CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
ATA Nº 012/2024
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 15/07/2024 —
08h:20min; Encerramento: 09h:18min. Mesa Diretora: Presidente: José Ari
Zandoná/UNIÃO BRASIL; Vice-Presidente: Leonardo Leite Ribeiro (PP); 2º
Secretário: Heronides Silveira Junior/PL; Lista de Presença na Sessão: Adelar
Fusinato/UNIÃO BRASIL; Agnaldo Lansoni/PRD; Demilson Augusto de
Carvalho/PSB; Elton Jones Bettio/MDB; Eva da Silva Pereira/PSB; Heronides
Silveira Junior/PL; José Ari Zandoná/UNIÃO BRASIL; Leonardo Leite
Ribeiro/PP; Lisiani Maria Luz Figueiró/UNIÃO BRASIL e Luís Cesar de Lara
Pinto Filho/PL. MATÉRIA DO PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - ATA Nº
011/2024, da Sessão Ordinária do dia 01 de julho de 2024. Autor: Mesa Diretora
— Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Agnaldo
Lansoni - Sim; Demilson Augusto de Carvalho — Sim; Elton Jones Bettio - Sim;
Eva da Silva Pereira - Sim; Heronides Silveira Junior/PL - Sim; José Ari Zandoná
- Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Luís César
de Lara Pinto Filho — Sim. MATÉRIAS DO GRANDE EXPEDIENTE: 2 -
Requerimento nº 027/2024 — Requerem ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, propondo a convocação dos ex-
presidentes da Expovale para uma Assembleia deliberativa buscando discutir
novos rumos e uma nova formatação para Expovale. Autores: Adelar Fusinato,
Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Número de Protocolo: 422. Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Leonardo Leite
Ribeiro - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Heronides Silveira
Junior - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim;
Elton Jones Bettio - Sim; Luis César de Lara Pinto Filho - Sim; José Ari Zandoná
- Não Votou. 3 - Indicação nº 091/2024 - Solicita à Mesa Diretora da Câmara
Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr.
Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo
Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio
Ambiente, solicitando providências urgentes referente à manutenção da ponte e da
estrada localizadas na Gleba Martins, nas proximidades da Fazenda Espírito Santo
II. Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Número de Protocolo: 421. 4 - Moção
de Aplausos nº 015/2024 - Solicita a Mesa Diretora, ouvindo o soberano Plenário,
o envio desta presente Moção de Aplausos à Cantora KAROL CARVALHO e
BRUNNO SCHERER, ambos residentes no município de Água Boa, em
reconhecimento ao notável crescimento e sucesso alcançados na música. Autores:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto
de Carvalho, Elton Jones Bettio, Leonardo Leite Ribeiro, Número de Protocolo:
404. Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Lisiani Maria Luz Figueiró -
Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Adelar Fusinato -
Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Eva da Silva Pereira - tm
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000 n y
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Augusto de Carvalho - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Luis César de Lara Pinto
Filho - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. 5 - Moção de Aplausos nº 017/2024,
Solicita a Mesa Diretora, ouvindo o soberano Plenário, o envio desta presente
Moção de Aplausos à senhora CAROLINE MENDEL, pela sua destacada atuação
como organizadora e incentivadora das provas de 3 tambores no município de
Água Boa, e à BETHÂNIA MENDEL, filha de “Carol” Mendel, pela conquista do
título de campeã na prova de 3 tambores em Água Boa e por sua próxima disputa
em Barretos-SP. Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Número de Protocolo: 428.
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim;
Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Adelar Fusinato - Sim;
Heronides Silveira Junior - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Luis César de Lara Pinto Filho - Sim;
José Ari Zandoná - Não Votou. 6 - Indicação nº 092/2024 - Solicita à Mesa
Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo
Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao
Nustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Solicitando a instalação de redutores de
velocidade (quebra-molas) na Rua 11, nas proximidades da Avenida Júlio Campos,
com o intuito de promover a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam
pela referida via. Autor: Cleide Maria Maschião Aleixo, Número de Protocolo:
425. 7 - Indicação nº 093/2024 - Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano
Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano
Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor
Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio
Ambiente, solicitando a instalação de uma passarela para os pedestres na Avenida
Araguaia, próximo do estabelecimento “Tô Nela”, ligando os bairros Tropical e
Primavera. Autor: Cleide Maria Maschião Aleixo, Número de Protocolo: 426.
Matéria lida. 8 - Moção de Reconhecimento nº 016/2024 - Solicita à Mesa
Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste presente Moção de Aplausos
ao Excelentíssimo Senhor JEAN LOUIS MAIA DIAS, Juiz da Vara Criminal no
município de Água Boa, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade
e à Justiça durante o tempo em que exerceu suas funções em nossa cidade. Autor:
José Ari Zandoná, Número de Protocolo: 427. Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim;
Agnaldo Lansoni - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim;
Eva da Silva Pereira - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Elton Jones
Bettio - Sim; Luis César de Lara Pinto Filho - Sim; José Ari Zandoná - Não
Votou. 9 - Moção de Reconhecimento nº 018/2024 - Solicita à Mesa Diretora,
ouvido o soberano Plenário, o envio deste presente Moção de Reconhecimento ao
Ilustríssimo Senhor AGNELIO ALVES DA SILVA, pelo seu notável
empreendimento "ELÉTRICA ÁGUA BOA", loja de materiais elétricos localizada
na Rua 01, Setor Industrial. Autor: José Ari Zandoná, Número de Protocolo: 429.
