CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
ATA Nº. 020/2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 21/11/2023 — às
08h:43min; Encerramento: 21/11/2023 — às 10h:03min. Lista de Presença na
Sessão: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL; Agnaldo Lansoni/UNIÃO BRASIL;
Cleide Maria Maschião Aleixo/PSDB; Demilson Augusto de Carvalho/PSB; Elton
Jones Bettio/MDB:; Eva da Silva Pereira/PSB; Gilnei Macari/PL; Heronides
Silveira Junior/ PL; José Ari Zandoná/UNIÃO BRASIL; Leonardo Leite
Ribeiro/MDB: Lisiani Maria Luz Figueiró/UNIÃO BRASIL. Matérias do
Expediente: 1 - Ata Ordinária nº 019/2023 da Sessão Ordinária do dia
17/11/2023 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Heronides Silveira
Junior — Sim: Agnaldo Lansoni - Sim: Gilnei Macari - Sim; Elton Jones Bettio -
Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim: Lisiani
Maria Luz Figueiró — Sim: Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Adelar Fusinato
- Sim ; Eva da Silva Pereira - Sim; José Ari Zandoná - Sim: 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 220/2023, de 08 de novembro de 2023, que "ALTERA O
ANEXO I, A TABELA XI E ACRESCENTA O ARTIGO 41-A NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 190/2023." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 822, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 -
Projeto de Lei Complementar nº 221/2023, de 16 de novembro de 2023, que
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº123, DE 20 DE /
DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 825, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 1815/2023, de 08 de novembro de
2023, que "DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, À nã)
Número de Protocolo: 819, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de
Lei nº 1816/2023, de 08 de novembro de 2023, que "DESAFETAÇÃO DE
AREAS PUBLICAS QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 820, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei nº 1817/2023, de 08 de
novembro de 2023, que "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS
PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: /
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 821, Tipo: vu
Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei nº 1818/2023, de 16 de
novembro de 2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS RO!
HABITAÇÃO FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA" E ESTADUA
"SER FAMÍLIA HABITAÇÃO." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 827, Tipo: Leitura, Resultado: e e -
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
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Projeto de Lei nº 1819/2023, de 16 de novembro de 2023, que "AUTORIZA
ALTERAR O ART. 44º, INCISO II, LETRA (F) DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS Nº 1758 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA
QUE ESPECIFICA." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 837, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº
147/2023 — Que solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio
deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho,
Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a necessidade
a necessidade de realização de limpeza e manutenção na praça localizada na Rua
Cl, bairro Guarujá Expansão. Autores: Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato,
Agnaldo Lansoni, Gilnei Macari, José Ari Zandoná, Lisiani Maria Luz Figueiró,
Número de Protocolo: 824, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação
nº 149/2023 — Que solicita à Mesa Diretora. ouvido o soberano Plenário. o envio
deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho,
Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Rafael Cereza, Presidente
da Expovale. Considerando que a 30º Expovale alcançou resultados financeiros
favoráveis e, como consequência, está em uma posição mais estável, seria viável
e oportuno considerar a possibilidade de devolução dos recursos que foram
alocados pela Prefeitura Municipal para auxiliar na realização deste evento, visto
que o Executivo Municipal enfrenta desafios financeiros. Autores: Heronides
Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Gilnei Macari, José Ari
Zandoná, Lisiani Maria Luz Figueiró. Número de Protocolo: 830, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 148/2023 — Que solicitam à Mesa
Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao
Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de
Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Gilson Cesar da Silva
Galle, Gerente de Tributação, solicitação de Isenção de IPTU para Programa
Social aos futuros moradores do “Programa Minha Casa Minha Vida” do Governo
Federal, neste município. Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Cleide Maria |
Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva -
Pereira, Número de Protocolo: 826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - /|
Indicação nº 153/2023 — Que solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o (
envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho,
Prefeito Municipal, indicando ao Executivo Municipal a necessidade e importância
da elaboração de uma lei específica voltada para a abordagem e suporte ei
“Conceder dispensa da jornada de trabalho aos Servidores Públicos Municipais :
que participarem do Conselho de Sentença e, dá outras providências”, conforme J
modelo de projeto que segue em anexo. Autor: Lisiani Maria Luz Figueiró, ” »;
Número de Protocolo: 841, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação
nº 150/2023 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mariano fotndewiea Lhe.
