CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
ATA Nº 006/2024
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 15/04/2024 —
08h:17min; Encerramento: 09h:49min. Mesa Diretora: Presidente: José Ari
Zandoná/UNIÃO BRASIL; Vice-Presidente: Agnaldo Lansoni/UNIÃO BRASIL;
1º Secretário: Heronides Silveira Junior/PL; 2º Secretária: Cleide Maria Maschião
Aleixo/PSDB. Lista de Presença na Sessão: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL;
Agnaldo Lansoni/UNIÃO BRASIL: Cleide Maria Maschião Aleixo/PSDB;
Demilson Augusto de Carvalho/PSB; Elton Jones Bettio/MDB; Eva da Silva
Pereira/PSB; Heronides Silveira Junior/PL; José Ari Zandoná/ UNIAO BRASIL;
Leonardo Leite Ribeiro/MDB; Lisiani Maria Luz Figueiró/UNIÃO BRASIL e
Luís Cesar de Lara Pinto Filho/PL. MATÉRIAS DO PEQUENO
EXPEDIENTE: 1 - ATA Nº 005/2024, da Sessão Ordinária do dia 01 de abril de
2024. Autor: Mesa Diretora -— Aprovada por unanimidade. Votos
Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Cleide Maria Maschião
Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho — Sim: Elton Jones Bettio - Sim; Eva
da Silva Pereira - Sim; Heronides Silveira Junior/PL - Sim; José Ari Zandoná -
Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Luís César
de Lara Pinto Filho — Sim. MATÉRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 2 -
Projeto de Lei nº 1836 de 2024, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO BENS E SERVIÇOS, COMO
FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 188.
Encaminhado à Comissão Geral para parecer. GRANDE EXPEDIENTE: 3 -
Indicação nº 045/2024 - Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Juliana
de Souza Kolankiewicz, Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a
implantação da Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência em Água
Boa-MT. Autores: Lisiani Maria Luz Figueiró, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni,
Heronides Silveira Junior, José Ari Zandoná, Número de Protocolo: 187. Matéria
encaminhada. 4 - Indicação nº 046/2024 - Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o
soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr.
Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia Ilustríssimo Senhor
Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, sugerindo com
parcerias, a criação de uma clínica veterinária pública neste município. Autores:
Leonardo Leite Ribeiro, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de
Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Luís Cesar de Lara Pinto Filho,
Número de Protocolo: 221. Matéria encaminhada. 5 - Indicação nº 048/2024 -
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente
ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal,
com cópia Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal
de Saúde, solicitando à Prefeitura Municipal a realização de um mutirão de
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fonoaudiologia, com o objetivo de avaliar a atualização da necessidade de
tratamento e uso de aparelho auditivo por parte da população. Autores: Leonardo
Leite Ribeiro, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho,
Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Número
de Protocolo: 226. Matéria encaminhada. 6 - Moção de Parabenização nº
009/2024 - Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste
expediente aos jovens IGOR MORAES MACARIPE e JOÃO PEDRO ARAUJO,
ambos firam selecionados para estar atuando no time em Trindade — GO. Autores:
Leonardo Leite Ribeiro, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de
Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Luís Cesar de Lara Pinto Filho,
Número de Protocolo: 201. Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Luis César de Lara Pinto Filho - Sim; Lisiani
Maria Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim: Cleide Maria Maschião
Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior -
Sim; Adelar Fusinato - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Leonardo Leite Ribeiro -
Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. Matéria encaminhada. 7 - Indicação nº
047/2024 - Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento
deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho,
Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos,
Secretário Municipal de Saúde, solicitando que o Executivo Municipal tome as
medidas necessárias para regulamentar a Lei Federal nº 14.536 no município de
Água Boa, estabelecendo os parâmetros e diretrizes que garantam a devida
valorização, capacitação e condições de trabalho adequadas para os Agentes
Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. Autores: Heronides
Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, José Ari Zandoná, Lisiani
Maria Luz Figueiró, Número de Protocolo: 223. Matéria encaminhada. 8 -
Indicação nº 049/2024 - Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário,
o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho,
Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a busca de
convenio junto ao Governo do Estado de MT para asfaltamento e urbanização da
Rua 1, trecho compreendido entre a BR-158 e Bairro Cristalino, paralela a MT-
240. Autores: Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, José
Ari Zandoná, Lisiani Maria Luz Figueiró, Número de Protocolo: 225. 9 -
Requerimento nº 012/2024 - Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o
envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz
Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio
Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que
seja providenciada a entrega de toda a documentação referente aos loteamentos
realizados no município de Água Boa no ano de 2022 até a presente data, conforme
regulamenta o Decreto Municipal nº 3573, de 16 de fevereiro de 2021. Autores:
Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Número de Protocolo: 220.
