CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
ATA Nº 002/2024
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 19/02/2024 —
08h:00h; Encerramento: às 10h:34hrs. Lista de Presença na Sessão: Adelar
Fusinato; Agnaldo Lansoni; Cleide Maria Maschião Aleixo; Demilson Augusto de
Carvalho; Elton Jones Bettio; Eva da Silva Pereira; José Ari Zandoná; Leonardo
Leite Ribeiro; Lisiani Maria Luz Figueiró e Luís César de Lara Pinto Filho.
Pequeno Expediente: 1 - Ata nº 001/2024, da Sessão Ordinária do dia 05 de
janeiro de 2024, às 08:00h. Autor: Mesa Diretora - Aprovado. Votos
Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Cleide Maria Maschião
Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho — Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Eva
da Silva Pereira - Sim; José Ari Zandoná - Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim;
Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Luís César de Lara Pinto Filho — Sim. 2 - Ata
nº 001/2024, da Sessão Extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2024, às 08:00h.
Autor: Mesa Diretora - Aprovado. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim;
Agnaldo Lansoni - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto
de Carvalho — Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; José Ari
Zandoná - Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim: Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim;
Luís César de Lara Pinto Filho — Sim. MATÉRIAS DO EXECUTIVO. 3 -
Projeto de Lei nº 1826 de 2024, "AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE
ESPECIFICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 51. Encaminhado para a Comissão Geral. 4 -
Projeto de Lei nº 1827 de 2024, "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 142.958,40 NA FORMA
QUE ESPECIFICA." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 92. Encaminhado para a Comissão Geral. 5 - Projeto de Lei
Complementar nº 231 de 2024, "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DO ART. 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor; Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 49. Encaminhado para a Comissão Geral. GRANDE EXPEDIENTE:
6 - Indicação nº 15 de 2024. Solicitam ao Excelentissimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal. com cópia ao Ilustríssimo Senhor
Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio
Ambiente. que providenciem uma operação tapa buracos ou recapeamento
asfáltico em toda a extensão das ruas e avenidas do Setor Noroeste, neste
município. Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Cleide Maria Maschião Aleixo,
Deimilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio. Eva da Silva Pereira, Luís
Cesar de Lara Pinto Filho, Número de Protocolo: 72. Encaminhado ao destinatário.
7 - Indicação nº 16 de 2024, Solicitam “o Excelentíssimo Senhor Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Iustrissimo Senhor
Fabrício Mendonça Pedroso. Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
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Ambiente, solicitar a viabilidade de estudos de implantar estacionamento público
(modelo “ilha”) nos canteiros em frente ao Hospital Vale do Araguaia e
Laboratório Biogêneses, a fim de atender às demandas crescentes por vagas de
estacionamento na região. Acreditamos que a implementação desse
estacionamento trará benefícios significativos para a comunidade local. Autores:
Leonardo Leite Ribeiro, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de
Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Luís Cesar de Lara Pinto Filho,
Número de Protocolo: 73. Encaminhado ao destinatário. 8 - Indicação nº 17 de
2024, Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho,
Prefeito Municipal. com cópia a Ilustríssima Senhora Rejane Schneider Garcia,
Secretaria Municipal Desenvolvimento, Indústria. Comércio e T urismo, sugerindo
a realização de parceria com a Escola Agroecológica do P.A. Jaraguá para a
implantação de viveiros de mudas. Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Cleide Maria
Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva
Pereira, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Número de Protocolo: 74. Encaminhada
ao destinatário. 9 - Indicação nº 18 de 2024, Solicitam ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Mariano Kolankiewicz Filho. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo
Senhor Eberson Mateus dos Santos. Secretário Municipal de Saúde. indicar a
necessidade urgente da aplicação do “carro fumacê” nos bairros da nossa cidade.
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson
Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Luís Cesar de Lara
Pinto Filho, Número de Protocolo: 75. Encaminhada ao destinatário.10 - Moção
nº 3 de 2024, Apresentam a Ilustríssima Senhora, Doutora JOELMA MORAIS
LIMA em reconhecimento e gratidão pelos seus 14 anos de dedicada atuação como
anestesiologista no Hospital Regional “Paulo Alemão”, em nossa comunidade.
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Cleide Maria Maschião Aleixo. Demilson
Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Luís Cesar de Lara
Pinto Filho, Número de Protocolo: 76. Aprovado por unanimidade. Votos
Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Cleide Maria Maschião
Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho — Sim: Elton Jones Bettio - Sim; Eva
da Silva Pereira - Sim; José Ari Zandoná — Não votou; Leonardo Leite Ribeiro -
Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Luís César de Lara Pinto Filho — Sim. 11
- Requerimento nº 6 de 2024, Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o
encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e a Ilustríssima Senhora Rejane Schneider
Garcia, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo,
solicitando informações a respeito do início das obras do Centro de Educação
SENAR ARAGUAIA. Autor: José Ari Zandoná. Número de Protocolo: 82.
