materia nº 21/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT a
7 PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2021-2022 E
VET” ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR ns
e
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 021/2023 — FAVORÁVEL ao Veto à Emenda Modificativa nº.
037/2022 de autoria do Vereador Heronides Silveira Júnior (PL) — Em coautoria
com os demais vereadores ao Projeto de Lei nº 1734/2022, de 30 de agosto de
2022, que que "Estima a receita, fixa a despesa do Município de Água Boa/MT
para o exercício de 2023, e dá outras providências".
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Extraordinária no dia 06 de
março de 2023, às 09h 32m, resultou em Parecer Favorável.
A presente emenda tem por finalidade destinar recursos para as atividades
interdisciplinares equestres e toda e qualquer atividade que desenvolva as habilidades
socioeducativas.
Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 006/2023 da Assessoria Jurídica desta
Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e
POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala da Comissgd Geri aog 06 de março de 2023.
DA
Adelar Fysinato (U
(. )Jdeacordo ( je desaçord
IÃO BRASIL) Relator
(. ) de acordo, com restrições.
VV
) ereira (PSB) — Presidente
( )Jdeacordo ( |) em-desa Gordo (. ) de acordo, com restrições.
Vereadora Eva da
Vereador Agnaldo Lansoni (UNIÃO BRASIL) - Vice-Presidente
( )Jdeacordo ( Jemdesagordo (|) de acordo, com restrições.
Vereador Elto es Bettio (MDB) — Membro
(| )deacordo ( | )em dgsacordo (. ) de acordo, com restrições
Vereador imo Junior (PL) — Membro
( )deacordo ( x) em-desacordo (. ) de acordo, com restrições
RUA 9, Nº 485, CENTRO, ÁGUA BOA-MT CEP 78635-000
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