materia nº 84/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
PARECER Nº 084/2024 — FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 011, de 15 de julho
de 2024, de Autoria do Vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que "CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral em Reunião Ordinária no dia 18 de novembro
de 2024, às 14:22, resultou em Parecer Favorável.
O presente Projeto de Resolução tem por finalidade conceder o título de Cidadão
Água-Boense ao Excelentíssimo Senador Wellington Fagundes, reafirmando a importância
de celebrar aqueles que, por meio de trabalho e comprometimento, deixam um legado
duradouro para as atuais e futuras gerações.
Portanto, considerando o Parecer Jurídico nº 094/2024 da Assessoria Jurídica desta
Casa de Leis, o qual assegura pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e
POSSIBILIDADE JURÍDICA, decidimos exarar PARECER FAVORÁVEL.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal “Doracy Roberto Silveira”.
Aos 18 de novembro de 2024.
Vereador Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL) - Relator
( )deacordo ( Jem desacordo ' (|) de acordo, com restrições.
V
Vereadora Eva da Silva Pereira (PSB) — Presidente
( )deacordo ( |) em desacordo ) de acordo, com restrições.
Vereador Agnaldo ad i (PRD) — Vice-Presidente
( )deacordo ( )Jemdesacordo ( )de acordo, com restrições.
Vereador Heromitiês Silveira Junior (PL) - Membro
acordo (. ) de acordo, com restrições.
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