materia nº 11/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2024
AUTORIA: Comissão Geral.
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1861, de 11 de outubro de 2024,
do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, que passa a ter a seguinte redação:
Aprovado por
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES Em Sessão d
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Art. 1º - Modifica-se:
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 001 SAÚDE - FMS
PROGRAMA: 0115 SAÚDE COM QUALIDADE
AÇÃO: 20053 ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
OBJETIVO: PRESTAR SERVIÇOS E ATENDIMENTOS MÉDICOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS
ATRAVÉS DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E AFINS DA ÁREA MÉDICA
VOLTADOS À ATENÇÃO BÁSICA.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 25.635.205,00 (VINTE E CINCO MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E
CINCO MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS)
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 001 SAÚDE - FMS
PROGRAMA: 0115 SAÚDE COM QUALIDADE
AÇÃO: 20050 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
OBJETIVO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA DESEMPENHAR
SUAS ATRIBUIÇÕES. REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO DE PESSOAL. AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS CONFORME A NECESSIDADE.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 4.874.000,00 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO
MIL REAIS)
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ENDEREÇO: RUAS, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 « WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO - GESTÃO 2023-2024
- Insere-se:
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 001 SAÚDE - FMS
PROGRAMA: 0115 SAÚDE COM QUALIDADE
AÇÃO: 20256 SAÚDE DIGITAL — ATENÇÃO BÁSICA
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
1
OBJETIVO: | INCLUSÃO DA ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL NO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE: 001 SAÚDE - FMS
PROGRAMA: 0115 SAÚDE COM QUALIDADE
AÇÃO: 20257 SAUDE DIGITAL - GESTÃO DO SUS
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
OBJETIVO: INCLUSÃO DA ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL NO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE.
TIPO: ATIVIDADE
META FINANCEIRA: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
JUSTIFICATIVA
Portanto essa emenda modificativa se faz necessário, para que seja possível
incluir, essas 02 (duas) ações no orçamento de 2025, visto que são recursos específicos
para essas finalidades. No intuito de implantar e aprimorar a transformação digital na
Secretaria de Saúde. Ressaltando ainda que esses valores inseridos, vai ser deduzidos das
ações originais.
Plenário “José Negue aniago” 0s 12 de dezembro de 2024.
Vereador Adelar A abas - Relator
Vereadora Eva da Silva Pereira (PSB) — Presidente
Vereador Agnaldo ni (PRD) - Vice-Presidente
Vereador Elt ones Bettio (MDB) — Membro
Vereador Heronide eira Junior (PL) — Membro
ENDEREÇO: RUA9, Nº 485 - CENTRO, ÁGUA BOA - MT * CEP: 78635-000
TELEFONE: (66) 3468-1113 + WHATSAPP: (66) 3468-1113 + OUVIDORIA: (66) 3468-2668
E-MAIL: CAMARAQAGUABOA.MT.LEG.BR * SITE: WWW,AGUABOA.MT.LEG.BR