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim: Luis
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César de Lara Pinto Filho - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva
Pereira - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Elton
Jones Bettio - Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; J osé Ari Zandoná - Não Votou.
Matéria encaminhada. 10 - Projeto de Resolução nº 008/2024, que “APLICA
CORREÇÃO INFLACIONÁRIA”. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 229. Encaminhado à Comissão Geral. Lista de Presença
na ORDEM DO DIA: Adelar Fusinato; Agnaldo Lansoni; Cleide Maria
Maschião Aleixo; Demilson Augusto de Carvalho; Elton Jones Bettio; Eva da
Silva Pereira; Heronides Silveira Junior; José Ari Zandoná; Leonardo Leite
Ribeiro; Lisiani Maria Luz Figueiró e Luís César de Lara Pinto Filho.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - Parecer da Comissão Geral nº
022/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1829, de 18 de março de
2024, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00
NA FORMA QUE ESPECIFICA.” Autor: CG - Comissão Geral, Número de
Protocolo: 193. Matéria lida. 2 - Projeto de Lei nº 1829/2024, que "AUTORIZA
A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
ATÉ R$ 200.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA". Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 135. Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Luis César de Lara Pinto
Filho - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Cleide
Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim: Heronides
Silveira Junior - Sim: Adelar Fusinato - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Leonardo
Leite Ribeiro - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. 3 - Parecer da Comissão
Geral nº 023/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 233, de 18 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que
“ALTERA — REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE
BIBLIOTECÁRIO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023,
NA FORMA QUE ESPECÍFICA.” Autor: CG - Comissão Geral, Número de
Protocolo: 194. Matéria lida. 4 - Projeto de Lei Complementar nº 233/2024, que
"ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE
BIBLIOTECÁRIO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023,
NA FORMA QUE ESPECÍFICA." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal. Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni -
Sim; Luis César de Lara Pinto Filho - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Eva
da Silva Pereira - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto
de Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Elton
Jones Bettio - Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou.
5 - Parecer da Comissão Geral nº 024/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 232, de 04 de março de 2024, de autoria do Executivo
Municipal, que “ACRESCENTA O INCISO IV NO ART. 64 E OS ARTIGOS 71
A,71B,71C.71D,71E,71F,71-G À LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2023.”
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Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 195. 6 - Projeto de Lei
Complementar nº 232/2024, que "ACRESCENTA O INCISO IV NO ART. 64 E
OS ARTIGOS 71 4, 71 B, 71 C, 71 D 71 E, 71 F, 716 A LEI
COMPLEMENTAR Nº 192/2023". Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 109. Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Luis César de Lara Pinto Filho - Sim; Lisiani
Maria Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Cleide Maria Maschião
Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior -
Sim; Adelar Fusinato - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Leonardo Leite Ribeiro -
Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. 7 - Parecer da Comissão Geral nº 025/2024
- FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, de 19 de
fevereiro de 2024, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL),
que “DENOMINA A FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR DO P.A, SANTA
MARIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE “JOAQUIM RODRIGUES
DIAS” (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: CG -
Comissão Geral, Número de Protocolo: 196. 8 - Projeto de Lei Legislativo nº
005/2024, que “DENOMINA A FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR DO P.A.
SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE “JOAQUIM
RODRIGUES DIAS" (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: José Ari Zandoná, Número de Protocolo: 94. Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Luis César de Lara Pinto
Filho - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Cleide
Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides
Silveira Junior - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Leonardo
Leite Ribeiro - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. 9 - Parecer da Comissão
Geral nº 026/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
004, de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto
Filho (PL), que “RECONHECE OS JOGOS DE AÇÃO PAINTBALL E
AIRSOFT COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
AGUA BOA-MT.” Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 197.
