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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2024
AUTORIA: Comissão Geral.
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1861, de 11 de outubro de 2024,
do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS ê 5)
PROVIDÊNCIAS”, que passa a ter a seguinte redação: go pot vo Vá ]
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DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES em sessão
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2025
Art. 1º - Modifica-se:
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 001 SAÚDE - FMS
PROGRAMA: 0116 ATENÇÃO EM SAÚDE
AÇÃO: 20058 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
OBJETIVO: PRESTAR ATENDIMENTOS MÉDICOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS ATRAVÉS
DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E AFINS DA ÁREA MÉDICA VOLTADOS IN
ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA MEDIANTE PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO.
TIPO: ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.70.41.0000 CONTRIBUIÇÕES
FONTE DE RECURSO: 1.621.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS - ESTADO
META FINANCEIRA: 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)
Art. 2º - Insere-se:
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 001 SAÚDE - FMS
PROGRAMA: 0116 ATENÇÃO EM SAÚDE
AÇÃO: 20058 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
OBJETIVO: PRESTAR ATENDIMENTOS MÉDICOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS ATRAVÉS
DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E AFINS DA ÁREA MÉDICA VOLTADOS À
ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA MEDIANTE PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO.
TIPO: ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.70.41.0000 CONTRIBUIÇÕES
FONTE DE RECURSO: 1.621.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS - ESTADO
META FINANCEIRA: 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS )
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 « OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR + SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2024
JUSTIFICATIVA
Portanto essa emenda modificativa se faz necessário, para que seja possível incluir
o elemento de despesa 4.4.70.41.0000 na AÇÃO: 20058 PARTICIPAÇÃO EM
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, de forma que possa atender a execução da
emenda repassada, pelo Dr: Eugênio no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais),
para Aquisição de Poltronas do Hospital Paulo Alemão.
Plenário “José Nogueira Paniago” aos 12 de dezembro de 2024.
Vereador Adelar E, NIÃO BRASIL) - Relator
Vereadora Eva Pereira (PSB) — Presidente
Vereador Agnaldo Lânsoni (PRD) — Vice-Presidente
Vereador Elton es Bettio (MDB) — Membro
Vereador HeronidtS Silveira Junior (PL) - Membro
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ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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