CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 008/2024
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 20/05/2024 - 08:34;
Encerramento: 20/05/2024 - 10:26. Mesa Diretora: Presidente: José Ari Zandoná /
UNIÃO BRASIL; Vice-Presidente: Leonardo Leite Ribeiro / PP; 1º Secretário: Heronides
Silveira Junior / PL; 2º Secretário: Cleide Maria Maschião Aleixo / PSB. Lista de
Presença na Sessão: Adelar Fusinato / UNIÃO BRASIL; Agnaldo Lansoni / PRD;
Aurelio Mendanha / PL; Cleide Maria Maschião Aleixo / PSB; Demilson Augusto de
Carvalho / PSB; Elton Jones Bettio / MDB; Eva da Silva Pereira / PSB; Heronides Silveira
Junior / PL; José Ari Zandoná / UNIÃO BRASIL; Leonardo Leite Ribeiro / PP; Lisiani
Maria Luz Figueiró / UNIÃO BRASIL; Luís Cesar de Lara Pinto Filho / PL. Matérias
do Expediente: 1 - Ata Ordinária nº 7 de 2024, Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de
maio de 2024. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais : Agnaldo Lansoni - Sim ; Lisiani
Maria Luz Figueiró - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ; Leonardo Leite Ribeiro - Sim ; Cleide
Maria Maschião Aleixo - Sim ; Eva da Silva Pereira - Sim ; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim ; Aurelio
Mendanha da Silva - Não Votou ; José Ari Zandoná - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei nº
1841 de 2024, "DISPÕE SOBRE O VALOR A SER CONSIDERADO PARA
CONTRATAÇÕES DE GRANDE VULTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA
BOA/MT." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 1842 de 2024, "AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ
R$58.394,87 NA FORMA QUE ESPECIFICA". Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei nº 1843 de 2024, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$
11.698.814,38 NA FORMA QUE ESPECIFICA". Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei nº 1844 de 2024, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ
R$11.200.00,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." Autor: Prefeitura Municipal -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Projeto de Lei nº 1845 de 2024, "ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEINº 1.728, DE
02 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 71 de 2024, Solicita a Mesa Diretora da Câmara
Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício
Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando
que entre em contato com os produtores da Gleba Martins visando a pavimentação
asfáltica de um trecho na serra, devido a dificuldade de escoamento da produção durante
o período de safra. Autor: José Ari Zandoná, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 15 de 2024, Solicita a Mesa Diretora da
Câmara Municipal, o envio deste expediente à Agência da ENERGISA do município de
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR + SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
Água Boa, requerendo esclarecimentos sobre o processo de extensão da rede de energia
no Projeto de Assentamento Nacional, situado no município de Água Boa-MT. É do meu
conhecimento que os moradores deste assentamento foram instruídos a se dirigir à
unidade da Energisa no perímetro urbano e protocolar um pedido para a extensão da rede
de energia, procedimento este que foi prontamente seguido por parte dos residentes. No
entanto, recentemente fui informado de que a equipe da Energisa responsável por realizar
o estudo do local alega que os pedidos protocolados não são válidos. Esta informação
gerou preocupação e confusão entre os moradores, uma vez que há pessoas residindo
nesta localidade que dependem urgentemente do fornecimento de energia elétrica para
realizar suas atividades diárias, incluindo necessidades básicas. Diante dessa situação,
solicito que a Energisa forneça esclarecimentos detalhados sobre os seguintes pontos: 1.
Razões pelas quais os pedidos de extensão da rede de energia realizados pelos moradores
do Projeto de Assentamento Nacional não estão sendo considerados válidos. 2.