Matéria lida. 10 - Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024, que “RECONHECE
OS JOGOS DE AÇÃO PAINTBALL E AIRSOFT COMO PRÁT ICA
ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.” Autor: Luís
Cesar de Lara Pinto Filho, Número de Protocolo: 83. Aprovado por NR)
Unanimidade. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Luis César de Lara Pinto pt
Filho - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Cleide Í
Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides j
l
Silveira Junior - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Leonardo
Leite Ribeiro - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. 11 - Parecer da Comissão
Geral nº 027/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, de
04 de março de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que
“ACRESCENTA-SE PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 10º DA RESOLUÇÃO
Nº 005/2017.” Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 198. Matéria A”
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lida. 12 - Projeto de Resolução nº 004/2024, que “ACRESCENTA-SE
PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 10º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017”. Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 123. Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Luis César de Lara Pinto
Filho - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Cleide
Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides
Silveira Junior - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Leonardo
Leite Ribeiro - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. 13 - Parecer da Comissão
Geral nº 028/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
001/2024, de 04 de março de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro
(MDB) - Em Coautoria com os Vereadores Cleide Maria Maschião Aleixo
(PSDB); Demilson Augusto de Carvalho (PSB): Elton Jones Bettio (MDB); Eva
da Silva Pereira (PSB) e Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que “CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA BOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA
DOUTORA JOELMA MORAIS LIMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 230. Matéria lida. 14 - Projeto
de Resolução nº 001/2024, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA
BOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA JOELMA MORAIS
LIMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Leonardo Leite Ribeiro,
Número de Protocolo: 115. Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Luís César de Lara Pinto Filho - Sim; Lisiani
Maria Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Cleide Maria Maschião
Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior -
Sim; Adelar Fusinato - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Leonardo Leite Ribeiro -
Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. 15 - Parecer da Comissão Geral nº
029/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, de 04 J
de março. de 202, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL) —
Em Coautoria com os Vereadores: Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL); Agnaldo
Lansoni (UNIÃO BRASIL); Lisiani Maria Luz Figueiró (UNIÃO BRASIL) e
Heronides Silveira Junior (PL), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
ÁGUA-BOENSE AO SENHOR “MAURO MENDES FERREIRA” E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CG - Comissão Geral, Número de
Protocolo: 231. Matéria lida. 16 - Projeto de Resolução nº 002/2024, que H
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO SENHOR
“MAURO MENDES FERREIRA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor:
José Ari Zandoná, Número de Protocolo: 120. Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Luis César de Lara Pinto Filho - Sim; Lisiani |
Maria Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Cleide Maria Maschião 4
Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior -
Sim; Adelar Fusinato - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Leonardo Leite Ribeiro - R
Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. 17 - Parecer da Comissão Geral nº p
030/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024, de 04 t
de março de 2024, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL) —
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“Em Coautoria com os Vereadores: Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL): Agnaldo
Lansoni (UNIÃO BRASIL); Heronides Silveira Junior (PL) e Lisiani Maria Luz
Figueiró (UNIÃO BRASIL), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-
BOENSE AO SENHOR “JAYME VERÍSSIMO CAMPOS” E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 232.
