materia nº 46/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - SAPL
Nº 444/2023 [DATA 02/06/2023 HORA | 14:39:08
INDICAÇÃO | X | REQUERIMENTO MOÇÃO
REQUERIMENTO Nº 046/2023
AUTORIA: Vereador Elton Jones Bettio (MDB) Em Coautoria com os Vereadores
Adelar Fusinato (União Brasil): Agnaldo Lansoni (União Brasil); Cleide Maria Maschião
Aleixo (PSDB); Demilson Augusto de Carvalho (PSB); Eva da Silva Pereira (PSB);
Heronides Silveira Junior (PL); José Ari Zandoná (União Brasil); Leonardo Leite Ribeiro
(MDB); Lisiani Maria Luz Figueiró (União Brasil); Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL).
Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o
soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste
expediente ao solicitar o Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito
Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária
Municipal de Educação, requerendo que informe a esta Casa de Leis o andamento da
reforma da Escola 09 de Julho, considerando as obras estarem paradas a mais de 30 dias
e realizando aulas mesmo com a infraestrutura inadequada. O prazo final da obra estava
previsto para 16 de maio de 2023, porém conforme fotos em anexo a obra exigirá tempo
prolongado necessário para conclusão, diante disto solicitamos qual o prazo final para
execução da obra.
JUSTIFICATIVA
Sabendo disto venho solicitar que medidas sejam tomadas pois os alunos e
profissionais da educação estão sendo submetidos a situações precárias de aprendizado e
ensino. Sendo de extrema importância e responsabilidade do município assegurar e
implantar medidas para garantir uma educação de qualidade e segura para seus cidadãos.
Plenário “José Nogueira Paniago”, aos 05 de maio de 2023.
Eltón jones Bettio
Vereador Autor (MDB)
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ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR + SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
REQUERIMENTO Nº 046/2023
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lar Pusinato
Vereadof Coattor (União Brasil)
AgnaldALansoni
Vereador Coautor (União Brasil)
Demilson Augusto de Carvalho
Vereador Coautor (PSB)
NÃO COMPARECEU
Eva da Silva Pereira
Vereadora Coautora (PSB)
/
t eira Junior
Vereado utor (PL) Vereador
oautor (UNIÃO BRASIL)
Leonardo Leite Ribeiro
Vereador Coautor (MDB)
Lisiani Maria Luz Figueiró Luís Cesar into Filho
Vereadora Coautora (União Brasil) Vereador
DE
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 22 de Agosto de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO 148/2022
PROCESSO: 124/2022
LICITAÇÃO: Tomada de Preço n.º 008/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.
CONTRATADO: CONSTRUTORA REZENDE LTDA / CNPJ n.º 04.290.884/0001-17
OBJETO: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA ESTADUAL 9 DE JULHO, EM ÁGUA BOA - MT (CONVENIO 2021-2098-SEDUC).
TOTAL: R$ 3.070.603,09 (três milhões e setenta mil e seiscentos e três reais e nove centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/08/2022 à 16/05/2023
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Mariozam Pimenta
da Silva
Data de Assinatura: 19/08/2022
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
PREFEITURA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
9 DE JULHO - ÁGUA BOA-MT - CONVÊNIO 202
CONTRATO: 148/2022
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 3.070.603,09 (três milhões setenta mil seiscentos e três reis e nove centavos)
VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 8.138,89 (oito mil cento e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos)
ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio 2021-2098 - SEDUC/MT é Contrapartida
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
EMPRESA EXECUTADORA: Construtora Rezende Gyn EIRELI
RESPONSÁVEL TÉCNICO: Engº Diego Júnior Borges Vieira - CREA 1015134963D-GO
FISCAL: Arq" Bethânia Kirsten Pegoraro - CAU A 245289-8


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