CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
ATA Nº 019/2024
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 04/11/2024 — às 08:17;
Encerramento: 04/11/2024 — 08h:49. Mesa Diretora: Presidente: José Ari
Zandoná/UNIÃO BRASIL; Vice-Presidente: Leonardo Leite Ribeiro/PP; 1º Secretário:
Heronides Silveira Junior/PL; 2º Secretário: Cleide Maria Maschião Aleixo/PSB. Lista
de Presença na Sessão: Adelar Fusinato/União Brasil; Agnaldo Lansoni/PRD; Cleide
Maria Maschião Aleixo/PSB; Demilson Augusto de Carvalho/PSB; Elton Jones
Bettio/MDB; Eva da Silva Pereira/PSB; Heronides Silveira Junior/PL; José Ari
Zandoná/UNIÃO BRASIL: Leonardo Leite Ribeiro PP; Lisiani Maria Luz
Figueiró/UNIÃO BRASIL e Luís Cesar de Lara Pinto Filho/PL. MATÉRIAS DO
PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Ata Ordinária nº 018/2024 - da Sessão Ordinária do
dia 21 de Setembro de 2024. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora. Aprovado por
Unanimidade. Votos Nominais: Adelar Fusinato/União Brasil; Agnaldo Lansoni-Sim;
Eva da Silva Pereira - Sim; Cleide Maria Maschião Aleixo - Sim; Elton Jones Bettio -
Sim; Demilson Augusto de Carvalho - Sim; Heronides Silveira Junior - Sim; Leonardo
Leite Ribeiro - Sim; Lisiani Maria Luz Figueiró - Sim; José Ari Zandoná — Sim.
MATÉRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Contas Anuais nº 1 de 2024,
“PROCESSO Nº 53.819-1/2023 — CONTAS ANUAIS DE GOVERNO — EXERCÍCIO
DE 2023.” Autor: Tribunal de Contas MT - TCEMT, Número de Protocolo: 591.
Encaminhado a Comissão Geral. 3 - Projeto de Lei nº 1862 de 2024, "ALTERA O ART.
3º, 1º E 2º EXCLUINDO AS ALÍNEAS a, b c, d, e, £, DA LEI Nº 990/2008 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 585. Encaminhado a Comissão Geral. 4 - Projeto de Lei Complementar
nº 238 de 2024, "REVOGA O $1º DO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
188/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 584. Encaminhado a Comissão Geral. 5 - Projeto de
Lei Complementar nº 239 de 2024, "ALTERA O INCISO III DO ART. 46 DA LEI 8
COMPLEMENTAR Nº 54/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 588. Encaminhado a Comissão
Geral. GRANDE EXPEDIENTE: 6 - Indicação nº 121 de 2024, Solicitam ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a implantação de praça no Jardim Noroeste,
bem como a realização de melhorias na iluminação pública da região. Autores: Leonardo
Leite Ribeiro, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira,
Número de Protocolo: 590. Matéria lida. 7 - Indicação nº 123 de 2024, Solicitam ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia Dad
ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Meio Ambiente e a Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretári
Municipal de Educação, indicando estudos e elaboração de projeto de estacionament:
prioritário para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio,
Eva da Silva Pereira, Número de Protocolo: 594. Matéria lida. 8 - Indicação nº 124 de
2024, solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos. Secretário Municipal 2
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468:
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR + SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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a
Stlndo a realização de um levantamento na comunidade de Serrinha para identifi
os animais infectados com Leishmaniose e, posteriormente, implementar as providências
cabíveis, como tratamento, manejo responsável ou outras ações necessárias para prevenir
novos casos em humanos. Autores: Heronides Silveira Junior, Agnaldo Lansoni, Luís
Cesar de Lara Pinto Filho, Número de Protocolo: 595. Matéria lida. 9 - Indicação nº 122
de 2024, Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que providencie a construção ou adaptação
de alojamentos nas comunidades do interior mais distantes, de modo a proporcionar uma
base de apoio aos servidores municipais que realizam serviços nessas localidades,
permitindo-lhes descanso adequado e reduzindo a necessidade de longos deslocamentos.
Autores: Heronides Silveira Junior, Agnaldo Lansoni, Luís Cesar de Lara Pinto Filho,
Número de Protocolo: 593. Matéria lida. 12 - Indicação nº 126 de 2024, Solicitam ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia
ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde,
solicitando a viabilidade de estudos para ampliação do horário de funcionamento do
Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para incluir atendimento em horários
alternativos, como durante as noites e finais de semana. Autores: Lisiani Maria Luz
Figueiró, Adelar Fusinato, José Ari Zandoná, Número de Protocolo: 599. Matéria lida. 13
- Projeto de Resolução nº 14 de 2024, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-
BOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO MANGUEIRA DE ARAÚJO E,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Ari Zandoná, Número de Protocolo: 569.
Encaminhado a Comissão Geral. Não houve inscritos para o uso da PALAVRA
LIVRE. Após, o Presidente Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL) encerrou a
sessão, pronunciando-se: “sob a inspiração e proteção de Deus, deu por encerrados os
trabalhos da presente sessão” e, agradeceu a todos os que estiveram presentes, ao
que eu, vereador Heronides Silveira Junior, Primeiro Secretário da Mesa Diretora
da Câmara Municipal, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada segue
assinada por todos os Parlamentares presentes na Sessão. E informou que próxima
Sessão Ordinária será realizada no dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e
quatro, às oito horas. Sem mais a tratar, segue Assinaturas de Todos os
Parlamentares Presentes na Sessão.
0)
Adelar Fusinató (União Brasil)
4
Agnaldo Lansoni (PRD)
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 - OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR - SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
re reememerem
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Demilson Augusto de Carvalho (PSB)
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José Afi Zandoná (UNIÃ
Leonardo Leite Ribeiro (PP)
Lisiani Maria Luz Figueiró (UNIÃO BRASIL)
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