CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
ATA Nº 010/2024
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 17/06/2024 - 08:00h;
Encerramento: 17/06/2024 — às 10h19min.Mesa Diretora: Presidente: José Ari Zandoná
UNIÃO BRASIL; Vice-Presidente: Leonardo Leite Ribeiro/PP; 1º Secretário: Heronides
Silveira Junior/PL; 2º Secretário: Cleide Maria Maschião Aleixo/PSB. Lista de Presença
na Sessão: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL; Agnaldo Lansoni/PRD; Cleide Maria
Maschião Aleixo/PSB; Demilson Augusto de Carvalho/PSB; Elton Jones Bettio/MDB;
Eva da Silva Pereira/PSB; Heronides Silveira Junior/PL; José Ari Zandoná/UNIÃO
BRASIL; Leonardo Leite Ribeiro/PP; Lisiani Maria Luz Figueiró/UNIÃO BRASIL; Luís
Cesar de Lara Pinto Filho/PL. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - Ata Ordinária nº
009/2024 — da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Heronides Silveira Junior - Sim; Leonardo Leite Ribeiro
- Sim ; Eva da Silva Pereira - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim ; Agnaldo
Lansoni - Sim ; Adelar Fusinato - Sim Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim ; Luis César de
Lara Pinto Filho - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim
: José Ari Zandoná - Sim; 2 - Leitura do Ofício nº 080/2024/GP-AB, de 03 de junho
de 2024, do Executivo Municipal - Encaminhando o Projeto de Lei nº 1846/2024,
que "ACRESCENTA O ART. 2-A NA LEI Nº 1728, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Leitura do Ofício
nº 091/2024/GP-AB, de 07 de junho de 2024, do Executivo Municipal -
Encaminhando o Projeto de Lei nº 1847/2024, que "ALTERA, SUPRIME E
ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 1.771, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Leitura do Ofício
nº 120/2024/GP-AB, de 12 de junho de 2024, do Executivo Municipal -
Encaminhando o Projeto de Lei nº 1848/2024, que "AUTORIZA ALTERAR O AR
15 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1846, DE 20 DE DEZEMBRO
DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Leitura
do Ofício nº 221/2024/GP-AB, de 13 de junho de 2024, do Executivo Municipal
- Encaminhando o Projeto de Lei nº 1849/2024, que "INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPALDE SUBSÍDIOS À HABITAÇÃO - ÁGUA BOA MAIS HABITAÇÃO, E
O PROGRAMA DE INCENTIVOS À PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. GRANDE
EXPEDIENTE: Proposições apresentadas pelos Vereadores e Vereadoras: 6 -
Indicação nº 078/2024 - Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz
Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso,
1 Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, indicar a atenção e ação
imediata em relação à manutenção da academia ao ar livre e à roçagem da praça localizada
no PA Jaraguá, neste município, conforme demonstrado nas fotos angxadas. Autor:
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668,
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG,BR
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Heronides Silveira Junior, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 083/2024 - Solicita a Mesa Diretora, ouvindo o soberano Plenário,
o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho,
Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a padronização e
fornecimento de bancas aos pequenos produtores na Feira do Pequeno Produtor "Guido
Possamai". Autor: Heronides Silveira Junior, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 079/2024 - Solicitam ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora
Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de
implementar o uso obrigatório de uniformes nas Escolas Municipais. Autor: Leonardo
Leite Ribeiro, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 -
Indicação nº 080/2024 - Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz
Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes,
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando estudos de ampliação
da Casa Mortuária com ambientes separados e construção de sala para serviços funerários.
Autor: Leonardo Leite Ribeiro, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 10 - Indicação nº 081/2024 - Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano
Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz
Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia
Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, indicando a construção de uma ciclofaixa iniciando
na Rua 02 até a Avenida Universitária. Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Cleide Maria
Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva
Pereira, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 -
Requerimento nº 022/2024 - Requerem ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião
Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, solicitar informações sobre a
fiscalização da soltura de fogos de artifício com estampido, conforme estabelecido na
recente legislação sancionada. Autor: Leonardo Leite Ribeiro, Número de Protocolo: 360,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Agnaldo Lansoni - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo
- Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Luis César de Lara Pinto Filho - Sim; Demilson Augusto
de Carvalho - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; Adelar Fusinato - Sim ; Eva da Silva
Pereira - Sim ; Leonardo Leite Ribeiro - Sim ; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim ; José
Ari Zandoná - Não Votou. 12 - Indicação nº 082/2024 - Indicam ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo
Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, visando à
pm e realização de um mutirão de cirurgias de cataratas em nosso município.
