materia nº 102/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 “si
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR z
E
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 102/2022 —- FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 010, de 01
de agosto de 2022, do Executivo Municipal, que “CRIA O MOVIMENTO E
CONSELHO LEGISLATIVO "PRÓ FERROVIA FICO" E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Ordinária do dia 06 de setembro
de 2022, às 08:14 horas, resultou em Parecer Favorável.
O presente Projeto de Lei Legislativo tem por objetivo criar um conselho legislativo
com membros apoiadores da construção da Ferrovia FICO.
É sabido da importância e da grande relevância que a construção desta Ferrovia tem
para a nossa região, promovendo o desenvolvimento de mais empregos e aumento
exponencial da área urbana, portanto é indispensável a criação deste conselho para que
possamos acompanhar a construção da Ferrovia.
Portanto, o Parecer Jurídico nº 133/2022 da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis,
assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e POSSIBILIDADE
JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
6. de setembro de 2022.
Vereadora Eva da $ reira (PSB) - Relatora
( J )deacordo ( )em desas
Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB) — Presidente
( À )deacordo ( |) em desacordo ( ) de acordo, com restrições.
+
Vereador NR 4 (UNIÃO BRASIL) - Membro
( A)deacordo ( )em desacopyd (. ) de acordo, com restrições
MM
Vereador Heronideg di l ei a Junior (PL) - Membro
(, A)deacordo ( Jem dos acordo (. ) de acordo, com restrições
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
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