materia nº 102/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
TERMO DE POSSE Nº 102/2024
Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às oito horas,
tendo por local o Plenário “José Nogueira Paniago” da Câmara Municipal de
Vereadores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, em atendimento a
convocação feita pelo Excelentíssimo Senhor José Ari Zandoná, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores, de conformidade com o disposto no
artigo 98 do Regimento Interno e artigo 42 da Lei Orgânica do Município
em virtude do afastamento do vereador Titular, Senhor Adelar Fusinato
(UNIÃO BRASIL), conforme apresentação do Requerimento nº 040/2024,
datado em 16 de setembro de 2024, aprovado por unanimidade, para tratar
de assuntos de interesse particular, compareceu o Terceiro Suplente de
Vereador, eleito em quinze de novembro de dois mil e vinte na Coligação
“Por uma Água Boa Cada dia Melhor” pelo partido UNIÃO BRASIL, no
pleito eleitoral de 2020, obtendo 109 (centro e nove) votos, o Senhor
VIVALDINO ANTÔNIO CAPITANIO, popularmente conhecido como
“Dino da Ambulância” no cargo de vereador. O Senhor Presidente vereador
José Ari Zandoná, já de posse do respectivo diploma, declaração de bens e
saldo bancário, convidou o suplente a proceder o juramento de compromisso
nos termos do artigo 10, $ 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal,
assim o fazendo: “Prometo exercer com dignidade, dedicação e ética, o meu
mandato popular que me foi confiado, observando a Constituição Federal,
a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município de Água Boa,
trabalhando pelo engrandecimento deste município, para a região, ao
Estado de Mato Grosso e para o bem geral de seus habitantes”, cumprindo
assim, com todas as formalidades regimentais desta Casa de Leis. Após este
ato, o Senhor Presidente declarou o Senhor Vivaldino Antônio Capitanio,
empossado vereador do Município de Água Boa para cumprir mandato por
tempo determinado de trinta e um dias. Nada mais havendo, o Presidente da
Edilidade, com a presença dos demais Vereadores, Funcionários,
Autoridades e Público presente, solicitou ao Terceiro Suplente de Vereador
empossado, para que assinasse o presente Termo de Posse e, deu por
encerrado este Ato Solene. Água Boa, Estado de Mato Grosso, ao primeiro
dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
DINO ANTÔNIO CAPITANIO
Suplente/de Véytador Empossado (UNIÃO BRASIL)
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
serras
2 de Outubro de 2024 » Jomal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.583
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
JORNAL OFICIAL
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPI-
OS- AMM CNPJ: 00.234.260/0001-21
CONTRATADA: KONNTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
CNPJ: 11.090.084/0001-18
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NÃO ARMADA 24H00 ININTERRUPTAS, EM
ESCALA 12X36, NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E NOS DI-
AS ÚTEIS, EQUIPADO COM RÁDIO (HT) COM COMUNICAÇÃO DIRETA
COM A CENTRAL.
OBJETO: 8º TERMO DE ADITIVO
PUBLIQUE-SE.
