materia nº 72/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 072/2024 — FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 013, de 21 de
outubro de 2024, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), que
"DENOMINA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
(CRECHE), SITUADA NA QUADRA D-10 NO SETOR GUARUJÁ EXPANSÃO DE
IZABEL FAVARETTO ZANDONÁ NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Ordinária no dia 04 de novembro
de 2024, às 09h29, resultou em Parecer Favorável.
O referido Projeto de Lei Legislativo visa denominar a nova Escola de Educação
Infantil (EMEN) situada na quadra D-10, no Setor Guarujá Expansão de “Izabel Favaretto
Zandoná”, visando reconhecer e honrar as contribuições significativas e os serviços
prestados por ele à comunidade local.
Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 085/2024 da Assessoria Jurídica desta
Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e
POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala da Comissão Geral, aos 04 de novembro de 2024.
Vereador Adelar Fusinatô
( )deacordo (
JÃO/BRASIL) - Relator
( )deacordo (
( )deacordo (
J É
Vereador E ónes Bettio (MDB) — Membro
( )Jdeacordo ( |) em desacordo ( ) de acordo, com restrições.
( )deacordo ( Jem des
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