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PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-20
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
EMENDA MODIFICATIVA NY 035/2022
AUTORIA: Comissão Geral.
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1/34, de 30 de agosto de 2022, do
Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A ESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUA
BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que passa a ter a
seguinte redação:
Aprovado por Unanimidade
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAI, - 2023 Em Sessão d
Art. 1º - Modifica-se:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 003 DEMAE
PROGRAMA: 0117 SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSIGO DO MUNICÍPIO
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
AÇÃO: 10044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO
TIPO: PROJETO
tá META FINANCEIRA: 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS
Art. 2º - Insere-se:
| ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIE
UNIDADE: 003 DEMAE
PROGRAMA: 0117 SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 09822017 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS”
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
AÇÃO: CONVÊNIO FUNASA Nº 982/2017 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ÁREA RURAL
TIPO: PROJETO
META FINANCEIRA: 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)
JUSTIFICATIV
Oral
Plenário “José Nogueira Paniago” aos 19 de dezembro de 2022.
Leonardo Leite
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ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
EMENDA MODIE
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