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materia nº 8/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-12-12
EmentaModifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1859, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT 2025-2025”.
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2024-12-12T11:23:47.650356-03:00 Aprovado. 9 1 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2024
AUTORIA: Comissão Geral.
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1859, de 11 de outubro de
2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA ALTERAR O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT 2025-2025", que passa a ter a
seguinte redação:
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
PLANO PLURIANUAL - 2025-2025
Art. 1º - Modifica-se:
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 001 SAÚDE - FMS
PROGRAMA: 0115 SAÚDE COM QUALIDADE
AÇÃO: 20053 ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
OBJETIVO: PRESTAR SERVIÇOS E ATENDIMENTOS MÉDICOS BÁSICOS E
ESPECIALIZADOS ATRAVÉS DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E AFINS DA
ÁREA MÉDICA VOLTADOS À ATENÇÃO BÁSICA.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 25.635.205,00 (VINTE E CINCO MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E
CINCO MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS)
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 001 SAÚDE - FMS
PROGRAMA: 0115 SAÚDE COM QUALIDADE
AÇÃO: 20050 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
OBJETIVO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA
DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES. REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO DE
PESSOAL. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONFORME A NECESSIDADE.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 4.874.000,00 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO
MIL REAIS)
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ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT « CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 « OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
Art. 2º - Insere-se:
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 001 SAÚDE - FMS
PROGRAMA: 0115 SAÚDE COM QUALIDADE
AÇÃO: 20256 SAÚDE DIGITAL — ATENÇÃO BÁSICA
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
OBJETIVO: INCLUSÃO DA ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL NO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 001 SAÚDE - FMS
PROGRAMA: 0115 SAÚDE COM QUALIDADE
AÇÃO: 20257 SAUDE DIGITAL - GESTÃO DO SUS
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
OBJETIVO: INCLUSÃO DA ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL NO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
JUSTIFICATIVA
Portanto essa emenda modificativa se faz necessário, para que seja possível
incluir, essas 02 (duas) ações no orçamento de 2025, visto que são recursos específicos
para essas finalidades. No intuito de implantar e aprimorar a transformação digital na
Secretaria de Saúde. Ressaltando ainda que esses valores inseridos, vai ser deduzidos das
ações originais.
Plenário “José Nogueira Paniago” aos 12 de dezembro de 2024.
vV
ENDEREÇO: RUA 9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 - OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
cem

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