Procedimentos corretos a serem seguidos pelos moradores para garantir que seus pedidos
sejam reconhecidos e avaliados pela Energisa. 3. Prazos estimados para a conclusão do
estudo do local e a possível implementação da extensão da rede de energia, visando
atender às necessidades dos moradores. Autores: José Ari Zandoná, Adelar Fusinato,
Lisiani Maria Luz Figueiró, Número de Protocolo: 285, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
Pauta a pedido do Autor Votos Nominais : Leonardo Leite Ribeiro - Sim ; Agnaldo
Lansoni - Sim ; Eva da Silva Pereira - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim ; Heronides Silveira
Junior - Sim ; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ; Demilson
Augusto de Carvalho - Sim ; Aurelio Mendanha da Silva - Sim ; 9 - Moção nº 10 de
2024, Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste presente Moção
de Reconhecimento à EQUIPE DE ASSESSORES do Deputado Ondanir Bortolini
“Nininho”, pela dedicação e presteza ímpar demonstrada no atendimento âqueles que
buscam o apoio deste gabinete. Autores: José Ari Zandoná, Adelar Fusinato, Agnaldo
Lansoni, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones
Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Leonardo Leite Ribeiro, Lisiani
Maria Luz Figueiró, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Número de Protocolo: 264, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais : Heronides Silveira Junior - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ;
Elton Jones Bettio - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ; Leonardo Leite Ribeiro - Sim ; Lisiani
Maria Luz Figueiró - Sim ; Eva da Silva Pereira - Sim ; Cleide Maria Maschião Aleixo -
Sim ; Aurelio Mendanha da Silva - Sim ; Agnaldo Lansoni - Sim ; José Ari Zandoná -
Não Votou ; 10 - Moção nº 11 de 2024, Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano
Plenário, o envio deste presente Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor Erik
Rodrigo de Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Eventos e sua
equipe, pela organização e execução do evento "Páscoa Encantada", realizado nos dias
25, 26, 27 e 28 de março de 2024, na Praça da Cultura de nossa cidade, gostaríamos de
expressar nossa mais sincera gratidão e reconhecimento. Autores: José Ari Zandoná,
Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto
de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior,
Leonardo Leite Ribeiro, Lisiani Maria Luz Figueiró, Luís Cesar de Lara Pinto Filho,
Número de Protocolo: 290, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Adelar Fusinato - Sim ; Agnaldo Lansoni
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
- Sim ; Aurelio Mendanha da Silva - Sim ; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim ;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim ; Eva da Silva Pereira -
Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; José Ari Zandoná - Não Votou ; Leonardo Leite
Ribeiro - Sim ; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim ; 11 - Indicação nº 65 de 2024,
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor
Guilherme F. Gouveia Muniz, Supervisor de Desenvolvimento de Projetos e ao
Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Meio Ambiente, solicitando a instalação de faixas de segurança para pedestres. Seguem
fotos, anexas. Autor: Lisiani Maria Luz Figueiró, Número de Protocolo: 297, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 63 de 2024, Solicitam ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Meio Ambiente, solicitar as Vossas Excelências que sejam tomadas as providências
necessárias para realizar uma manutenção mais intensiva na Praça do Lazer “Luiz
Fernando Furian”, em nosso município. Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Cleide Maria
Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva
Pereira, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 64 de 2024, Solicitam ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima
Senhora Cléria Wagner, Secretário Municipal de Educação, solicitando empenho na
implementação de cursos de aperfeiçoamento destinados ao corpo pedagógico e equipes
de apoio nas escolas municipais, especialmente àqueles alunos com Transtorno do Déficit
de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor:
Leonardo Leite Ribeiro, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Moção nº 12 de 2024, Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio
deste expediente à Ilustríssima Senhora, Doutora MAIRA e ao Ilustríssimo Senhor,
Doutor LEANDRO, pelo investimento na construção do CENTRO MÉDICO SIRIUS.
Autor: Leonardo Leite Ribeiro, Número de Protocolo: 307, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Heronides
Silveira Junior - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ; Aurelio Mendanha da Silva - Sim ; Eva da
Silva Pereira - Sim ; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim ; Leonardo Leite Ribeiro - Sim ;
Agnaldo Lansoni - Sim ; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim ; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim ; José Ari Zandoná - Não Votou ; 15 -
Requerimento nº 17 de 2024, Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio
deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito
Municipal, com cópia à Energisa de Água Boa-MT, solicitando informações detalhadas
acerca do desligamento total da iluminação pública em alguns bairros do nosso
município, sendo: 1. Motivo do Desligamento: Qual a razão específica para o
desligamento total da iluminação pública em determinados bairros do município? 2.
Bairros Afetados: Quais são os bairros que estão sendo impactados por essa medida? 3.