Autor: Cleide Maria Maschião Aleixo, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 13 - Projeto de Lei Legislativo nº 010/2024, que “DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENTRADA GRATUITA PARA O PÚBLICO
EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, RECREATIVOS E
CIENTÍFICOS QUE RECEBEM RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO
MUNICIPAL.” Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Número de Protocolo: 378, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida. LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO
DIA: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL; Agnaldo Lansoni/PRD; Cleide TEA
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Aleixo PSB; Demilson Augusto de Carvalho/PSB; Elton Jones Bettio/MDB; Eva da Silva
Pereira/PSB; Heronides Silveira Junior/PL; José Ari Zandoná/UNIÃO BRASIL;
Leonardo Leite Ribeiro/PP; Lisiani Maria Luz Figueiró/UNIÃO BRASIL; Luís Cesar de
Lara Pinto Filho/PL. A sessão foi suspensa para que a Comissão Geral exarasse parecer
aos projetos com assuntos relevantes para o município.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER Nº 050/2024 - FAVORÁVEL AO
PROJETO DE LEI Nº 1841, de 20 de maio de 2024, do Executivo Municipal, que
"DISPÕE SOBRE O VALOR A SER CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÕES DE
GRANDE VULTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT". Autor: CG -
Comissão Geral, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 -
Projeto de Lei nº 1841/2024, que. "DISPÕE SOBRE O VALOR A SER
CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÕES DE GRANDE VULTO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais : Adelar Fusinato - Sim ; Agnaldo Lansoni - Sim ; Cleide
Maria Maschião Aleixo - Sim ; Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Elton Jones Bettio
- Sim ; Eva da Silva Pereira - Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; José Ari Zandoná -
Não Votou ; Leonardo Leite Ribeiro - Sim ; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim ; Luís Cesar
de Lara Pinto Filho - Sim ; 3 - PARECER Nº 051/2024 —- FAVORÁVEL AO PROJETO
DE LEI LEGISLATIVO Nº 008, de 06 de maio de 2024, de autoria do Vereador Adelar
Fusinato (UNIÃO BRASIL), que "DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE
LOGRADOUROS, ESPAÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS EM ÁGUA BOA - MT,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo:
355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 008/2024,
que “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE LOGRADOUROS, ESPAÇOS E
MONUMENTOS PÚBLICOS EM ÁGUA BOA - MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: Adelar Fusinato, Número de Protocolo: 266, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Cleide Maria Maschião
Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Eva da
Silva Pereira - Sim: Heronides Silveira Junior - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou;
Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Luís Cesar de Lara Pinto
Filho — Sim. 5 - PARECER Nº 052/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº
1846, de 03 de junho de 2024, do Executivo Municipal, que "ACRESCENTA O ART.
2º-A NA LEINº 1728, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 6 - Projeto de Lei nº 1846/ 2024, que "ACRESCENTA O ART. 2º-A NA
LEI Nº 1728, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 357, Tipo: Nominal,
(Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais
: Adelar Fusinato - Sim ; Agnaldo Lansoni - Sim ; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim
: Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim ; Eva da Silva Pereira
- Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim Tenb Ari Zandoná - Não Votou ; Leonardo Leite
Ribeiro - Sim ; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim ; Luís Cesar de Lara Pinto Filho - Sim; 7
PARECER Nº 053/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1848, de 12 de
junho de 2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA ALTERAR O ART. IS DA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1846, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023,
NA FORMA QUE ESPECÍFICA". Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo:
381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Lei nº 1848/2024, que
"AUTORIZA ALTERAR O ART. 15 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 1846, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 375, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais
: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim ; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim ;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim ; Eva da Silva Pereira -
Sim ; Heronides Silveira Junior - Sim ; José Ari Zandoná - Sim ; Leonardo Leite Ribeiro
- Sim ; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Luís Cesar de Lara Pinto Filho - Sim; 9 -
PARECER Nº 054/2024 — FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
009, de 12 de junho de 2024, do Executivo Municipal, que "DENOMINA O CAMPO DE
FUTEBOL DO P.A. SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE
“CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA” (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 383, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Lei Legislativo nº 009/2024, que
“DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO P.A. SANTA MARIA NO MUNICÍPIO
DE ÁGUA BOA-MT DE “CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA” (INMEMORIAN)
E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: Eva da Silva Pereira, Adelar Fusinato,
Agnaldo Lansoni, Aurelio Mendanha, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto
de Carvalho, Elton Jones Bettio, Heronides Silveira Junior, José Ari Zandoná, Leonardo
Leite Ribeiro, Lisiani Maria Luz Figueiró, Número de Protocolo: 351, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais
: Adelar Fusinato - Sim ; Agnaldo Lansoni - Sim ; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim
: Demilson Augusto de Carvalho - Sim ; Elton Jones Bettio - Sim ; Eva da Silva Pereira
- Sim ; Heronides Silveira Junior - Não Votou ; José Ari Zandoná - Sim ; Leonardo Leite
Ribeiro - Sim ; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim ; Luís Cesar de Lara Pinto Filho - Sim
:Após fez uso da PALAVRA LIVRE os Vereadores: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
(PL); Leonardo Leite Ribeiro (PP); Heronides Silveira Júnior (PL). Após, o Presidente
Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL) encerrou a sessão, pronunciando-se: “sob
a inspiração e proteção de Deus, deu por encerrados os trabalhos da presente sessão ”
e, agradeceu a todos os que estiveram presentes, ao que eu, vereador Heronides Silveira
Junior (PL), Primeiro Secretário da Câmara Municipal, lavrei a presente ata, que após lida
e aprovada segue assinada por todos os Parlamentares presentes na Sessão. E informou
ve próxima Sessão Ordinária será realizada no dia primeiro de julho de dois mil e vinte
e quatro, às oito horas. Sem mais a tratar, segue Assinaturas de Todos os Parlamentares
Presentes na Sessão. Pd
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ATA Nº 010/2024
Adelar Fusinato À
/ 9)
Demilson Augusto de Carvalho (PSB)
Elton Jones Bettio (MDB)
(
Eva da Silva Pereira (PSB)
Heroni Iveira Júnior (PL)
José Ari AE
Leonardo Leite Ribeiro (PP)
NINO
Lisiani Maria Luz Figuêiró (UNIÃO BRASIL)
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