materia nº 25/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
"OMISSÃO GERAL
PARECER Nº (025/2024 — FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
005, de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO
BRASIL), que “DENOMINA A FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR DO PA. SANTA
MARIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE “JOAQUIM RODRIGUES DIAS”
(INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Senhor Presidente: e
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Extraordinária no dia 01 de abril
de 2024, às 14:10, resultou em Parecer Favorável.
O referido projeto de lei legislativo visa denominar o nome da Feira do Pequeno
Produtor do P.A. Santa Maria de “Joaquim Rodrigues Dias”, no município de Água Boa-
MT, visando reconhecer e honrar as contribuições significativas e os serviços prestados por
ele à comunidade local.
Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 024/2024 da Assessoria Jurídica desta
Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e
POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala da Comissão , aos Dl de abril de 2024.
IÃO BRASIL) - Relator
( ) de acordo, com restrições.
Vereador Adelar Fusinat (
RS
Vereadora Eva d ereira (PSB) — Presidente
( )Jdeacordo ( Jem deszestã (3 de acordo, com restrições.
Vereador Agnaldo LansonS IÃO BRASIL) — Vice-Presidente
( )Jdeacordo ( |) em desacordo (| ) de acordo, com restrições.
Vereador Elto s Bettio (MDB) — Membro
( Jdeacordo ( Jem desacordo (| ) de acordo, com restrições.
s Silveira Junior (PL) — Membro
esacordo ( ) de acordo, com restrições
Vereador Her
( )deacordo (
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