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo
Lansoni - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de
Carvalho — Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; José Ari
Zandoná — Não votou; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró
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- Sim; Luís César de Lara Pinto Filho — Sim. 12 - Projeto de Lei Legislativo nº
5 de 2024, “DENOMINA A FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR DO PA.
SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE “JOAQUIM
RODRIGUES DIAS" (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: José Ari Zandoná, Número de Protocolo: 94. Encaminhado para a
Comissão Geral. 13 - Indicação nº 19 de 2024, Solicita à Mesa Diretora da
Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo
Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio
Ambiente, solicitando a implantação de estacionamento rotativo nas principais
avenidas de Água Boa, tais como Avenida Araguaia e Avenida Planalto. Autores:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones
Bettio, Leonardo Leite Ribeiro. Número de Protocolo: 79. Encaminhada ao
destinatário. 14 - Indicação nº 20 de 2024, Solicita à Mesa Diretora da Câmara
Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr.
Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima
Senhora Fernanda Gasparetto Farias, Secretária Municipal de Finanças e ao
Iustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de
Administração e Planejamento, solicitando que a Prefeitura Municipal de Água
Boa disponibilize entrada gratuita na Expovale 2024 para toda a população água-
boense, visto que o executivo municipal destinou mais de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais) para a realização deste evento. Autores: Luís Cesar de Lara
Pinto Filho, Demilson Augusto de Carvalho. Elton Jones Bettio, Leonardo Leite
Ribeiro, Número de Protocolo: 81, Encaminhada ao destinatário. 15 - Indicação
nº 24 de 2024, Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento
deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho,
Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a implantação
de iluminação pública ao longo da estrada Izontina Soares Biazi, popularmente
conhecida como “Rota do Leite”, visto que a mesma recebeu pavimentação
asfáltica, drenagem e sinalização em agosto de 2023. Autor: Luís Cesar de Lara
Pinto Filho, Número de Protocolo: 87. Encaminhada ao destinatário. 16 -
Requerimento nº 7 de 2024, Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o
encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre
as obras de inserção de dutos de esgoto que atualmente estão em andamento nos
bairros de nossa cidade, sendo: 1. Qual é o cronograma atualizado das obras de
inserção de dutos de esgoto em cada um dos bairros afetados? 2. Qual é a empresa
responsável pela execução dessas obras e quais medidas estão sendo tomadas para
minimizar os danos ao pavimento asfáltico durante e após a conclusão das
mesmas? 3. Solicito informações sobre quem é o fiscal de obra responsável pela
supervisão e acompanhamento da obra: 4. Qual o cronograma de pagamentos da
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Prefeitura à empresa responsável pela execução da obra mencionada. Solicito o
fornecimento de comprovantes de pagamento, notas fiscais e toda a documentação
pertinente relacionada aos pagamentos realizados. 5. Existe um plano de reparação
dos danos causados ao asfalto após a conclusão das obras? Em caso afirmativo,
quais são as medidas previstas e qual é o prazo estimado para sua implementação?
6. Como a Prefeitura está monitorando e fiscalizando o andamento das obras para
garantir que sejam realizadas de acordo com as normas técnicas e sem causar
maiores transtornos à população? Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Número
de Protocolo: 93. Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato
- Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson
Augusto de Carvalho — Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim:
José Ari Zandoná — Não votou; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Lisiani Maria Luz
Figueiró - Sim; Luís César de Lara Pinto Filho — Sim. 17 - Projeto de Lei
Legislativo nº 4 de 2024, “RECONHECE OS JOGOS DE AÇÃO PAINTBALL
E AIRSOFT COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA-MT.” Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Número de Protocolo:
83. Encaminhado à Comissão Geral. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO
DIA: Adelar Fusinato; Agnaldo Lansoni; Cleide Maria Maschião Aleixo;
Demilson Augusto de Carvalho; Elton Jones Bettio; Eva da Silva Pereira; José Ari
Zandoná; Leonardo Leite Ribeiro; Lisiani Maria Luz Figueiró e Luís César de Lara
Pinto Filho. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - Parecer da Comissão
Geral nº 7 de 2024, “MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 10, DA
RESOLUÇÃO Nº 005/2017”. Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo:
80. Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo
Lansoni - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de
Carvalho — Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; José Ari
Zandoná — Não votou; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró
- Sim; Luís César de Lara Pinto Filho — Sim. 2 - Projeto de Resolução nº 11 de
2023, “MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº
005/2017”. Autor: José Ari Zandoná, Número de Protocolo: 805. Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim;
Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho — Sim; Elton
Jones Bettio - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; José Ari Zandoná — Não votou;
Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Luís César de
Lara Pinto Filho — Sim.3 - Parecer da Comissão Geral nº 8 de 2024.