CUIABÁ, 02 DE OUTUBRO DE 2024
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPI-
os
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
' pi R :
Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às oito
horas, tendo por local o Plenário “José Nogueira Paniago” da Câmara Mu-
nicipal de Vereadores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, em atendi-
mento a convocação feita pelo Excelentíssimo Senhor José Ari Zandoná,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, de conformidade com o
disposto no artigo 98 do Regimento Interno e artigo 42 da Lei Orgânica do
Município em virtude do afastamento do vereador Titular, Senhor Adelar
Fusinato (UNIÃO BRASIL), conforme apresentação do Requerimento nº
040/2024, datado em 16 de setembro de 2024, aprovado por unanimida-
de, para tratar de assuntos de interesse particular, compareceu o Terceiro
Suplente de Vereador, eleito em quinze de novembro de dois mil e vinte
na Coligação “Por uma Água Boa Cada dia Melhor" pelo partido UNIÃO
BRASIL, no pleito eleitoral de 2020, obtendo 109 (centro e nove) votos,
o Senhor VIVALDINO ANTÔNIO CAPITANIO, popularmente conhecido
como “Dino da Ambulância” no cargo de vereador. O Senhor Presi-
dente vereador José Ari Zandoná, já de posse do respectivo diploma,
declaração de bens e saldo bancário, convidou o suplente a proceder o
juramento de compromisso nos termos do artigo 10, $ 3º do Regimento
Interno da Câmara Municipal, assim o fazendo: “Prometo exercer com dig-
nidade, dedicação e ética, o meu mandato popular que me foi confiado,
observando a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgá-
nica do Município de Água Boa, trabalhando pelo engrandecimento deste
município, para a região, ao Estado de Mato Grosso e para o bem geral de
seus habitantes”, cumprindo assim, com todas as formalidades regimen-
tais desta Casa de Leis. Após este ato, o Senhor Presidente declarou o
Senhor Vivaldino Antônio Capitanio, empossado vereador do Município de
Água Boa para cumprir mandato por tempo determinado de trinta e um di-
as. Nada mais havendo, o Presidente da Edilidade, com a presença dos
demais Vereadores, Funcionários, Autoridades e Público presente, solici-
tou ao Terceiro Suplente de Vereador empossado, para que assinasse o
presente Termo de Posse e, deu por encerrado este Ato Solene. Água
Boa, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de outubro de dois
mil e vinte e quatro.
VALVIDINO ANTÔNIO CAPITANIO
Suplente de Vereador Empossado (UNIÃO BRASIL)
erre
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 025/2024
“Concede férias regulamentares ao Servidor Marcos Liell e, dá outras pro-
vidências”.
José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
são conferidas,
Considerando o Requerimento do Servidor Marcos Liell.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares ao Servidor MARCOS
LIELL, matricula nº 000056, portador do RG nº X.XXX.X60-6 SSP/MT e
CPF nº XXX.XXX.XX1-60, referente ao período aquisitivo compreendido
de 19/05/2023 a 18/05/2024, que serão gozadas de 01/10/2024 a 20/10/
2024, com retorno previsto para o dia 21/10/2024.
Parágrafo Único — Fica a Secretaria Executiva da Câmara Municipal auto-
rizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3
(um terço) do salário normal do Servidor, de conformidade com o estabe-
lecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal. Sendo 10 (dez) dias
transformados em pecúnia, nos termos do Art. 73, da Lei Complementar
nº 009/2000.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 01 de outubro de 2024
José Ari Zandoná
Presidente
Heronides Silveira Junior
1º — Secretário
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 031/2024
PORTARIA Nº 031/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPAN-
TE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ALTO GARÇAS-MT.
Os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Garças, Esta-
do de Mato Grosso, do exercício de 2024, usando de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei, com base nos considerandos abaixo:
CONSIDERANDO que, o Requerimento de férias datado 04/07/2024, com
solicitação de compra de 10 (dez) de férias, da servidora MARIA ENEDI
SCHIMIDT RAMBO, lotado no Cargo Efetivo de “Serviço Gerais |”, matri-
cula 16.
CONSIDERANDO que, as férias referem-se ao período de aquisição de
16 de abril de 2022 a 15 de abril de 2023;
CONSIDERANDO que, nos termos do $ 1º do artigo 104, da Lei Municipal
n.º 292/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Alto Garças), é
permitida a compra dos 10 (dez) dias; e que a Câmara Municipal de Alto
Garças-MT, só dispõe somente desta servidora no cargo de Serviço Ge-
rais que faz a limpeza da Câmara Municipal; assim,
RESOLVEM:
| - Conceder férias 20 (vinte) dias a servidora MARIA ENEDI SCHI-
MIDT RAMBO, ocupante do cargo efetivo de “Serviço Gerais |” da Cà-
mara Municipal de Alto Garças-MT, a serem gozadas a partir de 07/
10/2024 a 26/10/2024, voltando ao labor ao seu término, ou em casos
Assinado Digitalmente