CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
ATA Nº. 021/2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 04/12/2023 — 08h:00;
Encerramento: 04/12/2023 — 09h:34. Lista de Presença na Sessão: Adelar
Fusinato/UNIÃO BRASIL; Agnaldo Lansoni/UNIÃO BRASIL: Cleide Maria
Maschião Aleixo/PSDB: Demilson Augusto de Carvalho/PSB; Elton Jones
Bettio/MDB:; Eva da Silva Pereira/PSB; Gilnei Macari/PL; Heronides Silveira
Junior/PL ; José Ari Zandoná/UNIÃO BRASIL; Leonardo Leite Ribeiro/MDB:
Lisiani Maria Luz Figueiró/UNIÃO BRASIL. Matérias do Expediente: 1 - Ata
Ordinária nº 020/2023, da Sessão Ordinária do dia 21/11/2023. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade. Votos Nominais: Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim ; Heronides
Silveira Junior - Sim ; Agnaldo Lansoni — Sim; Elton Jones Bettio - Sim ; Eva da
Silva Pereira - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Leonardo Leite
Ribeiro - Sim ; Adelar Fusinato - Sim; Gilnei Macari - Sim; Cleide Maria Maschião
Aleixo - Sim ; José Ari Zandoná - Sim; 2 - Ata Extraordinária nº 009/2023, da
Sessão Extraordinária do dia 29 de novembro de 2023. Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Leonardo Leite Ribeiro - Sim ; Adelar Fusinato -
Sim :; Elton Jones Bettio - Sim; Gilnei Macari - Sim; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim ; Eva da Silva Pereira - Sim
: Agnaldo Lansoni - Não Votou ; Heronides Silveira Junior - Não Votou ; José Ari
Zandoná — Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Não Votou; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 222/2023, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº123. DE 20 DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 846, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº
1820/2023, que "ALTERA O $ 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 192/1991
E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 856, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida e
encaminhada à Comissão Geral, para parecer: 5 - Projeto de Lei Legislativo nº
007/2023. que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS
DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Autora: Lisiani Maria Luz Figueiró, Número de Protocolo:
790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida e encaminhada à Comissão Geral, para
parecer. 6 - Moção de Reconhecimento nº 050/2023 - Solicitam à Mesa Diretora,
ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Aplausos a tod
equipe da Associação Pestalozzi de Água Boa-MT (Escola Nova Esperança)
desempenhar um papel exemplar na promoção do bem-estar social, na difusãó dos
valores sociais e na construção de uma comunidade mais solidária e acolhedora.
Seu comprometimento e dedicação são dignos de reconhecimento e aplausos por
parte desta Casa Legislativa e de toda a população. Autores: Lisiani Maria Luz
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Figueiró, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschião Aleixo.
Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Gilnei Macari, Heronides
Silveira Junior, José Ari Zandoná, Leonardo Leite Ribeiro, Eva da Silva Pereira,
Número de Protocolo: 876, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni -
Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim;
Elton Jones Bettio - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Gilnei Macari - Sim:
Heronides Silveira Junior - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou; Leonardo Leite
Ribeiro - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; 7 - Moção de Aplausos nº
053/2023 — Solicitam o envio desta presente Moção de Aplausos, a Diretoria da
ACEAB (Associação Comercial e Empresarial de Água Boa), por promover a
entrega dos certificados aos destaques do ano 2023, evento este realizado no dia
02 de dezembro de 2023 em um jantar no CTG Coração Gaúcho. Autor: Vereador
José Ari Zandoná — Em coautoria com todos os Vereadores. Número de Protocolo:
886, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni — Sim;
Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Elton
Jones Bettio - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Gilnei Macari - Sim; Heronides
Silveira Junior - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou; Leonardo Leite Ribeiro -
Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim. Lista de Presença na Ordem do
Dia: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL; Agnaldo Lansoni/UNIÃO BRASIL;
Cleide Maria Maschião Aleixo/PSDB; Demilson Augusto de Carvalho/PSB; Elton
Jones Bettio/MDB; Eva da Silva Pereira/PSB; Gilnei Macari/PL; Heronides
Silveira Junior/PL: José Ari Zandoná/UNIÃO BRASIL: Leonardo Leite
Ribeiro/MDB; Lisiani Maria Luz Figueiró/UNIÃO BRASIL. Matérias da Ordem
do Dia: 1 - Parecer da Comissão Geral nº 100/2023 - FAVORÁVEL ao Projeto
de Lei nº 1813, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
FISCAIS, ESPECIFICAMENTE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), À EMPRESA CONSTRUART LTDA,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CG - Comissão Geral, Número de
Protocolo: 861, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº
1813/2023, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS,
ESPECIFICAMENTE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA (ISSQN), À EMPRESA CONSTRUART LTDA, D
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 794, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Resultado: Aprojai
por Unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni -
Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim: Demilson Augusto de Carvalho - Sim;
Elton Jones Bettio - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim Gilnei Macari - Sim:
Heronides Silveira Junior - Sim ; José Ari Zandoná - Não Votou; Leonardo Leite
Ribeiro - Sim : Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; 3 - Parecer da Comissão Geral
nº 101/2023 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1815, que “DESAFETAÇÃO
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DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA E. DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 862,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida: 4 - Projeto de Lei nº 1815/2023, que
"DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 819, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais : Adelar Fusinato - Sim ; Agnaldo Lansoni - Sim
: Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ;
Elton Jones Bettio - Sim ; Eva da Silva Pereira - Sim ; Gilnei Macari - Sim ;
Heronides Silveira Junior - Sim ; José Ari Zandoná - Não Votou ; Leonardo Leite
Ribeiro - Sim ; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim ; 5 - Parecer da Comissão Geral
nº 102/2023 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1816, que “DESAFETAÇÃO
DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 863,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei nº 1816/2023, que
"DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA E. DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 820, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim ; Agnaldo Lansoni - Sim ;
Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ;
Elton Jones Bettio - Sim : Eva da Silva Pereira - Sim ; Gilnei Macari - Sim ;
Heronides Silveira Junior - Sim ; José Ari Zandoná - Não Votou ; Leonardo Leite
Ribeiro - Sim ; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; 7 - Parecer da Comissão Geral
nº 103/2023 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1817, que “DISPÕE SOBRE A
DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 864,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida: 8 - Projeto de Lei nº 1817/2023, "DISPÕE .
SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 821, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni -
Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim;
Elton Jones Bettio - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Gilnei Macari — Sim;
Heronides Silveira Junior - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou; Leonardo Leit
Ribeiro - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; 9 - Parecer da Comissão Geral
nº 105/2023 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1819, que “AUTORÍZ
ALTERAR O ART. 44º, INCISO II, LETRA (F) DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS Nº 1758 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA
QUE ESPECIFICA”. Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 866.
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Lei nº 1819/2023, que
; "AUTORIZA ALTERAR O ART. 44º, INCISO II, LETRA (F) DA LEI DE
/ FJDIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 1758 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022,
/ a
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NA FORMA QUE ESPECIFICA." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 837, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo
Lansoni - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Gilnei Macari
- Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou; Leonardo
Leite Ribeiro - Sim e Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; 11 - Parecer da Comissão
Geral nº 097/2023 — FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1807, que “DISPÕE
SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE
DECK EM ALVENARIA NA ÁREA DE CALÇADA DO MT
SUPERMERCADO LTDA”. Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo:
858, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Lei nº 1807/2023, que
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONSTRUÇÃO
DE DECK EM ALVENARIA NA ÁREA DE CALÇADA DO MT
SUPERMERCADO LTDA." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 703, Tipo: Nominal, Sim: 9 (nove) votos favoráveis a Não:
1 (um) voto contrário, do Vereador Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL),
Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Não; Agnaldo Lansoni
- Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim:
Elton Jones Bettio - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Gilnei Macari - Sim;
Heronides Silveira Junior - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou; Leonardo Leite
Ribeiro — Sim e Lisiani Maria Luz Figueiró — Sim. Neste momento passou para a
PALAVRA LIVRE. Não houve Vereadores inscritos na Palavra Livre. E
pronunciando-se: “sob a inspiração e proteção de Deus, deu por encerrados os
trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a todos os que estiveram presentes, ao
que eu, vereadora Heronides Silveira Junior, Primeiro Secretário da Mesa Diretora,
5 49
Des
lavrei a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por todos os
Parlamentares presentes nesta Sessão. E informou que próxima Sessão Ordinária |
será realizada no dia dezoito (18) de dezembro de dois mil e vinte e três, às oito
horas, no Plenário “José Nogueira Paniago”. Sem mais a tratar, segue Assinaturas
de Todos os Parlamentares Presentes e do
Adelar Eu nato TÃO BR
Cleide Maria Maschião Eus (PSDB)
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Demilson Augusto de Carvalho (PSB)
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Eva da Silva Percira (PSB)
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Lisiani Maria Luz Figueiró (UNIÃO BRASIL)
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