CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
ATA Nº 013/2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 19/12/2023 — 11h:15;
Encerramento: 11h:30. Mesa Diretora: Presidente: José Ari Zandoná / UNIÃO BRASIL :
Vice-Presidente: Leonardo Leite Ribeiro/MDB; 1º Secretário “ad hoc”: Agnaldo
Lansoni/UNIÃO BRASIL; 2º Secretário: Heronides Silveira Junior/PL. Lista de Presença na
Sessão: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL; Agnaldo Lansoni/UNIÃO BRASIL; Demilson
Augusto de Carvalho/PSB; Elton Jones Bettio /MDB ; Eva da Silva Pereira/PSB; Gilnei
Macari/PL; Heronides Silveira Junior/PL; José Ari Zandoná/UNIÃO BRASIL: Leonardo Leite
Ribeiro/MDB; Lisiani Maria Luz Figueiró/UNIÃO BRASIL. Lista de Presença na Ordem do
Dia: Adelar Fusinato /UNIÃO BRASIL; Agnaldo Lansoni /UNIÃO BRASIL; Demilson
Augusto de Carvalho/PSB; Elton Jones Betti /MDB; Eva da Silva Pereira/PSB; Gilnei
Macari/PL; Heronides Silveira Junior/PL; José Ari Zandoná/UNIÃO BRASIL; Leonardo Leite
Ribeiro/MDB e Lisiani Maria Luz Figueiró/UNIÃO BRASIL. Matérias da Ordem do Dia: 1
- Parecer da Comissão Geral nº 099/2023 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1811, que
“ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA/MT PARA O
EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CG - Comissão Geral,
Número de Protocolo: 860, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 —- Emenda Modificativa
nº 025/2023 - Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1811, de 10 de outubro de 2023, do
Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. que
passa a ter a seguinte redação: DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Art. 1º - Modifica-se: ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 INFRAESTRUTURA
PROGRAMA: 0127 FROTA MUNICIPAL OBJETIVO: COMBUSTÍVEL,
LUBRIFICANTES, PEÇAS, PNEUS E DEMAIS MATERIAS NECESSÁRIOS À
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL AÇÃO: NJ Aos
20093 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIO TIPO: ATIVIDADE META
FINANCEIRA: 3.890.000,00 (TRES MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS)
Art. 2º - Insere-se: ÓRGÃO: 10 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
UNIDADE: 002 CULTURA PROGRAMA: 0134 CULTURA OBJETIVO: AJUDA NO
CUSTEIO DO EVENTO DO DIA DO EVANGELHO, PARA A SOCIEDADE
AGUABOENSE. PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL AÇÃO: 20137 DIA DO
EVANGELHO TIPO: ATIVIDADE META FINANCEIRA: R$ 200.000,00 (DUZENTOS
MIL REAIS) Autora: Vereadora Lisiani Maria Luz Figueiró — Em co autoria com os Vereadores
Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL); Agnaldo Lansoni (UNIÃO BRASIL); Demilson Augusto
de Carvalho (PSB); Elton Jones Bettio (MDB); Eva da Silva Pereira (PSB); Gilnei Macari (PL)
Heronides Silveira Junior (PL): José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL) e Leonardo Leite Ribeiro
(MDB). Número de Protocolo: 877, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim;
Ea
Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim;
Gilnei Macari - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou; Leonardo
Leite Ribeiro - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; 3 - Projeto de Lei nº 1811/2023, que
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 « OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
"ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA/MT PARA O
EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Prefeitura Municipal -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 751, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade com emenda aglutinada. Votos Nominais: Adelar
Fusinato - Sim: Agnaldo Lansoni - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Elton Jones
Bettio - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Gilnei Macari - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim;
José Ari Zandoná - Não Votou; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró —
Sim. Após, sem nada mais a constar, o Presidente José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL),
encerrou a sessão e, pronunciou-se: “sob a inspiração e proteção de Deus, deu por encerrados
os trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a todos os que estiveram presentes, ao que eu,
vereador Agnaldo Lansoni, Secretário “ad hoc” da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que
após lida e aprovada segue assinada por todos os Parlamentares presentes nesta sessão. Sem
mais a tratar, deu por encerrada a presente sessãó extraordinária.
Adelar Fusinato (
Agnaldo Lansoni (UNIÃO BRASIL)
BRASIL)
“ Demilson Augusto de Carvalho (PSB)
Leonardo Leite Ribeiro (MDB)
Lisiani Maria Luz Figueiró (UNIÃO BRASIL)
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