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Lisiani Maria Luz e
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Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Adelar Fusinato - Sim;
Heronides Silveira Junior - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Luis César de Lara Pinto Filho - Sim;
José Ari Zandoná - Não Votou. 10 - Requerimento nº 028/2024 (ORAL) -
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com
cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Meio Ambiente, requerer as seguintes informações referentes à
manutenção e limpeza da praça localizada no bairro Vila Nova: 1. Foi realizada
manutenção na praça do bairro Vila Nova nos últimos 12 meses? Em caso
afirmativo, favor informar a data e os serviços realizados. 2. Foi efetuada a limpeza
da praça do Bairro Vila Nova nos últimos 12 meses? Em caso afirmativo, favor
informar a data e os serviços realizados. 3. Existe algum cronograma regular de
manutenção e limpeza para a referida praça? Se sim, favor informar a frequência
e as datas previstas para futuras ações. 4. Quais medidas têm sido adotadas pela
administração municipal para reduzir a depreciação da praça devido ao
vandalismo? Autor: Heronides Silveira Junior, Número de Protocolo: 434.
Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim;
Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Adelar Fusinato - Sim;
Heronides Silveira Junior - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; Demilson Augusto de
Carvalho - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Luis César de Lara Pinto Filho - Sim;
José Ari Zandoná - Não Votou. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - Parecer
da Comissão Geral nº 055/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº
1847, de 17 de junho de 2024, de Autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA,
SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 1.771, DE 22 DE
NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CG -
Comissão Geral, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida. 2 - Projeto de Lei nº 1847/2024, que "ALTERA, SUPRIME E
ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 1.771, DE 22 DE NOVEMBRO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito 4
Municipal, Número de Protocolo: 373. Aprovado por Unanimidade. Votos S
Nominais: Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim;
Agnaldo Lansoni - Sim; Adelar Fusinato - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim;
Eva da Silva Pereira - Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Elton Jones
Bettio - Sim; Luis César de Lara Pinto Filho - Sim; José Ari Zandoná - Não a
3- Parecer da Comissão Geral nº 057/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO
LEI Nº 1850, de 01 de julho de 2024, de Autoria do Executivo Municipal, que
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT ZH í
FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA
FORMA QUE ESPECÍFICA”. Autor: CG - Comissão Geral, Número de
Protocolo: 415. Matéria lida. 4 - Projeto de Lei nº 1850/2024, que "AUTORIZA
A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA, QUE
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ESPECÍFICA." Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 405. Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Lisiani Maria Luz
Figueiró - Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim; Adelar
Fusinato - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Luis César de
Lara Pinto Filho - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. 5 - Parecer da Comissão
Geral nº 058/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1851, de 01 de
julho de 2024, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA”. Autor: CG
- Comissão Geral, Número de Protocolo: 416. Matéria lida. 6 - Projeto de Lei nº
1851/2024, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 NA
FORMA QUE ESPECIFICA". Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 406. Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Lisiani
Maria Luz Figueiró - Sim; Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Agnaldo Lansoni - Sim;
Adelar Fusinato - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim;
Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Luis César de
Lara Pinto Filho - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou. 7 - Parecer da Comissão
Geral nº 059/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009, de
03 de junho de 2024, de Autoria do Vereador Aurélio Mendanha da Silva (PL) —
Em Coautoria com o Vereador Heronides Silveira Junior (PL), que
“ACRESCENTA-SE O ART. 90-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2024, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2024”. Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 417.
Matéria lida. 8 - Projeto de Resolução nº 009/2024, que “ACRESCENTA-SE O
ART. 90-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024”.
Autores: Aurelio Mendanha, Heronides Silveira Junior, Número de Protocolo:
345. O Vereador Leonardo Leite Ribeiro “pediu vista” ao referido Projeto de
Resolução. Após, fizeram uso da PALAVRA LIVRE os Vereadores: Luís César
de Lara Pinto Filho; Leonardo Leite Ribeiro e Heronides Silveira Junior. Após, o/
Presidente Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL) encerrou a sessão,
pronunciando-se: “sob a inspiração e proteção de Deus, deu por encerrados os
trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a todos os que estiveram presentes, ao
que eu, vereador Heronides Silveira Júnior, Segundo Secretário da Mesa Diretora
da Câmara Municipal, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada segue
assinada por todos os Parlamentares presentes na Sessão. E informou que próxima
Sessão Ordinária será realizada no dia cinco de agosto de dois mil e vinte e quatro,
às oito horas. Sem mais a tratar, segue Assinaturas de Todos os ia
Presentes na Sessão.
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ATA Nº 012/20
Agnaldo Lansoni (PRD)
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do
José Ari e
Leonardo Leite Ribeiro (PP)
OB
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Luís Césaf de Lara Pinto Filho (PL)
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