municipal, que “INSTITUI E OFICIALIZA O HINO
MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Ordinária no dia 02 de agosto de
2022, às 08h:25Smin, resultou em Parecer Favorável.
O presente Projeto de Lei tem por objetivo oficializar o Hino Municipal em Água
Boa, ato este de grande importância. pois ao tornar-se símbolo municipal, além de
representar as riquezas naturais e culturais da cidade, também é uma forma de
homenagear a população água-boense pelo seu trabalho e perseverança em prol do
desenvolvimento econômico.
Ainda, o Hino Municipal será usado em cerimônias oficiais, cerimônias esportivas e
culturais e cerimônias cívicas, militares, religiosas e que se associe ao sentido patriótico
do município.
Portanto, o Parecer Jurídico nº 126/2022 da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis.
assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e POSSIBILIDADE
JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
os 02 de agosto de 2022.
a Pereira (PSB) - Relatora
Vereadora Eva dk ilvi
(. ) de acordo, com restrições
( )deacordo ( )Jemde
Vereador Leonardo Leite
( )Jdeacordo (|) em desacordo
ibeiro (MDB) — Presidente
(. ) de acordo. com restrições.
Vereador Heroi
Gr )Jdeacordo ( Je
ilveira Junior (PL) - Membro
ordo (|) de acordo. com restrições
Ain!
Vereador José Mi Zandoná (DEM) - Membro
( Y )deacordo ( )Jemdesacordo (|) de acordo, com restrições
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
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