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 227, de 05 de fevereiro de
2024. de autoria do Executivo Municipal, que “CONCEDE REAJUSTE ANUAL
AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Auto
CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 95.4 - Projeto de
Complementar nº 227 de 2024, "CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS
VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE
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PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal. Número de Protocolo: 33. Aprovado
por unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni -
Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho — Sim;
Elton Jones Bettio - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; José Ari Zandoná — Não
votou; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Luís César
de Lara Pinto Filho — Sim. 5 - Parecer da Comissão Geral nº 9 de 2024,
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 228, de 05 de fevereiro de
2024, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) À
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: CG - Comissão Geral,
Número de Protocolo: 96. Matéria lida. 6 - Projeto de Lei Complementar nº 228
de 2024, "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL(RGA) À REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 34. Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Adelar
Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim;
Demilson Augusto de Carvalho — Sim: Elton Jones Bettio - Sim; Eva da Silva
Pereira - Sim; José Ari Zandoná — Não votou; Leonardo Leite Ribeiro - Sim;
Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Luís César de Lara Pinto Filho — Sim. Parecer
da Comissão Geral nº 10 de 2024, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, De
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. que “CONCEDE REVISÃO
GERAL ANUAL (RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. Autor: CG - Comissão Geral,
Número de Protocolo: 97. Matéria lida. 8 - Projeto de Lei Legislativo
Complementar nº 1 de 2024, “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA)
À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL”. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora. Número
de Protocolo: 44. Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato
- Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson
Augusto de Carvalho — Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim;
José Ari Zandoná — Não votou; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Lisiani Maria Luz
Figueiró - Sim; Luís César de Lara Pinto Filho — Sim. 9 - Parecer da Comissão
Geral nº 11 de 2024, PARECER Nº 011/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO
DE LEI LEGISLATIVO Nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, de Autoria do
Vereador Leonardo Leite Ribeiro, que “PROÍBE A QUEIMA DE FOGOS DE
ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.” Autor:
CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 98. Matéria lida. 10 - Projeto de Lei
Legislativo nº 1 de 2024, "PROÍBE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO
COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT" Autor: Leonardo
Leite Ribeiro, Número de Protocolo: 7. Aprovado por unanimidade. Votos
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Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Cleide Maria Maschião
Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho — Sim: Elton Jones Bettio - Sim; Eva
da Silva Pereira - Sim; José Ari Zandoná — Não votou; Leonardo Leite Ribeiro -
Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Luís César de Lara Pinto Filho — Sim. 11
- Parecer da Comissão Geral nº 12 de 2024, "AUTORIZA A ABERTURA DE
CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 500.000,00
NA FORMA ESPECIFICA". Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo:
99. Matéria lida. 12 - Projeto de Lei nº 1825 de 2024, "AUTORIZA A
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE
R$ 500.000,00 NA FORMA ESPECIFICA". Autor: Prefeitura Municipal -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 38. Aprovado por unanimidade. Votos
Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Cleide Maria Maschião
Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho — Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Eva
da Silva Pereira - Sim; José Ari Zandoná — Não votou; Leonardo Leite Ribeiro -
Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim: Luís César de Lara Pinto Filho — Sim. Após
passou a Tribuna Livre, estando inscrito o Senhor Marcio Weber Idram,
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos com o Assunto: Agentes
Comunitários de Saude e Agente Comunitários de Endemias. Fizeram uso da
Palavra Livre os Vereadores: Luis César de Lara Pinto Filho e Vereador Leonardo
leite Ribeiro. O Presidente Vereador José Ari Zandoná (União Brasil) encerrou a
sessão, pronunciando-se: “sob a inspiração e proteção de Deus, deu por encerrados
os trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a todos os que estiveram presentes,
ao que eu, vereadora Cleide Maria Maschião Aleixo, Segunda Secretária da Mesa
Diretora, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por todos
os Parlamentares presentes na Sessão. E informou que próxima Sessão Ordinária
será realizada no dia quatro de março de dois mil e vinte e quatro, às oito horas.
Sem mais a tratar, segue Assinaturas de Todos os Parlamentares Presentes na
Sessão.
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Adelar Fusihato (UNIÃO BRASIL)
11 B 0.4
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Demilson Augusto de Carvalho (PSB)
José Ari Zandoná ( AO SIL)
Leonardo Leite Ribeiro (MDB)
NAS )
Lisiani Maria Luz Figueiró (UNIÃO BRASIL)
Luís César de IMfa Pinto Filho (PL)
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