Matéria lida. 18 - Projeto de Resolução nº 003/2024, que “CONCEDE TÍTULO
DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO SENHOR “JAYME VERÍSSIMO
CAMPOS” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: José Ari Zandoná,
Número de Protocolo: 121. Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Luis César de Lara Pinto Filho - Sim; Lisiani
Maria Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Cleide Maria Maschião
Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior -
Sim; Adelar Fusinato - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Leonardo Leite Ribeiro -
Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. 19 - Parecer da Comissão Geral nº
032/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1830, de 06 de março de
2024, do Executivo Municipal, que "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
TURISMO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: CG -
Comissão Geral, Número de Protocolo: 233. Matéria lida. 20 - Projeto de Lei nº
1830/2024, que "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE ÁGUA
BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 136. Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Luis César de Lara Pinto Filho - Sim; Lisiani
Maria Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Cleide Maria Maschião
Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior -
Sim; Adelar Fusinato - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Leonardo Leite Ribeiro -
Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. 21 - Parecer da Comissão Geral nº
033/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1831/2024, de 25 de março
de 2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00
NA FORMA QUE ESPECIFICA". Autor: CG - Comissão Geral, Número de
Protocolo: 234. Matéria Lida. 22 - Projeto de Lei nº 1831/2024, que "AUTORIZA
A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
ATE R$ 250.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA". Autor: Prefeitur
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 176. Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Luis César de Lara Pinto
» Filho - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Cleide
Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides
Silveira Junior - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Leonardo
Leite Ribeiro - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. 23 - Parecer da Comissão
Geral nº 034/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1832, de 25 de
março de 2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE /
CRÉDITOS ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00
(CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA". Autor: CG - Comissão
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PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
Geral, Número de Protocolo: 235. Matéria lida. 24 - Projeto de Lei nº 1832/2024,
que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE
ESPECIFICA". Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 174. Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato -
Sim: Agnaldo Lansoni - Sim; Luis César de Lara Pinto Filho - Sim; Lisiani Maria
Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim: Cleide Maria Maschião Aleixo -
Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides Silveira J unior - Elton Jones
Bettio - Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. 25 -
Parecer da Comissão Geral nº 035/2024 — FAVORÁVEL AO PROJETO DE
LEI Nº 1833, de 26 de março de 2024, do Executivo Municipal, que "DISPÕE
SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 238. Matéria lida. 26 - Projeto de
Lei nº 1833/2024, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 177. Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Luis César de Lara
Pinto Filho - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim:
Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim;
Heronides Silveira Junior - Elton Jones Beítio - Sim; Leonardo Leite Ribeiro -
Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. 27 - Parecer da Comissão Geral nº
036/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1834, de 26 de março de
2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL SUPLEMENTAR NA VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E
CINQUENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA". Autor: CG -
Comissão Geral, Número de Protocolo: 239. Matéria lida. 28 - Projeto de Lei nº
1834/2024, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
SUPLEMENTAR NA VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E
CINQUENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA". Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 175. Adelar Fusinato - Sim;
Agnaldo Lansoni - Sim; Luis César de Lara Pinto Filho - Sim; Lisiani Maria Lu
Figueiró - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior - Elton Jones
Bettio - Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. 29 -
Parecer da Comissão Geral nº 037/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE
LEINº 1835, de 28 de março de 2024, do Executivo Municipal, que "ALTERA O
8 3º DO ART. 133 DA LEI Nº 1782/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 240. Matéria lida. 30 - Projeto
de Lei nº 1835/2024, que "ALTERA O 8 3º DO ART. 133 DA LEI Nº 1782/2022
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 180. Aprovado por Unanimidade. Votos
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Luis César de Lara
Pinto Filho - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim;
Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim;
Heronides Silveira Junior - Elton Jones Bettio - Sim; Leonardo Leite Ribeiro -
Sim: José Ari Zandoná - Não Votou. Após passou a Tribuna Livre, estando
inscrita a Servidora da Empaer Ana maria Pereira Porto para falar sobre a prestação
de contas referente ao ano de 2023. Após fizeram uso da Palavra Livre os
Vereadores: Luis César de Lara Pinto Filho e Vereador Leonardo Leite Ribeiro. O
Vice Presidente Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB) encerrou a sessão,
pronunciando-se: “sob a inspiração e proteção de Deus, deu por encerrados os
trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a todos os que estiveram presentes, ao
que eu, vereadora Lisiani maria Luz Figueiró, Vereadora da Câmara Municipal,
lavrei a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por todos os
Parlamentares presentes na Sessão. E informou que próxima Sessão Ordinária será
realizada no dia seis de maio de dois mil e vinte e quatro, às oito horas. Sem mais
a tratar, segue Assinaturas de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
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Adelar Fusináto (UNIÃO BRASIL)
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Agnaldo Lansoni (UNIÃO BRASIL)
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PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
ATA Nº 006/2024
Heronid ira Junior (PL)
José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL)
Leonardo Leite Ribeiro (MDB)
Lisiani Maria Luz Figueiró (UNIÃO BRASIL)
Luís César de Lara Pinto Filho (PL)
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