Medidas Corretivas: Quais ações estão sendo planejadas ou já estão em andamento para
restabelecer a iluminação pública nesses locais? 4. Prazo para Solução: Qual é o prazo
estimado para a resolução completa do problema e o restabelecimento da iluminação
pública? 5. Informações Adicionais: Qualquer outra informação relevante que possa
esclarecer a situação e tranquilizar a população afetada. Autor: Heronides Silveira Junior,
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
ad
Gy
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
Número de Protocolo: 311, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Agnaldo Lansoni - Sim ; Lisiani Maria
Luz Figueiró - Sim ; Eva da Silva Pereira - Sim ; Leonardo Leite Ribeiro - Sim ; Adelar
Fusinato - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; Aurelio Mendanha da Silva - Sim ;
Elton Jones Bettio - Sim ; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim ; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim ; José Ari Zandoná - Não Votou ; 16 - Requerimento nº 18 de 2024,
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando informações detalhadas acerca do motivo
pelo qual, até o presente momento, não foram instaladas placas de identificação nas
estradas do interior do município de Água Boa, sendo: 1. Motivo da Ausência de Placas:
Qual a razão específica para a não instalação das placas de identificação nas estradas do
interior do município até o momento? 2. Propostas Realizadas: Quais propostas já foram
apresentadas e aprovadas visando a instalação dessas placas? 3. Status do Processo: Em
que estágio está o processo de implementação das placas de identificação? Houve algum
impedimento ou atraso? Se sim, qual foi a causa? Autor: Heronides Silveira Junior,
Número de Protocolo: 312, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Heronides Silveira Junior - Sim ;
Leonardo Leite Ribeiro - Sim ; Agnaldo Lansoni - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim ; Cleide
Maria Maschião Aleixo - Sim ; Aurelio Mendanha da Silva - Sim ; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim ; Eva da Silva
Pereira - Sim ; José Ari Zandoná - Não Votou ; 17 - Requerimento nº 19 de 2024,
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação e ao Ilustríssimo
Senhor João Paulo, Gerente de Transporte Escolar, solicitando informações detalhadas
sobre quem são as empresas responsáveis pelo transporte escolar nas rotas da Serrinha e
Fazenda Califórnia, BR-158, no município de Água Boa-MT, sendo: 1. Nome e Razão
Social: Listagem completa das empresas responsáveis pelo transporte escolar, bem como
a rota de cada uma delas. 2. Contrato: Cópias dos contratos firmados com essas empresas,
incluindo todas as cláusulas e condições estabelecidas. 3. Licenças e Certificações:
Documentação comprovando que as empresas possuem todas as licenças e certificações 1
necessárias para operar o transporte escolar. 4. Veículos Utilizados: Relação dos veículos K
utilizados nas rotas, com informações sobre a manutenção e inspeções de segurança
realizadas. 5. Capacitação dos Motoristas: Informações sobre a formação e capacitação N
dos motoristas que operam os ônibus escolares, incluindo cursos de segurança no trânsito /
e primeiros socorros. Autor: Heronides Silveira Junior, Número de Protocolo: 325, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais : Agnaldo Lansoni - Sim ; Aurelio Mendanha da Silva - Sim ; Leonardo Leite
Ribeiro - Sim ; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ;
Adelar Fusinato - Sim ; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim ; Eva da Silva Pereira - Sim ;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim ; José Ari Zandoná - Não
Votou ; 18 - Indicação nº 66 de 2024, Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o
encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz
Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso,
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000 NM
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668 V
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR + SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a doação de área
municipal para a Associação Movimento de Resgate de Animais de Agua Boa-MT,
inscrito com o CNPJ 50.412.023/0001-81, que atua no resgate e na proteção de animais
em situação de vulnerabilidade no município. Autor: Aurelio Mendanha, Número de
Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 67 de 2024,
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração
e Planejamento, solicitando a viabilidade para a construção de muro na Delegacia de
Polícia Civil do município de Água Boa MT. Autor: Aurelio Mendanha, Número de
Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 68 de 2024,
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a Implementação de programa para
fornecimento gratuito de placas de identificação mortuária a munícipes de baixa renda.
Autor: Aurelio Mendanha, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 69 de 2024, Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o
encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz
Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes,
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando estudo de viabilidade
junto a instituições competentes como Receita federal, Assembleia legislativa e Secretaria
de Estado de Fazenda do Mato Grosso para criação de Área para Porto Seco no município
de Água Boa, Mato Grosso, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e
social da região. Autor: Aurelio Mendanha, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 70 de 2024, Solicita à Mesa Diretora da
Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr.
Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor
Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente,
solicitando a construção de uma praça no Setor Norte, na confluência da Rua 60 com a
Rua 58, no município de Água Boa. Autor: Aurelio Mendanha, Número de Protocolo:
324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;. Lista de Presença na Ordem do
Dia: Adelar Fusinato / UNIÃO BRASIL ; Agnaldo Lansoni / PRD ; Aurelio Mendanha /
PL ; Cleide Maria Maschião Aleixo / PSB ; Demilson Augusto de Carvalho / PSB ; Elton
Jones Bettio / MDB ; Eva da Silva Pereira / PSB ; Heronides Silveira Junior / PL ; José
Ari Zandoná / UNIÃO BRASIL ; Leonardo Leite Ribeiro / PP ; Lisiani Maria Luz
Figueiró / UNIÃO BRASIL. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão ,.
