materia nº 34/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 034/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1832, de 25 de março
de 2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Extraordinária no dia 01 de abril
de 2024, às 15h:00, resultou em Parecer Favorável.
O referido projeto de lei tem a necessidade de abertura de crédito especial
suplementar em favor da secretaria de esporte, cultura e lazer para a finalidade de construir
e benfeitorias nos locais esportivos da cidade, contemplando a zona rural e urbana. A
primeira momento o foco do município é a implantação dos campos na zona rural,
incentivando o esperote na sociedade.
Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 041/2024 da Assessoria Jurídica desta
Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e
POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala da Comissão Geral, aos 08 de abril de 2024.
fo
Vereador Adela” Fusináto (UNIÃO BRASIL) - Relator
( Jdeacordo ( )Yém de acordo ( ) de acordo, com restrições.
( Jdeacordo ( ) emesado ( ) de acordo, com restrições.
Vereador Agnaldo Lansoni (UNIÃO BRASIL) — Vice-Presidente
( Jdeacordo ( Jem AGA (| ) de acordo, com restrições.
Vereador Elteú Jones Bettio (MDB) — Membro
( Jdeacordo ( em desacordo ( ) de acordo, com restrições.
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