| Tipo | Parecer da Comissão Geral |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2014 |
| Date | 2014-11-03 |
| Ementa | PARECER Nº 034/2.014 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 012/2014, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GAÚCHO”. |
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Câmara Municipal de Água Boa Estado de Mato Grosso COMISSÃO GERAL PARECER Nº 034/2.014 — Favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 012/2014, de 20 de outubro de 2014, que “INSTITULO DIA MUNICIPAL DO GAUCHO”. Senhor Presidente: Nobres Vereadores: O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Legislativo Municipal nº 012/2014, de 20 de outubro de 2014, de autoria do Vercador Luís César de Lara Pinto Filho em Coautoria com José Ari Zandoná. A proposta em questão esteve em pauta no dia 28/10/2014, Em continuidade ao processo legislativo, a proposição encaminhada a esta Comissão Geral, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico. A Comissão Geral da Câmara Municipal, após analisar o Projeto de Lei em apreço exarou PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA AGLUTINADA, o referido Projeto vem enaltecer e homenagear os Pioneiros que em sua maioria são da cultura Gaúcha, sem vícios de iniciativa e ônus para o Município somos favoráveis ao referido Projeto de Lei. Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente com emendas aglutinadas à aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 12/2014. de 15 de outubro de 2014. : É o nosso parecer. Sala da Comissão Geral, aos 28 de outubro de 2014. José Eugênigide Paiva - Presidente ( )Jdeacordo ( Jdeac do com restrições ( ) contrário Rua 09, nº 485 = Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab(Bcamaraaguaboa.mt.gov.br CNPJ: 00.964.924/0001-08 Câmara Municipal de Água Boa Estado de Mato Grosso RECEU Eva da Silva Pe eira Dias - Vice-Presidente ( )Jdeacordo ( ) de acordo gom restrições ( ) contrário Edegar Josêjde Oliveira — Membro TAM) deacordo (||) de acordo com restrições ( ) contrário Mat rto Moresco - Membro ( Jdeacordo ( & acordo com restrições ( ) contrário Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab()camaraaguaboa.mt.gov.br CNPJ: 00.964.924/0001-08