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Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando providências
e reparos nas vias localizadas na rua em sentido ao Terminal Rodoviário,
confluência com a Avenida tropical (próximo a rotatória). Autores: Gilnei Macari,
Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson
Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Heronides Silveira Junior, José Ari
Zandoná, Leonardo Leite Ribeiro, Lisiani Maria Luz Figueiró, Eva da Silva
Pereira, Número de Protocolo: 832, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 -
Indicação nº 151/2023 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor
Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio
Ambiente, que seja feita a pintura da sinalização sobre um quebra-molas localizado
na pista de rolamento da Rua 31 no Bairro Guarujá. Autores: Gilnei Macari, Adelar
Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de
Carvalho, Elton Jones Bettio, Heronides Silveira Junior, José Ari Zandoná,
Leonardo Leite Ribeiro, Lisiani Maria Luz Figueiró, Eva da Silva Pereira, Número
de Protocolo: 833, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na
Ordem do Dia: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL; Agnaldo Lansoni/UNIÃO
BRASIL ; Cleide Maria Maschião Aleixo/PSDB; Demilson Augusto de Carvalho
PSB: Elton Jones Bettio/MDB; Eva da Silva Pereira/PSB; Gilnei Macari/PL:
Heronides Silveira Junior/PL; José Ari Zandoná/UNIÃO BRASIL; Leonardo
Leite Ribeiro/MDB; Lisiani Maria Luz Figueiró/UNIÃO BRASIL. Matérias da
Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão Geral nº 085/2023 - FAVORÁVEL ao
Projeto de Lei Complementar nº 214, de 13 de setembro de 2023, que “ALTERA
OS INCISOS Iv E V DO $ 1º DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
189/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: CG — Comissão Geral,
Número de Protocolo: 727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de
Lei Complementar nº 214/2023, de 13 de setembro de 2023, que "ALTERA OS
INCISOS IVE V DO 1º DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 665, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais : Lisiani Maria Luz Figueiró - Não ;
Adelar Fusinato - Sim :; Agnaldo Lansoni - Não; Eva da Silva Pereira - Sim;
Heronides Silveira Junior - Não ; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Elton Jones
Bettio - Não : Gilnei Macari - Não; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Demilson
Augusto de Carvalho - Sim ; José Ari Zandoná - Sim: 3 - Parecer da Comissão
Geral nº 087/2023 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 217, de Paddi
10 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, que "ACRESCENTA $ 4º Ao/
ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E, DA OUT
PROVIDÊNCIAS. “ Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 767
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Complementar nº
217/2023, de 10 de outubro de 2023, que "ACRESCENTA $ 4º AO ART. Ea
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
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LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 741, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais : Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Agnaldo Lansoni
- Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Demilson
Augusto de Carvalho - Sim :; Heronides Silveira Junior - Sim ; Cleide Maria
Maschião Aleixo - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim ; Gilnei Macari - Sim ; Adelar
Fusinato - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou; 5 - Parecer da Comissão Geral
nº 088/2023 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 215, de 13 de
setembro de 2023, do Executivo Municipal, que "ALTERA OS INCISOS IV E V
DO $ 1º DO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2023 E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 772,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei Complementar nº
215/2023, de 13 de setembro de 2023, que "ALTERA OS INCISOS IV E V DO
1º ART.25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº190/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS", Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 666, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Não; Leonardo Leite Ribeiro -
Sim; Adelar Fusinato - Sim; Heronides Silveira Junior - Não; Lisiani Maria Luz
Figueiró - Não; Eva da Silva Pereira - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Demilson .
Augusto de Carvalho - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Gilnei Maca
- Sim ; José Ari Zandoná - Não Votou; 7 - Parecer da Comissão Geral n
091/2023 - FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 005/2023, de autoria d
Vereadora Lisiani Maria Luz Figueiró, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
ÁGUABOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “LUIZA BABETTE DÚRR
TEIXEIRA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CG - Comissão Geral,
Número de Protocolo: 813, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de
Resolução nº 005/2023, de 21 de novembro de 2023, que “CONCEDE TÍTULO
DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA “LUIZA
BABETTE DURR TEIXEIRA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Autora:
Lisiani Maria Luz Figueiró, Número de Protocolo: 376, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0. Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Gilnei
Macari - Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo
Lansoni - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim:
Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim ; José
Ari Zandoná - Não Votou; 9 - Parecer da Comissão Geral nº 092/2023 - |.
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 218, que "ALTERA ART. 24 /
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" /
Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 815, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 10 - Projeto de Lei Complementar nº 218/2023, de 27 de outubro
de 2023, que "ALTERA ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº Ed
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000 a
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 795, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado | por Unanimidade. Votos
Nominais: Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim;
Adelar Fusinato - Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Elton Jones Bettio - Sim;
Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Agnaldo
Lansoni - Sim; Gilnei Macari - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim ; José Ari
Zandoná - Não Votou; 11 - Parecer da Comissão Geral nº 093/2023 -
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 219, que "ALTERA O ART.
