materia nº 105/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 “>
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR a
e
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 105/2022 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1729, de 05 de setembro
de 2022, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE
DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APÓSTOLO PAULO PARA ESCOLA
MUNICIPAL PROF. ANTÔNIO EDUARDO PINHEIRO.”
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Extraordinária no dia 14 de
setembro de 2022, às 08:30 horas, resultou em Parecer Favorável.
O presente projeto de lei visa homenagear o Professor Antônio Eduardo Pinheiro.
pessoa esta que foi muito importante para o desenvolvimento educacional da unidade
escolar do Distrito de Serrinha, dedicando inteiramente seu tempo profissional e social
aos seus alunos, colegas e toda a comunidade. Portanto, nada mais justo que prestarmos
esta póstuma homenagem a esta pessoa que tanto se dedicou a compartilhar seus
conhecimentos com todos em sua volta.
Portanto, o Parecer Jurídico nº 136/2022 da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis,
assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e POSSIBILIDADE
JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala da Comissãg-Geral,-ao 14 de setembro de 2022.
Vereadora Eva dal
de acordo ( He
Vereador Leonardó Leite Ribeiro (MDB) — Presidente
( deacordo ( | )Jemdesacordo (|) de acordo. com restri
ad
a
Vereador Cleide Maria Maschião Aleixo (PSDB
( deacordo (| |) em desacordo (. ) de acordo, com restrições.
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
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