materia nº 32/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
OMISSÃO GERAL
PARECER Nº 032/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1830, de 06 de março
de 2024, do Executivo Municipal. que "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
TURISMO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Extraordinária no dia 08 de abril
de 2024, às 14h:50, resultou em Parecer Favorável.
O referido projeto de lei onde à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Agricultura e Turismo esteve presente na reunião, esclarecendo dúvidas, visa
destacar a importância de valorizar o turismo local, e exalta o que foi construído e
conquistado ao longo da história, considerando o setor econômico que mais cresce e
impulsiona a geração de empregos e o incremento de renda.
Diante da apresentação deste referido projeto, destacamos o Plano Municipal de
Turismo com suas diretrizes, objetivos e estratégias para tornar Água Boa um destino
turístico cada vez mais qualificado, consolidado e respeitado.
Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 035/2024 da Assessoria Jurídica desta
Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e
POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala da Comissão al, aos 08 de abril de 2024.
Vereador Adelar Fúsinat, EA BRASIL) - Relator
( )Jdeacordo ( ) em/desacordo (. ) de acordo, com restrições.
erpira (PSB) — Presidente
(| ) de acordo, com restrições.
Vereadora Eva da Sil
( Jdeacordo ( Jem desacórdo
Vereador Agnaldo Lansoni Rm RASIL) — Vice-Presidente
( Jdeacordo ( Je ) de acordo, com restrições.
Vereador Eltón Jones Bettio (MDB) — Membro
( )Jdeacordo ( Jem desacordo (| ) de acordo, com restrições.
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 - WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR - SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR