materia nº 3/2023

Tipo	Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano	3 / 2023
Date	2023-04-17
Ementa	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS NORMAS GERAIS DE SEGURAÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id	5397

Autoria

Autoria: José Ari Zandoná - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023 primeiro autor
Autoria: Adelar Fusinato - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autoria: Leonardo Leite Ribeiro - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autoria: Luís Cesar de Lara Pinto Filho - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autoria: Demilson Augusto de Carvalho - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autoria: Elton Jones Bettio - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autoria: Agnaldo Lansoni - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autoria: Cleide Maria Maschião Aleixo - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autoria: Lisiani Maria Luz Figueiró - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autoria: Heronides Silveira Junior - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autoria: Eva da Silva Pereira - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023

Date	Status	Turno	Texto
2023-05-17	Proposição retirada pelo autor	—	Projeto de Lei Legislativo retirado pelo autor mediante parecer contrário da Assessoria Jurídica, o qual aponta a impossibilidade do vereador em criar despesas ao município, impossibilitando que sejam implantadas as medidas descritas no referido projeto.
2023-05-02	Parecer contrário da comissão.	—	Parecer Contrário da Comissão Geral com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal.
2023-04-25	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	Aguardando Parecer Jurídico
2023-04-17	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	—
2023-04-17	Aguardando apresentação em Plenário	—	Projeto de Lei Legislativo apresentado em Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023.

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