24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 816,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Lei Complementar nº
219/2023, de 27 de outubro de 2023, que "ALTERA O ART. 24 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 190/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 796, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim; Heronides
Silveira Junior - Sim ; Leonardo Leite Ribeiro - Sim Gilnei Macari - Sim; Lisiani
Maria Luz Figueiró - Sim ; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim ; Eva da Silva
Pereira - Sim ; José Ari Zandoná - Não Votou; Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Parecer da Comissão Geral nº 085/2023 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei
Complementar nº 214, de 13 de setembro de 2023, que “ALTERA OS INCISOS
IVEV DO $ 1º DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023 E, DÁ (
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: CG - Comissão Geral, Número de |
Protocolo: 727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 214/2023, de 13 de setembro de 2023, que "ALTERA OS
INCISOS IV E V DO 1º DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 665, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Lisiani Maria Luz Figueiró - Não;
Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni - Não; Eva da Silva Pereira - Sim;
Heronides Silveira Junior - Não; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Elton Jone
Bettio - Não ; Gilnei Macari - Não; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Comin /
Augusto de Carvalho - Sim: José Ari Zandoná - Sim; 3 - Parecer da Comissão
Geral nº 087/2023 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 217, dé
10 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, que "ACRESCENTA $ 4º AO J
ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E, DÁ OUTRA pas
PROVIDÊNCIAS.” Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 767,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Complementar nº
217/2023, de 10 de outubro de 2023, que "ACRESCENTA $ 4º AO ART. 65 DA
DETCOMPLEMENTARA ENO DA
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Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 741, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais : Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Agnaldo Lansoni
- Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Demilson
Augusto de Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim: Cleide Maria
Maschião Aleixo - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Gilnei Macari - Sim; Adelar
Fusinato - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou; 5 - Parecer da Comissão Geral
nº 088/2023 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 215, de 13 de
setembro de 2023, do Executivo Municipal, que "ALTERA OS INCISOS IV E V
DO $ 1º DO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2023 E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 772,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei Complementar nº
215/2023, de 13 de setembro de 2023, que "ALTERA OS INCISOS IV E V DO
1º ART.25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº190/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS". Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 666, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 3. Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Não ; Leonardo Leite Ribeiro -
Sim ; Adelar Fusinato - Sim; Heronides Silveira Junior - Não ; Lisiani Maria Luz
Figueiró - Não; Eva da Silva Pereira - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim ; Demilson
Augusto de Carvalho - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Gilnei Macari
- Sim; José Ari Zandoná - Não Votou: 7 - Parecer da Comissão Geral nº
091/2023 - FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 005/2023, de autoria da
Vereadora Lisiani Maria Luz Figueiró, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
ÁGUABOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “LUIZA BABETTE DÚRR
TEIXEIRA" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CG - Comissão Geral,
Número de Protocolo: 813, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de
Resolução nº 005/2023, de 21 de novembro de 2023, que “CONCEDE TÍTULO
DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA “LUIZA
BABETTE DURR TEIXEIRA" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor:
Lisiani Maria Luz Figueiró, Número de Protocolo: 376, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Gilnei
Macari - Sim ; Leonardo Leite Ribeiro — Sim; Adelar Fusinato - Sim ; Agnaldo
Lansoni - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim: Heronides Silveira Junior - Sim 3
Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim ; José
Ari Zandoná - Não Votou; 9 - Parecer da Comissão Geral nº 092/2023 -
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 218, que "ALTERA ART. 24
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 815, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 10 - Projeto de Lei Complementar nº 218/2023, de 27 de outubro
de 2023, que “ALTERA ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: Prefeitura Municipal - a
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: 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
BA essi ciipr 3 eta (66) 3468-1113 « OUVIDORIA: (66) 3468-2668
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Municipal, Número de Protocolo: 795, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim ;
Adelar Fusinato - Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Elton Jones Bettio - Sim ;
Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim ; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Agnaldo
Lansoni - Sim; Gilnei Macari - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; José Ari
Zandoná - Não Votou; 11 - Parecer da Comissão Geral nº 093/2023 -
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 219, que "ALTERA O ART.
24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2023 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 816,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Lei Complementar nº
219/2023, de 27 de outubro de 2023, que "ALTERA O ART. 24 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 190/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 796, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Heronides
Silveira Junior — Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Gilnei Macari - Sim; Lisiani
Maria Luz Figueiró - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim: Eva da Silva
Pereira - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. Neste momento passou para a
PALAVRA LIVRE. Não houve Vereadores inscritos na Palavra Livre. E
pronunciando-se: “sob a inspiração e proteção de Deus, deu por encerrados os
trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a todos os que estiveram presentes, ao
que eu, vereadora Heronides Silveira Junior, Primeiro Secretário da Mesa Diretora,
lavrei a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por todos os
Parlamentares presentes nesta Sessão. E informou que próxima Sessão Ordinária
será realizada no vinte de novembro de dois mil e vinte e três, às oito horas. Sem
mais a tratar, segue Assinaturas de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
Demilson Augusto de Carvalho (PSB)
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er
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ATA Nº. 020/2023
Leonardo Leite Ribeiro (MDB)
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