eral nº 42 de 2024, PARECER Nº 042/2024 — FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 235, de 06 de maio de 2024, do Executivo Municipal, que
!DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE DM
REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: CG -
Comissão Geral, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - N 13
Projeto de Lei Complementar nº 235 de 2024, 'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI COMPLEMENTAR QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS
My
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000 / INN,
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668 /
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR + SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
Ji
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 283, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais : Adelar Fusinato - Sim ; Agnaldo Lansoni - Sim ;
Aurelio Mendanha - Sim ; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim ; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim ; Eva da Silva Pereira - Sim ; Heronides Silveira
Junior - Sim ; José Ari Zandoná - Não Votou ; Leonardo Leite Ribeiro - Sim ; Lisiani
Maria Luz Figueiró - Sim ; 3 - Parecer da Comissão Geral nº 43 de 2024, PARECER
Nº 043/2024 — FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1837, de 06 de maio de 2024,
do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 356.141,30 NA
FORMA QUE ESPECIFICA", Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 302,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 1837 de 2024, "AUTORIZA
A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
VALOR DE ATÉ R$ 356.141,30 NA FORMA QUE ESPECIFICA" Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 280, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Adelar
Fusinato - Sim ; Agnaldo Lansoni - Sim ; Aurelio Mendanha - Sim ; Cleide Maria
Maschião Aleixo - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim
: Eva da Silva Pereira - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; José Ari Zandoná - Não
Votou ; Leonardo Leite Ribeiro - Sim ; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim ; 5 - Parecer
da Comissão Geral nº 44 de 2024, PARECER Nº 044/2024 — FAVORÁVEL AO
PROJETO DE LEI Nº 1838, de 06 de maio de 2024, do Executivo Municipal, que
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE 50.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA". Autor: CG - Comissão Geral,
Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº
1838 de 2024, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE 50.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA" Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 282, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais
: Adelar Fusinato - Sim ; Agnaldo Lansoni - Sim ; Aurelio Mendanha - Sim ; Cleide
Maria Maschião Aleixo - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Elton Jones Bettio
- Sim ; Eva da Silva Pereira - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; José Ari Zandoná -
Não Votou ; Leonardo Leite Ribeiro - Sim ; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim ; 7 -
Parecer da Comissão Geral nº 45 de 2024, PARECER Nº 045/2024 — FAVORÁVEL
AO PROJETO DE LEI Nº 1839, de 06 de maio de 2024, do Executivo Municipal, que
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 218.225,73 NA FORMA QUE
ESPECIFICA". Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;8 - Projeto de Lei nº 1839 de 2024, "AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
VALOR DE ATÉ R$ 218.225,73 NA FORMA QUE ESPECIFICA" Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 281, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Adelar
Fusinato - Sim ; Agnaldo Lansoni - Sim ; Aurelio Mendanha - Sim ; Cleide Maria
Maschião Aleixo - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim
: Eva da Silva Pereira - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; José Ari Zandoná - Não
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
Votou ; Leonardo Leite Ribeiro - Sim ; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim ; 9 - Parecer
da Comissão Geral nº 46 de 2024, PARECER Nº 046/2024 — FAVORÁVEL AO
PROJETO DE LEI Nº 1840, de 06 de maio de 2024, do Executivo Municipal, que
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00 NA FORMA QUE
ESPECIFICA". Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 1840 de 2024, "AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA" Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 279, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais : Adelar
Fusinato - Sim ; Agnaldo Lansoni - Sim ; Aurelio Mendanha - Sim ; Cleide Maria
Maschião Aleixo - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim
: Eva da Silva Pereira - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; José Ari Zandoná - Não
Votou ; Leonardo Leite Ribeiro - Sim ; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim ; Após passou
a Tribuna Livre, estando inscrito o Senhor Luis Cesar de Lara Pinto Filho, para
realizar agradecimentos e o Senhor Elizoneth de Oliveira Abrem para falar sobre
o som alto na cidade. Após fez uso da Palavra Livre a Vereadora: Lisiani Maria
Luz Figueiró. O Presidente Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL)
encerrou a sessão, pronunciando-se: “sob a inspiração e proteção de Deus, deu por
encerrados os trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a todos os que estiveram
presentes, ao que eu, vereador Heronides Silveira Junior, Vereador da Câmara
Municipal, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por todos
os Parlamentares presentes na Sessão. E informou que próxima Sessão Ordinária
será realizada no dia três de junho de dois mil e vinte e quatro, às oito horas. Sem
mais a tratar, segue Assinaturas de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
SJAJ
Adelar Pusinato (UNIÃO BRASIL)
Agnaldo Lansoni (PRD)
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 - WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 008/2024
Lad
Demilson Augusto de Carvalho (PSB)
ao
2 mw
Josg/Ári Zandoná (UNIÃO-BRASIL)
Leonardo Leite Ribeiro (PP)
quo
Lisiani Maria Luz Figueiró (UNIÃO BRASIL)
ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR