CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
ATA Nº 009/2024
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 03/06/2024 — 08h:20;
Encerramento: 03/06/2024, às 09h:30. Mesa Diretora: Presidente: José Ari
Zandoná/UNIÃO BRASIL; Vice-Presidente: Leonardo Leite Ribeiro/PP; 1º Secretário:
Heronides Silveira Junior/PL; 2º Secretário: Cleide Maria Maschião Aleixo/PSB. Lista
de Presença na Sessão: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL; Agnaldo Lansoni/PRD;
Aurelio Mendanha da Silva/PL; Cleide Maria Maschião Aleixo/PSB; Demilson Augusto
de Carvalho/PSB; Elton Jones Bettio/MDB; Eva da Silva Pereira/PSB; Heronides Silveira
Junior/PL; José Ari Zandoná/UNIÃO BRASIL; Leonardo Leite Ribeiro/PP; Lisiani
Maria Luz Figueiró/UNIÃO BRASIL. Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária nº
008/2024, do dia 20 de maio de 2024. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Eva da Silva
Pereira - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Heronides Silveira Junior
- Sim; Agnaldo Lansoni - Sim ; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim ; Demilson Augusto
de Carvalho - Sim; Aurelio Mendanha da Silva - Sim; José Ari Zandoná - Sim; 2 - Ata
Extraordinária nº 002/2024, da Sessão Extraordinária do dia 21/05/2024. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 3 - Indicação nº 072/2024
- Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente
ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com i
cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de ,
Administração e Planejamento, solicitando a Criação de um Centro Político
Administrativo (CPA) no município de Água Boa. Autores: Aurelio Mendanha, Adelar
Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de
Carvalho, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, José Ari Zandoná, Leonardo
Leite Ribeiro, Lisiani Maria Luz Figueiró, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 073/2024 - Solicitam à Mesa Diretora da
Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr.
Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor
Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento,
solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a construção de um novo
cemitério municipal. Autores: Aurelio Mendanha, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni,
Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva f
da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, José Ari Zandoná, Leonardo Leite Ribeiro,
Lisiani Maria Luz Figueiró, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria PA
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lida; 5 - Indicação nº 074/2024 - Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o
encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz
Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Djalma Silvestre Fernandes,
Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando a Alteração
ou Construção de Retorno de Acesso da BR-158 para o Setor Norte em Água Boa.
Autores: Aurelio Mendanha, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Número de
Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 — Moção de Aplausos nº
013/2024, Solicitam a Mesa Diretora, ouvindo o soberano Plenário, o envio desta present
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Moção de Aplausos aos Ilustríssimos Senhores MATEUS BINI, JULIANO FERRETI e
PEDRO WAGNER GALO ZAGONEL, responsáveis pela Ordem DeMolay de Água
Boa, organização juvenil que se destaca por seus princípios basilares, ações filantrópicas
e impacto positivo na comunidade local. Autores: Aurelio Mendanha, Adelar Fusinato,
Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton
Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, José Ari Zandoná, Leonardo
Leite Ribeiro, Lisiani Maria Luz Figueiró, Número de Protocolo: 344, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Agnaldo Lansoni -
Sim; Aurelio Mendanha da Silva - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Elton
Jones Bettio - Sim: Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró -
Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Adelar Fusinato - Sim ; José Ari Zandoná - Não
Votou; 7- Projeto de Resolução nº 009/2024, que “ACRESCENTA-SE O ART. 90-A
À RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024”. Autores: Aurelio
Mendanha da Silva, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Número de Protocolo:
345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 075/2024 — Que solicita a
Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor
Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente,
solicitando que todas as vias que circundam as escolas do município sejam transformadas
em vias de mão única. Autor: Agnaldo Lansoni, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Legislativo nº 009/2024, que “DENOMINA
O CAMPO DE FUTEBOL DO P.A. SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA
BOA-MT DE “CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA” (INMEMORIAN) E, DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Eva da Silva Pereira, Número de Protocolo: 351,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 077/2024 - Solicita à Mesa
Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima
Senhora Fernanda Gasparetto Farias, Secretária Municipal de Finanças, solicitando a
Implementação de programa para redução da alíquota do ISSQN para veterinários que
atendam animais de pessoas de baixa renda e ONGs de resgate de animais devidamente
cadastradas no município. Autor: Heronides Silveira Junior, Número de Protocolo: 348,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Requerimento nº 020/2024 - Solicita à Mesa
Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo
Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e
» Planejamento, informações detalhadas acerca da situação do abairramento obrigatório
previsto no novo Plano Diretor. Diante disso, solicitamos as seguintes informações: 1.
Qual é o cronograma de implementação do abairramento obrigatório conforme previsto
no novo Plano Diretor? 2. Quais bairros já foram abairrados e quais ainda estão pendentes
de regularização? 3. Quais são as medidas que estão sendo tomadas para garantir a
cobertura dos serviços dos Correios em todos os bairros do município? 4. Existe alguma
parceria ou convênio previsto com os Correios para resolver essa questão? Em caso
afirmativo, quais são os termos e prazos estabelecidos? Autor: Heronides Silveira Junior,
Número de Protocolo: 349, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; 4 Maria
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Luz Figueiró - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim; Leonardo
Leite Ribeiro - Sim; Aurelio Mendanha da Silva - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Demilson
Augusto de Carvalho - Sim ; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim ; Eva da Silva Pereira
- Sim; José Ari Zandoná - Não Votou; 12 — Requerimento Oral nº 021/2024 - Solicita à
Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Meio Ambiente, requerendo informações detalhadas sobre as torres de
telefonia que foram anteriormente utilizadas para repetir sinal na no perímetro urbano do
município de Água Boa. 1. Medidas de segurança e sinalização que estão sendo
implementadas para evitar acidentes e informar a população sobre a presença dessas
torres. 2. Planos de manutenção e limpeza das torres para minimizar a presença de aves e
outros animais que possam representar riscos à saúde. 3. Estudos ou relatórios de impacto
ambiental e à saúde realizados antes e após a instalação das torres. 4. Qualquer plano
futuro de desativação, remoção ou realocação dessas torres. Autor: Heronides Silveira
Junior, Número de Protocolo: 352, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Lisiani Maria Luz Figueiró -
Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Aurelio Mendanha da
Silva - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Cleide Maria Maschião
Aleixo - Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim;
Adelar Fusinato - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. Após fez uso da PALAVRA
LIVRE os Vereadores: Eva da Silva Pereira; Leonardo Leite Ribeiro; Heronides Silveira
Júnior e José Ari Zandoná. Após, o Presidente Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO
BRASIL) encerrou a sessão, pronunciando-se: “sob a inspiração e proteção de Deus, deu
por encerrados os trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a todos os que estiveram
presentes, ao que eu, vereador Heronides Silveira Junior, Primeiro Secretário da Câmara
Municipal, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada por todos os
Parlamentares presentes na Sessão. E informou que próxima Sessão Ordinária será
realizada no dia dezessete de junho de dois mil e vinte e quatro, às oito horas. Sem mais
a tratar, segue Assinaturas de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão.
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