materia nº 101/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
TERMO DE POSSE Nº 101/2024
Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às sete horas
e trinta minutos, tendo por local o Plenário “José Nogueira Paniago” da
Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, com
a presença dos demais Vereadores, Funcionários, Autoridades e Público
presente, tomou posse o Segundo Suplente de Vereador, eleito em quinze
de novembro de dois mil e vinte, na Coligação “Por uma Água Boa Cada
dia Melhor” pelo PARTIDO LIBERAL, com o número 22197, no pleito
eleitoral de 2020, obtendo 171 (centro de setenta e um) votos, o Senhor
AURELIO MENDANHA DA SILVA (PL), ocupando a cadeira vaga do
Vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que afastou-se por trinta (30)
dias, conforme apresentação do Requerimento nº 013/2024, datado em 06 de
maio de 2024, para tratar de assuntos particulares. O Presidente da Câmara
Municipal, Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), declarou
empossado o Quarto Suplente de Vereador, senhor Aurélio Mendanha da
Silva (PL), após o mesmo ter apresentado seu Diploma, Declaração de Bens
e Saldo Bancário, cumprindo assim, com todas as formalidades regimentais
desta Casa de Leis. Nada mais havendo, o Presidente da Edilidade, solicitou
ao Quarto Suplente de Vereador empossado, para que assinasse o presente
Termo de Posse e, deu por encerrado este Ato Solene. Água Boa, Estado de
Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
AURELIO MENDANHA DA SILVA
Suplente de Vereador Empossado PL (PARTIDO LIBERAL)
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
TERMO DE POSSE Nº 101/2024
Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às sete |
horas e trinta minutos, tendo por local o Plenário "José Nogueira Paniago”
da Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa, Estado de Mato Gros-
so, com a presença dos demais Vereadores, Funcionários, Autoridades e |
Público presente, tomou posse o Segundo Suplente de Vereador, eleito |
em quinze de novembro de dois mil e vinte, na Coligação “Por uma Água |
Boa Cada dia Melhor pelo PARTIDO LIBERAL, com o número 22197, no
pleito eleitoral de 2020, obtendo 171 (centro de setenta e um) votos, o Se- |
nhor AURELIO MENDANHA DA SILVA (PL), ocupando a cadeira vaga |
do Vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que afastou-se por trinta
(30) dias, conforme apresentação do Requerimento nº 013/2024, datado
em 06 de maio de 2024, para tratar de assuntos particulares. O Presidente
da Câmara Municipal, Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), de- .
clarou empossado o Quarto Suplente de Vereador, senhor Aurélio Menda-
nha da Silva (PL), após o mesmo ter apresentado seu Diploma, Declara-
ção de Bens e Saldo Bancário, cumprindo assim, com todas as formalida- |
des regimentais desta Casa de Leis. Nada mais havendo, o Presidente da |
Edilidade, solicitou ao Quarto Suplente de Vereador empossado, para que —
assinasse o presente Termo de Posse e, deu por encerrado este Ato So-
lene. Água Boa, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de |
maio de dois mil e vinte e quatro.
AURELIO MENDANHA DA SILVA
Suplente de Vereador Empossado PL (PARTIDO LIBERAL)
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 101/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su-
plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
RRSigaii ar SONSTITUI O Ri
EMPRESA! ASONTRNA ANA
ANDERSON. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RE-
Inene IVALERIANO, VISÃO PREVENTIVA ERREI |1s/067
| [10/2024 ICNPINÇ 31. VEICULO DO TOYOTA HILUX (2024
| FeEÊ, SW4, PLACA QBK-0125, ATEN-
ã 'DENDO A NECESSIDADE DA CÀ- |
MARA MUNICIPAL DE GACERÊS:
RR pa constru TOBJETO DO PRESEN-
| E PRENO ESPE OIAMBADA NA
ANPERDEN ÃO DE SERVIÇO DE RE-
nene CErEStNo, VISÃO PREVENTIVA E CORRETI: 15j067
Nin Eaos |ENESRIANO, VADE 300 MIL QUILÔMETROS 5834
| CNP, 91. VEÍCULO DO TOYOTA HILUX |
| Bisa SW4, PLACA QBK-0125, ATEN- |
: DENDO A NECESSIDADE DA CÀ-
MARA MUNICIPAL DE CACERES-
$ 1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente
por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, deven-
do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob-
jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
| Câmara Municipal de Cáceres-MT, 16 de maio de 2024.
| LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
| Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 100/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Su-
| plente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
' O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo — 032/2024, de 30
de abril de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
| RESOLVE:
CONSIDERANDO o que consta no Proc. Administrativo — 031/2024, de 23 |
de abril de 2024, via 1Doc, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e 88 da Lei |
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 — SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali- |
zação do(s) referido(s) instrumento(s):
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
FISCAL: [JOEL DA SILVA BENEVIDES. a
SUPLENTE:|GLEISON DA SILVA SOUZA
CONTRATO CONTRATADA opyETO TÉRMINO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESEN-
EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ANDERSON AÇÃO RVIÇO DE RE-
NºNE IVALERIANO, VISÃO EREVEN TAS MEÇR OS TI 15061
408/2024 |CNPin,9!: VEICULO DO TOYOTA HILUX [2024
dB SIS! |SW4 PLAGA QBK-0125, ATÉN- |
É ENDO A NECESSIDADE DA CA-
MARA MUNICIPAL DE CACERES-
“TICONSTITU OBJETO DO PRESEN-
ANDES EN ER STAÇÃO DE SERVIÇO DE. RE-
NENE, |VALERIANO, VADE 500 MIL QUILOMEÇROS | t8/08/
A ray MEICULO DO Te HILUX (2024
ada CA QBK-0125, ATÉN- .
DENDO À NECESSIDADE DA GA-
MARA MUNICIPAL DE CACERÉS-
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Fiscal/
Suplente do(s) Contrato(s) abaixo, nos termos do Artigo 117 e 88 da Lei
Federal nº 14.133/21 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 — SLC,
atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompanhamento e fiscali-
zação do(s) referido(s) instrumento(s):
| FISCAL JELIZABETH PEREZ ARTIAGA EEE
| IEUPLENTE; RAQUEL DA SILVA OLÍVEIRA DA COSTA
| Icontraro|CONTRATADA oByETO TÉRMINO,
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA |
| MERCADO [ESPECIALIZADA NO FORNECE
Incos2r MEI MENTO DE MATERIAL DE CON |16/05/
2024 CNPJ 34.852. SUMO PARA ATENDER AS NE- | |2025
TBYODI Ta” CESSIDADES DA CÂMARA MUNI-
| ; CIPAL DE CACERES-MT. a
$ 1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente
por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, deven-
| do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob-
| jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
| Aquisição e Contratos, para a adoção das providências necessárias.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
| Câmara Municipal de Cáceres-MT, 16 de maio de 2024.
| LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
| Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
Assinado Digitalmente