materia nº 54/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PARECER Nº 054/2024 — FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009,
de 03 de junho de 2024, de Autoria da Vereadora Eva da Silva Pereira (PSB) — Em
Coautoria com os Vereadores Adelar Fusinato (União Brasil); Agnaldo Lansoni (PRD);
Cleide Maria Maschião Aleixo (PSB); Demilson Augusto de Carvalho (PSB); Elton Jones
Bettio (MDB); Heronides Silveira Junior (PL); José Ari Zandoná (União Brasil); Leonardo
Leite Ribeiro (MDB); Lisiani Maria Luz Figueiró (União Brasil) e Luís Cesar de Lara Pinto
Filho (PL), que “DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO P.A. SANTA MARIA
NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE “CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA?
(INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Ordinária no dia 17 de junho de
2024, às 14:10, resultou em Parecer Favorável.
O referido projeto de lei legislativo visa denominar o nome do campo de futebol do
P.A. Santa Maria, no município de Água Boa-MT de “Carlos Rodrigues de Oliveira”,
visando reconhecer e honrar as contribuições significativas e os serviços prestados por ele
à comunidade local.
Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 063/2024 da Assessoria Jurídica desta
Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e
POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala da Comissão Geral, aos 17 de junho de 2024.
“7
Vereador Adelat Fusinato (UNIÃO BRASIL) - Relator
( )Jdeacordo ( fem desacofdo- Lad acordo, com restrições.
Va)
4
Vereadora Eva da Si PBisiga (PSB) — Presidente
( )deacordo ( |) em desacordo ) de acordo, com restrições.
Vereador Agnaldo Langoni (PRD) — Vice-Presidente
(| )deacordo ( |) em desacordo (. ) de acordo, com restrições.
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