CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
ATA Nº 003/2024
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 19/07/2024 — às 08h:00;
Encerramento: às 09h:15. Mesa Diretora: Presidente: José Ari Zandoná/UNIÃO
BRASIL; Vice-Presidente: Leonardo Leite Ribeiro/PP; 1º Secretária: Cleide Maria
Maschião Aleixo/PSB. Lista de Presença na Sessão: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL;
Cleide Maria Maschião Aleixo/PSB; Demilson Augusto de Carvalho/PSB; Elton Jones
Bettio/MDB; Eva da Silva Pereira/PSB; José Ari Zandoná / UNIÃO BRASIL; Leonardo
Leite Ribeiro/PP; Lisiani Maria Luz Figueiró/UNIÃO BRASIL; Luís Cesar de Lara Pinto
Filho/PL. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - Projeto de Lei Complementar nº
237/2024,que "ALTERA O INCISO IV DO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº.
188/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Lista
de Presença na Ordem do Dia: Adelar Fusinato/UNIÃO BRASIL; Cleide Maria
Maschião Aleixo/PSB; Demilson Augusto de Carvalho/PSB; Elton Jones Bettio MDB;
Eva da Silva Pereira/PSB; José Ari Zandoná/UNIÃO BRASIL; Leonardo Leite
Ribeiro/PP; Lisiani Maria Luz Figueiró/UNIÃO BRASIL; Luís Cesar de Lara Pinto
Filho/PL. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - Parecer da Comissão Geral nº
060/2024 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 237, de 15 de
julho de 2024, do Poder Executivo, que “Altera o inciso IV do art. 105 da Lei
Complementar nº 188/2023 e, dá outras providências.” Autor: CG - Comissão Geral,
Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 237/2024, que "ALTERA O INCISO IV DO ART. 105 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 188/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 437, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos
Nominais: Adelar Fusinato - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson
Augusto de Carvalho - Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; José
Ari Zandoná - Não Votou ; Leonardo Leite Ribeiro - Sim ; Lisiani Maria Luz Figueiró -
Sim ; Luís Cesar de Lara Pinto Filho - Sim ; 3 - Parecer da Comissão Geral nº 061/2024
- FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1852, de 16 de julho de 2024, de Autoria do
Executivo Municipal, que “Cria os componentes do Município de Água Boa/MT do
Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e
implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e, dá outras
providências”. Autor: CG - Comissão Geral, Número de Protocolo: 448, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada; 4 - Projeto de Lei nº 1852/2024, que "CRIA OS COMPONENTES
DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Prefeitura Municipal -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 440, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade. Votos Nominais: Adelar
Fusinato - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Demilson Augusto de Carvalho -
Sim; Elton Jones Bettio - Sim; Eva da Silva Pereira - Sim; José Ari Zandoná - Não Votou;
Leonardo Leite Ribeiro - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; Luís Cesar de Lara Pinto
Filho — Sim. Após, sem mias a constar, o Presidente José Ari Zandoná (UNJÃO
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000 H
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR + SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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L), encerrou a sessão e, pronunciou-se: “sob a inspiração e proteção de Deus,
por encerrados os trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a todos os que estiveram
presentes, ao que eu, Vereadora Cleide Maria Maschião Aleixo (PSB), Primeira
Secretária da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que após, lida e aprovada, segue
assinada por todos os Parlamentares presentes nesta sessão. Sem mais, a tratar, deu por
encerrada a presente Sessão Extraordinária.
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Adelar Fusifiato (UNIÃO BRASIL)
Cleide Maria Maschião Aleixo (PSB)
José Ari doná (UNYÃO BRASIL)
Leonardo Leite Ribeiro (PP)
Lisiani Maria Luz Figueiró IÃO BRASIL)
Luís Cesar de La: tá Filho (PL)
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